DAR – Desentorpecendo A Razão

Coletivo Antiproibicionista de São Paulo

Por André Barros

A semente de maconha foi trazida, da África para o Brasil, às escondidas, pelos escravos negros que tinham o hábito de fumar a flor da planta fêmea, onde se concentra o THC (Tetrahidrocanabinol).

O Brasil foi o primeiro país do mundo a editar uma lei contra a maconha. Em 4 de outubro de 1830, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro penalizava o `pito de pango`, denominação da maconha, no § 7º da postura que regulamentava a venda de genêros e remédios pelos boticários:

“É proibida a venda e o uso do pito do pango, bem como a conservação dele em casas públicas. Os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20$000, e os escravos e mais pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia.”(Mott in Henman e Pessoa Jr., 1986)

Quando aqui chegou, em 1808, a família real aproveitou a mão de obra dos capitães do mato para criar a polícia brasileira, época em que esses não mais serviam aos fazendeiros devido aos altos custos das recompensas. Esta função principal da polícia veio a substituir o que faziam os seus antecessores, caçadores de escravos privados, no sentido de manter os negros na “linha”. Os rituais das religiões africanas, dentre os quais fazia parte o consumo da maconha, eram proibidos em lugares públicos.

Depois da metade do século XIX, chegava ao Brasil o discurso dos psiquiatras lombrosianos. Esses criaram a teoria do `criminoso nato`, sendo apontadas essas tendências nos negros e em toda a sua cultura e hábitos. Com a abolição da escravatura, essa teoria racista caiu como uma luva, pois, os que antes eram escravos, passaram a ser `criminosos natos`.

A teoria de Rodrigues Dória, psiquiatra brasileiro, professor de Medicina Pública de Direito da Bahia, presidente da Sociedade de Medicina Legal, ex-presidente do Estado de Sergipe, é emblemática: a partir de um discurso racista supostamente científico, ele associava o consumo da maconha, hábito característico dos criminosos natos, à vingança dos negros “selvagens” contra os brancos “civilizados” que os escravizaram. Vejamos um fragmento de seu texto elitista e etnocêntrico, pretensiosamente civilizado, discriminando a cultura, a religião e o maravilhoso diálogo rimado da diversidade cultural brasileira dos negros, nativos e pobres, associando tudo, inclusive a criatividade, ao uso da maconha:
“Entre nós a planta é usada, como fumo ou em infusão, e entra na composição de certas beberragens, empregadas pelos “feiticeiros”, em geral pretos africanos ou velhos caboclos. Nos “candomblés” – festas religiosas dos africanos, ou dos pretos crioulos, deles descendentes, e que lhes herdaram os costumes e a fé – é empregada para produzir alucinações e excitar os movimentos nas danças selvagens dessas reuniões barulhentas. Em Pernanmbuco a herva é fumada nos “atimbós” – lugares onde se fazerm os feitiços, e são frequentados pelos que vão ai procurar a sorte e a feliciadade. Em Alagoas, nos sambas e batuques, que são danças aprendidas dos pretos africanos, usam a planta, e também entre os que “porfiam na colcheia”, o que entre o povo rústico consistem em diálogo rimado e cantado em que cada réplica, quase sempre em quadras, começa pela deixa ou pelas últimas palavras de contendor”

A sociedade disciplinar, surgida na Europa, no século XIX, com seu discurso da `periculosidade`, que preconizava a criminalização e controle das chamadas ‘classes perigosas`, chegava ao Brasil. Imbuídas desses preconceitos surgem novas ciências como a psiquiatria, a psicologia, a criminologia e a sociologia.

Com a abolição da escravatura, sem terra e trabalho, os antigos escravos passaram a ser considerados indivíduos de comportamento desviantes e criminosos natos. De certa forma, o discurso lombrosiano serviu para eximir o Estado de criar políticas sociais para absorver esta mão de obra ao justificar a implantação de novas políticas punitivas. O hábito de fumar maconha seria mais uma característica do criminoso nato, juntamente com todas as manifestações culturais dos ex-escravos. Maconheiro, macumbeiro, vadio, mendigo, prostituta, um dicionário racista e preconceituoso era usado pelo poder da elite dominante para vigiar e punir os pobres.

Os negros passaram a ser considerados criminosos natos após a escravidão, de escravos passaram a ser encarcerados. Daí a construção do estereótipo racista estabelecendo a cor da pele e o clima como características naturais e propensão à formação do criminoso. Como a maconha era consumida pelos negros, a conduta foi associada a comportamentos característicos de criminosos, tratando seu consumo como desviante e característica nata de negros marginais e vadios que não queriam trabalhar.

Um ano antes mesmo da Constituição da República, entra em vigor, em 1890, o Código Penal Republicano, criminalizando a capoeiragem, que englobava todas as manifestações culturais dos negros como o jongo, samba, religiões e o hábito de fumar maconha. A capoeira foi descriminalizada somente no Código Penal de 1941. Porém, neste mesmo código, em seu artigo 281, um hábito passa a ser expressamente criminalizado: fumar maconha.

Na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924 em Genebra, o psiquiatra Dr. Pernambuco, delegado brasileiro, afirmou, para as delegações de 45 outros países: “a maconha é mais perigosa que o ópio”. Essa Conferência influenciou radicalmente a criminalização da maconha no mundo.

