Descriminalizar não é o fim da guerra
Por Daniel Mello*
Em 2003 um avião norte-americano foi derrubado a tiros enquanto bombardeava com desfolhante uma área em solo estrangeiro. A chamada Guerra do Vietnã já tinha sido perdida há quase 30 anos, o alvo dessa vez eram as plantações de coca na Colômbia. Grande disseminador da política de guerra às drogas, os Estados Unidos sempre atacaram a cocaína de todas as formas, seja enfiando no nariz (são o maior mercado consumidor de pó do mundo), seja enfiando o nariz no país dos outros (com intervenções militares e sanções comerciais).
Por isso, para além da derrota da extrema direita, as eleições dos EUA de 2020 chamam a atenção do mundo para a descriminalização da maconha e outras drogas com plebiscitos em mais seis estados. Agora, o consumo, porte ou uso (terapêutico ou social) de maconha são de alguma forma permitidos em 33 estados norte-americanos. Enquanto o Oregon não vai mais punir com prisão o porte de nenhuma droga.
Alguns passos à frente está a Califórnia, movimentando milhões de dólares com o mercado legalizado de maconha. Mercado que o Uruguai enfrenta dificuldades para estabelecer pelas restrições que os EUA mantém para as instituições financeiras que recebem dinheiro de empresas que comercializem drogas consideradas ilegais. O que não é uma contradição, mas um ponto fundamental na transição lenta, gradual e segura que os norte-americanos estão fazendo.
A proibição nunca foi capaz de impedir o comércio de drogas, isso está mais do que claro desde o desastre que foram os anos da Lei Seca nos EUA no início do século 20. Mas movimentou bilhões ao longo dos anos nos investimentos militares de repressão, nos sistemas públicos e privados de “desintoxicação”, na expansão e gestão das prisões e até nos serviços bancários permissivos à lavagem de dinheiro – os chamados paraísos fiscais. Com tudo isso há um custo imenso de vidas humanas, especialmente de pessoas negras e indígenas, repetindo os modelos do perene colonialismo.
Ao manter as restrições econômicas para as legalizações fora do seu território, os Estados Unidos ganha tempo para migrar os lucros de um regime para outro. Enquanto as vítimas do proibicionismo assistem a esses movimentos como torcedores de uma partida que nunca vão vencer.
A mudança no tratamento dos consumidores do Oregon, apesar de um avanço na mentalidade, não vai trazer mais dignidade aos camponeses da Bolívia, do Marrocos ou do Afeganistão, que ainda vivem entre a subsistência e a repressão. Não enquanto isso ameaçar a sagrada balança comercial internacional.
Saúde pública nunca foi a questão. As comunidades oprimidas por décadas de proibição precisam ser compensadas pelos anos de martírio causados pela guerra às drogas. Para isso, vai ser preciso virar a mesa para muito além das pequenas e graduais reformas legais.