Pelo direito de protestar sem ser reprimido
Liberdade de manifestação: Defensoria Pública recolhe denúncias de agressões da PM a manifestantes que participaram de protestos em São Paulo durante o ano de 2011
28/06/2012
Aline Scarso,
da Redação
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A Defensoria Pública do estado de São Paulo abriu um procedimento para apurar eventuais abusos repressivos da PolÃcia Militar em manifestações ocorridas na capital em 2011. Ainda em fase inicial de levantamento de informações e depoimentos, o órgão está recolhendo denúncias de pessoas que afirmam ter sofrido agressões de agentes da segurança pública em manifestações polÃticas reivindicatórias.
Movimentos organizados como o Movimento pelo Passe Livre e o grupo Armas Menos Letais estão impulsionando uma campanha para que ativistas vitimados pela PolÃcia Militar denunciem os abusos. O grupo Armas Menos Letais disponibilizou também um e-mail para que os agredidos enviem a denúncia  à organização, que repassará à Defensoria (veja abaixo).
Conforme informa a assessoria de imprensa do órgão, depois de recebidas as denúncias, “os defensores públicos irão avaliar eventuais medidas cabÃveisâ€. O procedimento foi aberto após a Defensoria receber uma série de reclamações de pessoas reprimidas durante as manifestações do Movimento Passe Livre.
No inÃcio do ano passado, protestos contra o aumento da tarifa dos ônibus municipais em São Paulo foram fortemente reprimidos.
Em duas oportunidades, o centro da capital foi tomado por bombas de gás de efeito moral e balas de borracha disparadas por policiais contra os manifestantes.
O abuso foi registrado em diversos vÃdeos.
No ato do dia 17 de fevereiro, que ocorria em frente ao prédio da Prefeitura, até mesmo a vereadora Juliana Cardoso (PT) foi agredida.
A integrante do Movimento Passe Livre (MPL), Nina Cappello, conta que irá se reunir com defensores públicos no dia 10 de junho para testemunhar a violência policial que presenciou durante as manifestações. “Além de acompanhar essa violência de perto, temos muitos vÃdeos e fotos de pessoas reprimidasâ€, afirma. Segundo a ativista, um amigo perdeu parte de um dos dedos por causa da repressão a manifestação do MPL no dia 13 de janeiro de 2011.passado, protestos contra o aumento da tarifa dos ônibus municipais em São Paulo foram fortemente reprimidos. Em duas oportunidades, o centro da capital foi tomado por bombas de gás de efeito moral e balas de borracha disparadas por policiais contra os manifestantes. O abuso foi registrado em diversos vÃdeos (veja um ao lado). No ato do dia 17 de fevereiro, que ocorria em frente ao prédio da Prefeitura, até mesmo a vereadora Juliana Cardoso (PT) foi agredida.
Demonstração de força
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| Foto registra ação policial no dia 13 de janeiro de 2011, quando PM reprimiu protesto pacÃfico contra o aumento da tarifa |
Neste dia, cerca de 700 jovens participavam de uma manifestação pacÃfica que começou em frente ao Teatro Municipal e seguiu em direção à Praça da República. Uma tentativa dos ativistas em fechar a Avenida Ipiranga motivou a resposta policial, feita à base de bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha. Alguns manifestantes, que realizavam um ato pacÃfico então, responderam derrubando uma base policial nas proximidades da República. De acordo com a PM, foram 26 estudantes detidos e não houve feridos. Segundo o MPL, 30 pessoas detidas e dez ficaram feridas.
O advogado Gustavo Seferian, que participava do ato, conta que estava próximo à base da PolÃcia que foi derrubada quando policiais atiraram uma bomba de efeito moral nessa direção. “A bomba estourou do meu lado, fiquei com o rosto e a lateral do pescoço toda vermelha pelo deslocamento de arâ€, explica. Ele conta que correu em direção a Praça Dom José Gaspar, onde foi alvo de outra agressão. “Sentei na guia e se não bastasse não ter quase ninguém na rua, atiraram outra bomba de gás na minha direção, enquanto estava no chão, paradoâ€, explica o advogado, que também irá prestar depoimento à Defensoria Pública no próximo dia 10.
Para ele, a repressão foi descabida. “Desnecessária, principalmente frente ao número de manifestantes e a natureza do atoâ€, afirma. Essa é a mesma opinião de Nina. “Foram atitudes violentas e desnecessárias que evidenciaram o recado do poder executivo, que não tinha disposição em dialogarâ€, destaca.
De acordo com convite divulgado pelo grupo Armas Menos Letais na rede social Facebook, manifestantes agredidos moral ou fisicamente ou que testemunharam agressões podem enviar um relato descrevendo o ocorrido (confira o convite aqui). Além da repressão à s manifestações contra o aumento da tarifa, o ano passado a PolÃcia Militar também reprimiu, com severidade, os manifestantes da Marcha da Maconha em 21 de maio e a desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em 8 de novembro. A violência também foi registrada em fotos e vÃdeos.
“A gente está apoiando essa ação da Defensoria e divulgando para quem participou de manifestações ao longo de 2011 para escrever um depoimento, e sinalizar se ficou alguma marca ou lesão dessa repressão. É preciso denunciar pois a repressão da PolÃcia limita a nossa liberdade de manifestação. Limita também o questionamento da polÃtica que é implementada em São Pauloâ€, pontua Nina.