Nos anos setenta, a maconha passa a ser consumida pela classe média branca e encarada como ato de rebeldia. Inicialmente, mais preocupados com os guerrilheiros, a ditadura não se importou tanto com a sua punição. Mais tarde, as históricas práticas punitivas contra os negros, que fumavam maconha, passam a ser aplicadas também na classe média branca. Como o sistema penal brasileiro foi historicamente construído para criminalizar negros e índios pobres, a prisão de pessoas brancas de classe média encontrava resistência no judiciário de sua cor. A Jurisprudência diferenciava os consumidores dos traficantes, mesmo sem o amparo da lei que os equiparava, para livrar a classe média da cadeia. Assim, em 1976, entrou em vigor a lei 6368 que distinguia o consumidor do traficante, estabelendo, para o primeiro, uma pena máxima de 2 anos de detenção, enquanto, para o segundo, de 15 anos de reclusão. Com essa legislação, consumidores brancos conseguiam escapar da prisão com a detenção, afiançável pelo delegado, enquanto os negros continuavam sendo encarcerados como traficantes pela reclusão, inafiançável até pelo juiz.

Essas históricas práticas políciais de punição dos “maconheiros”, antes negros e agora, também, brancos, vão explicar as constantes “duras” que sofrem e o único movimento social proibido no Brasil: A MARCHA DA MACONHA.

Por isso, não devemos cair no discurso hipócrita do que vai acontecer se a maconha for legalizada, mas sim buscar conhecer o ‘porquê de sua criminalização`, o RACISMO.

Mesmo amparada pela Constituição, em seu artigo 5º, inciso XVI, o direito à reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pressuposto do direito à liberdade de pensamento, opinião e expressão, todos os anos, temos de impetrar habeas corpus para que ninguém seja preso por participar da Marcha da Maconha. Neste ano de 2011 não é diferente. Todos podem ir, no dia 7 de maio de 2011, às 14 h., ao Jardim de Alah, em Ipanema, porque os participantes estão garantidos pelo salvo-conduto e não podem ser presos na MARCHA DA MACONHA.

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha

Referências Bibliográficas:

ADIALA, Júlio César. O Problema da Maconha no Brasil: Ensaio sobre Racismo e Drogas. IX Encontro Anual da ANPOCS, 1985.

BARROS, André. A Acumulação do Poder Punitivo no Brasil. Dissertação de Mestrado em Ciências Penais. Rio de Janeiro: UCAM, 2006.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Vozes:Petrópolis, 1986.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2005.

BATISTA, Nilo. ZAFFARONI, Raul. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

MALAGUTI BATISTA, Vera. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro, Revan, 2003.

NEGRI, Antonio. COCCO, Giuseppe. Glob(AL). Biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro: Record, 2005.

VIDAL, Sérgio. Cannabis Medicinal: Introdução ao cultivo indoor. Salvador,Edição do autor, 2010.

16 Comentários

  1. Guará Matos disse:

    Maconheiro é cheio de nuances para justificar a maldição do vício, hahahaha!

    Agora da maneira mais tola e diarréica associa a erva maldita ao racismo!

    E eu que pensei que já havia lido de tudo, mais essa pérola da intelectualidade inútil.

    Hahahahahahaha, socorro!

  2. Pedro Durso disse:

    Muito bom o texto! Parabéns, temo realmente que sempre questionar as formas de coerção social e para quem elas operam!

  3. A BABILÔNIA ESTÁ CAINDO!

    Devemos seguir o criador sempre e cuidar de sua obra! Perdoe SENHOR os que mal falam de sua criação e o mal fazem por não compreendê-la, pois não sabem o que fazem.
    TODA ESSA CONFUSÃO ESTÁ PERTO DE ACABAR! SEGUREMOS NA MÃO DO PAI, POIS QUANDO O AMOR CHEGAR AS TREVAS RECUARÃO!

    PAZ A TODOS!

  4. […] de substâncias ilícitas. É descabida a intervenção do estado na autonomia individual. Ahistória mostra que quando o Brasil criminalizou a cannabis, em 1830, visava coibir uma prática a…em rituais religiosos, o que escancara mais uma faceta desta política de drogas: ela é racista. […]

  5. Juliana disse:

    ótimo texto, com lógica e expressão histórica. A luta contra a coerção e dominação social está em todos os ambítos sociais, desde a escola que normatiza para formar seres dóceis aos hospitais, como apresenta com clareza Foucault.
    Parabéns e toda força ao movimento!

  6. […] de substâncias ilícitas. É descabida a intervenção do estado na autonomia individual. Ahistória mostra que quando o Brasil criminalizou a cannabis, em 1830, visava coibir uma prática a…em rituais religiosos, o que escancara mais uma faceta desta política de drogas: ela é racista. […]

  7. boutz disse:

    boutz

  8. ANDRÉ BARROS disse:

    Caramba! sou fã do DAR e que honra ter esse meu texto, que é uma denúncia da ligação do racismo e da criminalização da maconha, publicado por tão importante coletivo, que exerceu papel fundamental na histórica Marcha da Maconha de São Paulo em 2007, decisiva no julgamento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 187!

    • coletivodar disse:

      Salve André! Somos fãs seus também, pela tua militância sempre ativa no Rio e pelas tuas participações valiosas nas mobilizações aqui de São Paulo também!
      Seus textos são certamente bem vindos por aqui, contribua sempre que quiser!

  9. […] a escravos negros em rituais religiosos, o que escancara mais uma faceta desta política de drogas: ela é racista 2. Embora discursos reacionários e moralistas tentem difundir o proibicionismo por um mundo […]

  10. […] a escravos negros em rituais religiosos, o que escancara mais uma faceta desta política de drogas: ela é racista. Embora discursos reacionários e moralistas tentem difundir o proibicionismo por um mundo “livre […]

  11. joseph disse:

    O crake também devia ser discrimilalizado. Afinal, se trata de produto oriundo da cocaina, que advem das folhas de coca. Desta forma é discriminação contra os indígenas que usam a folha de coca no Peru e outros países irmãos da América Latrina.
    Arma de fogo também, afinal foram os brancos que trouxeram escondidas dos EUA e outros paises, não podemos ter um política contra a raça branca…


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