Métodos das corporações são considerados uso de força desproporcional contra pessoas “que são pobres, miseráveis e desarmadas”
Agência Brasil | 12/01/2012 04:16
A Defensoria Pública de São Paulo já coletou 32 denúncias de abusos cometidos durante a operação policial na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Segundo o coordenador do núcleo de Direitos Humanos do órgão, Carlos Weis, são casos “exemplificativos” de como a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) estão agindo.
Para ele, os métodos das corporações são “absolutamente exacerbados, em face das pessoas, que são pobres, miseráveis e desarmadas”. O defensor falou durante uma reunião convocada pelas comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal para discutir a ação policial que tenta acabar com o uso e tráfico de drogas no centro da cidade.
A defensoria tem mantido reuniões com os órgãos do governo estadual para tentar uma mudança na forma de atuação da Polícia Militar nas ações de combate aos traficantes e usuários de drogas na cracolândia com uso de força desproporcional, segundo relatos.
Para o defensor, o problema é mais de saúde do que de polícia. “Nós entendemos que se trata fundamentalmente de uma questão de saúde e social na cracolândia. Não tanto uma questão policial”, ressaltou Weis. Ele disse ter visto poucos agentes de saúde atuando em suas visitas à região. O defensor entende também que “as pessoas que não estiverem cometendo o crime de tráfico de drogas têm todo o direito de permanecer aglomeradas, reunidas e de não se locomover, se não quiserem”.
O diretor do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos, Clóvis Roberto Pereira, disse, no entanto, que os membros da corporação são orientados a não permitir que os moradores de rua permaneçam em determinadas áreas da cidade. “Não tem nada escrito que é para bater nas pessoas, mas que as pessoas têm que sair, têm que ser retiradas”, declarou ao justificar porque algumas vezes os guardas usam a força para remover as pessoas.
Trabalhando há cinco meses na cracolândia, o desembargador Antonio Carlos Malheiros também criticou a operação policial iniciada na semana passada. “Algo que parecia nas primeiras horas de ser uma operação para caçar traficante, transformou-se em uma caçada a usuários. Um grande desastre”, disse o magistrado que coordena a área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O tribunal vem promovendo uma ação de aproximação entre os juízes e crianças e adolescentes que vivem entre os dependentes químicos na tentativa de encontrar maneiras de ajudá-los. Trabalho que foi perdido, segundo Malheiros, com a ação policial que espalhou os residentes da cracolândia pela cidade. “Nos desestruturou completamente. Vou ter que começar tudo de novo”, declarou.
O desembargador acredita, entretanto, que o inquérito instaurado ontem (10) pelo Ministério Público Estadual deverá ajudar a diminuir o uso da força contra os usuários de crack. “Tenho a impressão que depois da fala corajosa do Ministério Público ontem, as truculências tendem a ceder”.
Como resposta a abertura da investigação do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania divulgou nota em que diz que a operação policial faz parte de uma estratégia conjunta entre o governo estadual e a prefeitura para combater o tráfico de drogas e dar assistência aos dependentes químicos. “Desde o princípio, governo e município foram claros em relação ao cronograma e ao caráter contínuo e de longo prazo da operação. Os resultados obtidos nestes primeiros dias estão dentro do planejado”, destaca o comunicado.
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A limpeza do crack para a copa
A turbulente onda higienista da guerra contra o crack, na metrópole paulista, pode nos fazer repensar políticas e posicionamentos frente as causas e consequências deste fenômeno tão legitimamente humano, o consumo de substâncias alteradoras de consciência. Preocupante é imaginarmos a intenção e o rumo que tomarão tais atitudes. Será que o Estado ignora os diversos estudos antropológicos comprovando que em todas as civilizações houveram consumos destas substâncias, para acreditar, que haverá uma possibilidade da extinção do consumo de crack nas ruas da capital?
Fica muito difícil imaginarmos o controle do uso de uma substância, quando esta é considerada ilícita, a ponto que, do contrário, poderia-se avaliar a qualidade da própria substância e os locais de uso contingênciados, reduzindo, inclusive, os gastos em saúde pública.
Não sabemos se é mais aterrorizador presenciarmos, diariamente, usuários de crack vagando pelas ruas do centro como zumbis, numa situação claramente sem controle, ou se a angústia maior toma-nos ao observar discursos alegando que tudo se resolverá, a longo prazo, com medidas de atenção nos centros psicossociais, onde de fato a causa não pode ser trabalhada, e o que resta é lidar com as consequências. Não duvidemos da eficiência destes setores, no entanto lidar com a ponta do problema não nos parece a atitude mais inteligente a ser tomada.
A política repressiva ignora a forma orgânica da sociedade, onde tal fenômeno poderia ser encarado com um sintoma. Uma pandemia que excede inclusive a questão do próprio consumo de drogas. O funcionamento social psicótico, fora de controle que ultrapassa inclusive a questão de posses e poderes econômicos. O mundo inteiro sofre com as consequências da proibição das drogas, independente de sua posição econômica, quiçá por que esta acarreta consigo, não somente o fenômeno do contato do usuário com a substância, mas a violência, o tráfico de armas e de pessoas, o trabalho ilegal, etc. Certamente as drogas são mais lucrativas enquanto estão proibidas.
Não sabemos precisamente se a legalização aumentaria consideravelmente o número de usuários. Assim, também, não nos parece óbvio que a migração de preferências por determinada substância, seria estimulada se não houvesse a proibição. Do contrário, talvez o clichê ainda esteja em uso, onde o proibido estimule o desejo.
Porém, organizar-se em um combate contra dependentes químicos, descentralizando os albergues, e consequentemente os moradores de rua, desconsiderando questões centrais do problema, além de desleal e injusto, legitima o abuso do Estado quanto ao desrespeito civil e moral de cidadania, numa democracia sanitarista, onde a utopia e a falta de inteligência elitista, pinta a nova paulicéia do Brasil fu-turista.
Felipe Foresto (psicólogo)
E o ataque e assalto aos jornalistas ontem? E o ataque aos policiais hoje.
Não concordo com a truculencia da policia, mas voces estão tomando demais o partido dos crackudos.
Não tenha dúvidas, amigo, entre opressor e oprimido, tomaremos sempre o partido dos debaixo. A própria mídia aponta o ataque aos policiais como reação, e os conflitos com mídia e transeuntes devem ser vistos à luz de diversos fatores, nenhum deles excludente à reflexão de que a questão dos moradores de rua e do uso abusivo de crack deve ser tratada em outros marcos.