Por: Joana Moncau, Júlio Delmanto e Spensy Pimentel
Estudantes, representantes de movimentos sociais, agentes pastorais e intelectuais comeram embalados por samba e forró ao vivo. Nos bares, dançava-se Racionais MCs. Os discursos eram raros e curtos, nada de comÃcio. O churrasco daquele sábado, 14 de janeiro, apenas marcava a solidaridade à bola da vez na repressão policial em São Paulo, os usuários de drogas da área conhecida como “Cracolândia†– alvo de desastrosa operação da polÃcia paulista, a Ação Integrada Centro Legal, ou Operação Sufoco. A noite chegava, as pessoas se dispersavam e os usuários de crack e outros moradores de rua não usuários, também alvos da ação policial, se despediam.
“Agora, vocês vão embora, a madrugada chega, e o jogo começa outra vezâ€, dizia um deles. “A gente sabe que em mais umas semanas isso termina. Eles já conseguiram o que queriam, saiu na televisão.†A resignação com o absurdo da situação é mais um sintoma da falência do modelo de repressão à s drogas. Como já deve ter percebido qualquer pessoa que tem na famÃlia ou entre os amigos algum caso de uso problemático dessas substâncias, violência é o que menos resolve. “A operação é voltada para o cuidado com o lugar, e não com as pessoas em estado de vulnerabilidadeâ€, define Daniela Albuquerque, da Defensoria Pública de São Paulo, atuante no caso das operações policiais na Cracolândia.
“Esse interesse em uma ‘solução’ chega movido por politicagem na época da eleição, e nunca por motivos de ordem técnica, humanitáriaâ€, critica o psiquiatra Raul Gorayeb, 62 anos. Com mais de três décadas de experiênÂcia profissional em saúde mental, Gorayeb assessorou Secretarias de Saúde em nÃveis municipal e estadual.
Hoje, coordena o Centro de Referência da Infância e da Adolescência, no Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo. “Está todo mundo interessado em tirar dividendos polÃticos. Virou moda, a mÃdia ajuda. Um pouco antes do crack, era a questão de tirar as crianças de rua das ruas. Mais atrás, era a Febem. Sempre se trata de promover algum barulhoâ€, completa.
Não dá para tirar a razão do psiquiatra e dos usuários ouvidos quando se analisa o que, de fato, justificaria o crack ter se tornado assunto da vez. A Secretaria Nacional de PolÃticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, não dispõe de números atualizados para mapear a dimensão real de sua expansão no paÃs. A pesquisa mais recente disponÃvel sobre o tema é o Relatório Brasileiro sobre Drogas de 2009, organizado pela Senad, mas os dados sobre o crack são de 2005. Atualmente, o governo corre contra o tempo para aprimorar seu diagnóstico. Um olhar um pouco mais criterioso sobre o que há disponÃvel tem algo de estranho.
Por exemplo, a Confederação Nacional dos MunicÃpios divulgou, em 2011, uma pesquisa segundo a qual 98% das cidades analisadas dizem enfrentar problemas com o crack. O estudo foi baseado em questionários enviados à s prefeituras, com perguntas como: “Seu municÃpio enfrenta problemas relacionados ao consumo de drogas? Caso sim, qual: crack ou outras drogas?†Certamente o método influencia o resultado, considerando-se que a CNM é uma associação que realiza a intermediação entre governo federal e prefeituras, sempre em busca de verbas.
O que os números mais confiáveis mostram é que o álcool – droga lÃcita – continua sendo o que mais problemas causa: foi responsável, em 2007, por 83% das mortes (6.500) e por 69% das internações (95 mil) decorrentes de transtornos mentais e comportamentais pelo uso de drogas. No mesmo perÃodo, a incidência do crack sobre esses Ãndices, de tão pequena, não mereceu menção na pesquisa da Senad.
“O crack não é a substância psicoativa que mais deveria ser tema de debate no Brasil, e sim o álcool. Mas, como está muito relacionado a um contexto de pobreza extrema, marginalização e ocupação de espaço público, a própria existência do seu consumidor é menos suportávelâ€, afirma o antropólogo MaurÃcio Fiore, integrante do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip), formado por pesquisadores da área de ciências humanas.
É certo que têm aparecido dados sobre seu uso em lugares onde a opinião pública nem imagina (leia reportagem à página 22), mas, por enquanto, é preciso precaução. “O consumo de crack se disseminou pelo paÃs e, ao que parece, teve um aumento razoável nos últimos anos. Mas não se trata de epidemia, e sim do fato de seu consumidor, por uma série de fatores, incomodar mais os olhosâ€, diz Freire.
Com pressões de todos os lados, o governo anunciou em dezembro o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, com previsão de investimentos de R$ 4 bilhões. São recursos para a prevenção ao uso, tratamento e reinserção social de usuários e enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilÃcitas. O ponto mais polêmico diz respeito à destinação de recursos para criação de leitos nas chamadas “comunidades terapêuticas†– centros de internação para tratamento de dependentes.
Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), esse é um fator de alerta. “O plano se mostrou pouco inovador e, com a inclusão das comunidades terapêuticas como dispositivos do Sistema Único de Saúde, levanta-se a preocupação de que isso possa se constituir no retorno da lógica manicomial, que segrega e isola o indivÃduo das suas relações sociais, familiares e do seu território culturalâ€, aponta o órgão, em nota divulgada recentemente.
“Muitos jovens que atendi foram moradores de comunidades terapêuticas por um tempo. As atrocidades que me contaram a que eram submetidos lá dentro são de arrepiarâ€, conta o psiquiatra Gorayeb. Relatório do CFP revela uma série de violações aos direitos humanos em clÃnicas de tratamento de usuários em todo o paÃs. Movimentos ligados ao debate sobre a descriminalização das drogas também têm se juntado a uma campanha contra o repasse de verbas públicas para essas clÃnicas, frequentemente ligadas a grupos religiosos e polÃticos, e de resultados duvidosos.
São questionadas ainda outras ações tomadas em nome do combate ao crack. Em especial, a já mencionada Operação Sufoco em São Paulo, cuja premissa expressa pelo coordenador de PolÃticas sobre Drogas do governo paulista, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, era levar “dor e sofriÂmento†aos dependentes para que busquem tratamento.
E a internação compulsória de crianças e adolescentes em situação de rua com alto grau de dependência quÃmica, em vigor no Rio de Janeiro.
“Internações forçadas só se justificam pontualmente, por um breve perÃodo e quando há risco de morte, por exemploâ€, diz a defensora Daniela Albuquerque. “Experiências na área da saúde demonstram que a internação contra a vontade do paciente tende a ser ineficaz. A adesão ao tratamento é elemento fundamental.â€
O fato é que o paÃs tem poucas respostas. Embora seja reconhecida como droga violenta e destrutiva, o crack não é um beco sem saÃda. Vários casos evidenciam que é possÃvel recuperar-se. Mas não há passe de mágica. “O problema das drogas não é médico na sua origem, é socialâ€, afirma Gorayeb. O bombardeio na mÃdia é tão forte que, muitas vezes, parece não haver alternativa à s internações, o que não é verdade. Há anos, o Sistema Único de Saúde desenvolve tratamentos baseados em atenção multidisciplinar por meio dos Centros de Atendimento Psicossocial para Ãlcool e Drogas (Caps-AD), com apoio de hospitais para internação em casos de crise, e estruturas da assistência social.
O problema é o déficit crônico de recursos no SUS, além do fato de que os princÃpios que devem guiar esse atendimento nem sempre são seguidos. “Governos tomaram os Caps para si e impuseram um funcionamento que distorceu seus princÃpios, que são ótimosâ€, diz Gorayeb – que já atuou na implementação de Caps desde sua criação.
Em 2006, no inÃcio do governo Gilberto Kassab, as ingerências polÃticas, segundo ele, levaram a seu afastamento da direção de um Caps Infantil no centro de São Paulo. Ele se negou a seguir a ordem da prefeitura de encaminhar as crianças de rua para internação em hospital psiquiátrico. “Estava perto das eleições e havia uma campanha de que deixariam a cidade limpa, uma clara polÃtica de higienização. Durante o tempo em que estive lá não internamos nenhuma criança trazida da rua porque não tinham indicação clÃnica técnica. Fui afastado do cargo.â€
Enquanto o setor público sofre com problemas polÃticos e falta de recursos, as pessoas se viram como podem. O recifense Saint Claer Angeiras, de 27 anos, está sem usar droga há quatro. Apesar de trabalhar e estudar dentro da linha conhecida como redução de danos – que não prima pela abstinência e busca minimizar os efeitos do uso de drogas pelo diálogo com os usuários –, ele diz ter se recuperado da dependência por iniciativa própria.
“Passei meses internado, estive preso, me tratei em clÃnicas e em Caps, passei por todo tipo de estratégia de recuperação e nenhuma funcionou. Coloquei na balança e pesei dois cenários de como minha vida estaria depois de cinco anos: com ou sem drogasâ€, relata Saint Claer, acrescentando que qualquer que seja o tipo de tratamento oferecido só funcionará com disposição por parte do dependente.
Desde a morte da mãe, quando tinha 8 anos, Saint Claer viveu na rua e só conseguiu deixar o uso abusivo de crack quando optou por se tratar com afinco. Sofreu bastante por meses, mas superou essa fase, com ajuda dos profissionais de um Caps em Recife, onde inclusive passou a trabalhar. A oportunidade de emprego foi parte fundamental da recuperação, propiciando-lhe nova rotina e outras motivações. Ele integra hoje uma equipe de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e faz faculdade de Serviço Social.
Em São Paulo, o Centro de Convivência É de Lei é referência nacional na atuação com usuários de drogas na região central. De acordo com a psicóloga Camila Alencar, a principal caracterÃstica do trabalho da organização é a busca de vÃnculos com o usuáÂrio. “ConstruÃmos junto com ele alternativas a um possÃvel uso abusivo. Na maioria dos casos a ideia não é só cuidar do uso em si, mas dos muitos aspectos que o permeiam. Se você consegue ressignificar esses aspectos, o uso acaba naturalmente se modificandoâ€, aponta Camila.
