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Setembro 08, 2011

Grécia despenalizará posse e consumo de drogas

Tradução COLETIVO DAR

Fonte: AFP

7 de setembro de 2011

Ministro da Justiça grego, Miltiades Papaioannou, afirma que “o abuso de drogas é uma doença e não um ato criminoso”

A Grécia irá descriminalizar a posse de “pequenas quantidades” de todos os tipos de drogas, indicou na quarta-feira o ministro da Justiça Miltiades Papaioannou após a aprovação de uma lei no Conselho de Ministros.

“A lei grega tem que estar de acordo com a legislação europeia, e as pessoas que estão com pequenas quantidades para uso pessoal não são consideradas criminosas”, apontou o ministro, complementando que “abuso de drogas é uma doença e não um ato criminal”.

Segundo a atual lei vigente na Grécia, a posse de drogas, mesmo em pequenas quantidades, é punível com multas de até cinco anos de prisão.

“Quase 4.500 dos 12.000 detentos das prisões gregas foram condenados por delitos relacionados com drogas “, disse Papaioannou, garantindo que no entanto, “o tráfico de drogas continuará sendo um crime punível com pena de reclusão de 10 a 20 anos. ”

O ministro também anunciou que a descriminalização é igualmente aplicável aos menores, citando uma lei que define que desde 2010 os menores não podem ser punidos com privação de liberdade prisões por crimes comuns, mas podem ser encarcerados por drogas.

Zona de trânsito para redes do narcotráfico

A droga segue sendo um tabu na Grécia, situada na fronteira do sudeste da Europa, e sendo freqüentemente usada por redes de trânsito do tráfico de drogas entre a Turquia, a Albânia e aa Europa Ocidental.

O primeiro-ministro socialista George Papandreou se mostrou várias vezes no passado a favor da legalização da cannabis, dizendo que este seria “um passo na direção certa.”

Papandreou é parte de uma “Comissão Mundial sobre as políticas anti-drogas” que reúne intelectuais, ex e atuais líderes da Europa e América do Sul, o ex-secretário-geral Kofi Annan, e personalidades como o ex-chefe do Federal Reserve dos  EUA Paul Volcker.

No início de junho, este “clube” com membros de grupos de pressão ao redor do mundo declarou em um relatório que a luta global contra as drogas “falhou” e que o único recurso agora é parar de criminalizar usuários de drogas.

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