DAR – Desentorpecendo A Razão

ELIO GASPARI (somente para assinantes)

Pacificaram as estatísticas da morte no Rio

O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, concluiu um trabalho intitulado “Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro”. Ele demonstra que, desde 2007, as estatísticas de segurança no Estado sofreram um processo de pacificação.
Segundo os números oficiais, os homicídios caíram de 7.099 em 2006 para 6.304 em 2007 e 5.064 em 2009. Beleza, uma queda de 28,7%. Cerqueira foi atrás de outro número, o das mortes violentas provocadas por causas externas “indeterminadas”. O cadáver vai ao legista e ele não diz se foi homicídio, acidente ou suicídio.
Até 2006, a taxa do Rio caía de 13 para 10 mortos para cada 100 mil habitantes. A do Brasil, de 6 para 5, onde permanece. Em 2007, início do governo de Sérgio Cabral, os “indeterminados” passaram a ser 20 para cada 100 mil habitantes. Em 2009 foram 22, ou seja, 3.615 almas. Com 8% da população do país, o Rio produziu 27% dos “indeterminados” nacionais.
Entre 2000 e 2006, o número de mortos por armas de fogo, sem que se pudesse dizer se foi acidente, suicídio ou homicídio, baixara para 148. A partir de 2007, os casos “indeterminados” cresceram e em 2009 chegaram a 538, um aumento de 263%. São Paulo, com uma população três vezes maior, registrou 145 casos.
Cerqueira foi além. Buscou o perfil das vítimas registrados expressamente como homicídio, acidente ou suicídios. Geralmente, de cada dez pessoas mortas por causa externa violenta, oito foram assassinadas. Essa vítima tende a ser parda e jovem, tem baixa escolaridade e morre na rua. Comparou esse perfil com os dos “indeterminados” e foi na mosca. Ele morreu de tiro, estava na rua, era pardo e tinha entre 4 e 7 anos de estudo.
Fazendo o mesmo teste com os “indeterminados” anteriores a 2006, o economista estimou que no Rio, na média, pacificavam-se 1.600 homicídios a cada ano. Em 2009, pacificaram-se 3.165. Com a palavra Daniel Cerqueira:
“Um último número chama a atenção por ser completamente escandaloso, seja do ponto de vista da falência do sistema médico legal no Estado, seja por conspirar contra os direitos mais básicos do cidadão, de ter reconhecido o fim da sua existência: apenas em 2009, 2.797 pessoas morreram de morte violenta no Rio de Janeiro, e o Estado não conseguiu apurar não apenas se foi ou não um homicídio, mas não conseguiu sequer descobrir o meio ou o instrumento que gerou o óbito. Morreu por quê? Morreu de quê?”
Num exercício que não é da autoria de Cerqueira, se o Rio tivesse permanecido na taxa de “indeterminados” de 2006 e se 80% dos pacificados de 2009 fossem classificados como homicídios, a feliz estatística daquele ano passaria de 5.064 para 7.956 mortos.
Os números dessa pacificação saem dos serviços de medicina legal dos sistemas de segurança dos Estados e dos municípios, mas as tabulações nacionais são concluídas pelo Ministério da Saúde. Se os doutores de Brasília percebessem que estão propagando informações desprovidas de nexo, como se rinocerontes se banhassem na praia do Arpoador, algumas auditorias seriam suficientes para acabar com a distribuição de gatos como se fossem lebres.
Serviço: “Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro” está no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Rio apura discrepância em no de homicídios
da Folha
Estado vai rever dados após estudo apontar aumento de mortes com causa indeterminada

DO RIO

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, determinou um pente fino nas estatísticas do ISP (Instituto de Segurança Pública), baseadas nos registros policiais, e do Datasus, baseadas nas declarações de óbito da rede de saúde. O objetivo é descobrir se existe e qual o tamanho da discrepância entre as duas bases de dados que tratam de mortes violentas no Estado.
Hoje Beltrame se reúne com técnicos da Secretaria de Saúde, do ISP e do Departamento de Polícia Técnica para analisar os números. De acordo com estudo do economista Daniel Cerqueira, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), citado por Elio Gaspari em sua coluna domingo na Folha, durante o governo Sérgio Cabral (PMDB) houve aumento nos casos de mortes por causas não determinadas. Para o pesquisador, essa seria uma forma de esconder casos de homicídios.
Os dados analisados pelo economista são do Datasus, do Ministério da Saúde, que reúne informações sobre incidência de doenças e causas de mortalidade em todo o país e é usado para balizar políticas de saúde. Já o ISP compila dados sobre criminalidade, usados para estabelecer as prioridades em termos de segurança pública.
Com base no Datasus, entre 2006 e 2009 houve redução de 27,4% nas mortes violentas (de 7.389 para 5.365 vítimas). A queda, porém, foi combinada com um aumento no total de vítimas de morte por causa não determinada. De acordo com o Datasus, elas mais que dobraram no governo Cabral (3.615 em 2009 contra 1.673 em 2006).
A tendência dos números diverge das estatísticas criminais produzidas com base em registros de ocorrência. De acordo com o ISP (Instituto de Segurança Pública), a queda de mortes violentas entre 2006 e 2009 foi de apenas 7,1% (de 7.649 para 7.107). “A maioria dos casos [indeterminados] não é de homicídio. Quando o legista percebe que o corpo sofreu alguma violência, ele registra como morte violenta. Não há meio termo”, afirma o diretor de Polícia Técnica, o perito Sérgio Henriques.
Mas o economista Cerqueira estima que 85% das mortes com causa não determinada são, na verdade, assassinatos. Para o Ministério da Saúde, o problema tem sido a falta de diálogo entre a Secretaria de Saúde e o IML para complementar informações sobre as mortes. Os dois órgãos não se pronunciaram até a conclusão desta edição.