Por não lidar com as drogas de forma repressiva, a redução de danos costuma ser vista como estratégia complacente, ou até estimulante ao consumo. “Pensar a redução de danos como estÃmulo a drogas é o mesmo que dizer que a camisinha é um estÃmulo ao sexoâ€, refuta a psicóloga. “Não podemos esquecer que é o consumidor o principal atingido por seu uso.â€
Assim como Saint Claer, o psicólogo MaurÃcio Cotrim já teve experiências difÃceis com a dependência de crack e, uma vez superada, passou a trabalhar no atendimento a pacientes com o mesmo problema. Com pai alcoólatra e mãe “passivaâ€, Cotrim passou a consumir crack com frequência aos 15 anos, chegando a se sentir “como um rato, praticamente desistindo de viverâ€. Largou o vÃcio de forma aparentemente pouco usual: após um princÃpio de overdose, procurou a polÃcia, que o encaminhou a uma assistente social. Esta, por sua vez, propôs um tratamento em regime de internação, e ele aderiu.
Cotrim rechaça o estereótipo que relaciona o consumo de crack à miséria. “Em consultório ou nas clÃnicas em que atuo atendo pacientes das mais variadas classes sociais, nÃveis culturais e tipos de dependência: de um morador de rua ou ex-presidiário ao intelectual com ensino superior ou grande empresário, advogado etc.â€
Ele não se alinha ao campo conhecido como redução de danos e diverge de sua repulsa à s internações, vistas como necessárias apenas em casos extremos de risco de suicÃdio ou à saúde de terceiros. “Entendo as questões ligadas à luta antimanicomial, e gostaria muito que na realidade nenhum paciente necessiÂtasse de internação, que todos se tratassem ambulatorialmente, nos grupos de NA e AA, nos consultórios particulares, mas na prática o buraco é bem mais embaixoâ€, acredita o psicólogo.
Tomando sua própria experiência, e a de seus pacientes, como exemplo, ele questiona a distinção normalmente feita em relação à s internações: “Falar em paciente voluntário ou involuntário é muito subjetivo, pois quase nenhum dependente quÃmico ou alcoolista chega a um tratamento, mesmo que por suas próprias pernas, porque quer. Chega ‘por livre e espontânea pressão’, como costumo dizerâ€.
Mesmo quem trabalha em clÃnicas particulares, como ele, concorda que, ao contrário do que apregoa o senso comum, a internação pura e simples não é o melhor caminho para tratar o problema. “Cada caso é um, porque cada indivÃduo é único. Mas, exceto naqueles que representam um risco extremo para o dependente ou para quem convive com ele, a internação é a última opção.â€
Cotrim lamenta, porém, o fato de muitas vezes ser procurado por pacientes que buscam mas não encontram tratamento no sistema público. “A demora em receber alguém para uma simples triagem é absurdaâ€, reclama.
A conversa final no churrasco do dia 14, na “Cracolândia†paulistana, é com Lúcio Mauro Pereira Mendez, 37, que conta já ter estado “limpo†do crack por 15 anos. Durante esse perÃodo, casou duas vezes e teve três filhos. Aos 34, sofreu uma recaÃda e, a partir de então, vive em um albergue da prefeitura na região da Luz. Há menos de um mês está em abstinência, na luta para parar. “A filosofia de ‘só por um dia’ funcionaâ€, conta ele, que há duas semanas não recorre ao acompanhamento que vinha tendo na “Cristolândiaâ€, misto de igreja e centro comunitário.
A experiência de Mauro na busca por uma saÃda é vasta. Ele já frequentou centros do SUS e pelo menos duas clÃnicas particulares. Ao lembrar de como parou de usar crack da primeira vez, afirma: “A melhor clÃnica é a mente. Consegui parar por vontade própria, mas com muita ajuda da minha companheira na épocaâ€. Sobre a internação compulsória, diz que é o mesmo que ir para a cadeia. “Só traz revolta para o dependente. O que a gente precisa é de afeto, é de alguém que te dê a mão e diga: ‘Por aqui é mais seguro’.â€
Mauro já esteve em contato com o trabalho do É de Lei. “Eles dão suporte, apoio moral, passam coisas boas. Você não se sente inferior, mas como alguém da sociedade. O usuário incomoda a sociedade. Há furtos, deselegância na rua, agressão… É difÃcil conviver com ele, eu sei. Mas somos humanos. Não posso ser hipócrita, fazemos parte da sociedade, mas estamos embaixo dela.†Ele diz que não vê o filho mais novo há dois anos, talvez por um pouco de orgulho próprio. “Não quero que ele me veja assim. É triste não poder andar onde você gosta por ter vergonha de si mesmo.â€
Atualmente, Mauro vive um novo relacionamento, acaba de conseguir um emprego e está esperançoso. “Nós precisamos procurar ficar bem, ter um pouco de orgulho próprio. É o que quero para mim e para todos, não é fácil olhar e não ser visto.â€