Ministro da Cultura e FHC defendem mudanças na polÃtica de drogas
Ministro e ex-presidente também se posicionaram contra a proibição da marcha, em mesa que contou também com Edward MacRae e Coronel Jorge da Silva
Coletivo DAR
Nesta terça-feira, dia 23, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu em São Paulo um evento de lançamento do livro do NEIP Drogas e cultura: novas perspectivas (disponÃvel para download aqui) (livro publicado em 2008). Houve duas mesas de debate e uma apresentação musical, além de homenagem prestada ao cartunista Glauco, assassinado recentemente em São Paulo.
A primeira mesa foi composta pelo Ministro da Cultura Juca Ferreira (PV), Fernando Henrique Cardoso, coronel Jorge da Silva (Comissão Brasileira Drogas e Democracia, Viva Rio), Edward MacRae (NEIP) e Carlos Augusto Calil, secretário de cultura de São Paulo. O primeiro a falar foi Ferreira, que fez uma exposição muito interessante, aberta, questionadora do proibicionismo. Segundo ele, o “ser humano sempre buscou ampliar o horizonte do real, é intrÃnseco†e a questão das drogas é um “tabuâ€, algo que é sustentado por valores morais.
“O Ocidente esta perdendo a guerra das drogas, militarização é uma visão simplista†apontou o Ministro, que louvou a consolidação de um “um movimento intelectual, com abordagem bio-psicossocial†do tema. Para Ferreira, a negociação social deve ser estabelecida no campo cultural, distante da militarização, e citou como exemplo positivo a conquista do direito de dispor do próprio corpo, efetuada a partir dos anos 1960. Questionou também o “tratamento unilateral†dado à questão, que seria resultado de “empobrecimento polÃtico e ausência de abordagem multidisciplinar. É necessário exercer papel propositivo, buscando sempre ênfase na redução de danosâ€.
Tratamento medieval
O Secretário de Cultura de Kasab, Carlos Augusto Calil, falou pouco, e mal. Se apresentou como “inocenteâ€: “Nunca experimentei droga nenhuma de modo que não sei do que vocês estão falandoâ€. Ok, obrigado, secretário. MacRae, doutor em antropologia social e um dos autores do livro, explicou que a questão das drogas “é eminentemente culturalâ€: “A abordagem biopsicossocial implica o reconhecimento de outros determinantes, não só farmacológicos, mas também psicológicos e socioculturais. Existem efeitos individuais e sociais a serem consideradosâ€.
MacRae lembrou que “existe toda uma categoria de drogas ilÃcitas cujos usuários são tratados de maneira medieval, como imorais, pecaminosos ou enfeitiçadosâ€. “A visão medica e farmacológica é considerada como mais legitima e competente, nós nos unimos para mostrar que há uma riqueza de abordagens diferentes que estão sendo estudadas e levantadas e não têm tido um olhar suficiente por parte da sociedade†complementou. O antropólogo aproveitou para criticar a forma como a mÃdia tem tratado o caso Glauco: “A própria imprensa que está botando a culpa no daime tem defendido o livre acesso a armas. Há uma distorção, há interesse em mostrar as drogas como bode expiatório da sociedadeâ€.
Na seqüência foi a vez do Coronel Jorge da Silva falar. Membro da Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia, o policial hoje na reserva mostrou lucidez rarÃssima em sua profissão. Confessou ter defendido por muitos anos a estratégia repressiva e a similaridade entre usuário e traficante, mas disse que após deixar a ativa e ter contato com a academia e com os estudos, mudou sua posição e agora defende a descriminalização das drogas. Como estratégia dentro do que é “possÃvelâ€, ele defende primeiramente a descriminalização da maconha, mas aponta um pensamento com maior profundidade que muito participante do movimento antiproibicionista: “Sou a favor disso, mas não consigo entender que você possa descriminalizar o uso e endurecer contra o tráfico, na minha cabeça não entra, não consigo entender essa equaçãoâ€. “É preciso retirar o tema da órbita penal, esse não é assunto de polÃcia, prisão e justiça criminalâ€, resumiu.
FHC
Fernando Henrique Cardoso fechou a rodada de exposições. Afônico, falou por pouco tempo, seguindo a linha padrão de suas últimas intervenções, como no evento “Não há drogados felizesâ€, organizado pela Abramd. Defendeu que o “tema requer convergência, temos que criar uma base social de consenso, senão não vamos avançar . Os temas precisam ser definidos de maneira que ultrapassem estigmas e definições partidárias, criando uma corrente de opiniãoâ€.
Sem que houvesse o óbvio questionamento de por que só agora tomar essa posição, depois de oito anos como presidente sem tomar nenhuma atitude quanto ao problema, FHC disse que “não tinha a noção que tenho hoje da complexidade da questãoâ€. Além disso, apontou a “enorme pressão†que recebia da ONU e dos EUA como responsável pela estratégia brasileira naquele perÃodo. “Tratamos de reprimir maconha no quadrilátero da maconha em Pernambuco. Um ano depois tão plantando de novo e até ampliando, a experiência foi mostrando a inutilidade deste tipo de esforço. E foi mostrando também que o problema é muito mais amplo e que a repressão em si não resolveâ€. A conclusão: “é preciso mudar o paradigma, tratar a questão como redução de danos – pessoais e sociaisâ€, apontou o tucano.
Sobre a Marcha
Ao final das apresentações, diversas perguntas foram enviadas à mesa, pedindo posicionamentos sobre a proibição da Marcha da Maconha (veja vÃdeo aqui). FHC foi sensato: “Isso está para ser julgado, pelo que eu soube hoje, pelo Supremo Tribunal. Tem a ver com os direitos individuais de liberdade de pensamento e manifestação. Eu não vejo como, num Estado democrático, se possa proibir a manifestação do pensamento. Você pode não concordar com uma manifestação, mas proibi-la me parece que é um abuso. Ah mas é a lei, então se você quer mudar uma lei como é que faz? Você tem que se manifestar e a sociedade tem que dar espaço pra isso. Acho que a proibição extrapola o limite do que seja o respeito à Constituiçãoâ€.
MacRae apontou que esteve envolvido na organização da Marcha em Salvador, e que teve diversos problemas com a “Justiça†por conta disso. “Foi desagradável e ameaçador. Em decorrência disso, Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre Psicoativos entrou como amicus curia desta petição no STF, pedindo não só uma resposta clara de que discutir lei não é a mesma coisa que apologia ao uso mas também pedimos que se discutisse mais a proibição do uso da cannabis para finalidades religiosas, o que é um primeiro passoâ€.
Juca Ferreira falou que também é “absolutamente contra essa polÃtica de repressão preventiva à discussão das polÃticas de drogas†e posteriormente assinou o manifesto em defesa da realização da Marcha.