Na Maré, ocupação militar custou o dobro dos gastos sociais nos últimos seis anos
Prefeitura investiu R$ 303,63 milhões na área, enquanto presença das tropas federais, em 15 meses, somou R$ 599,6 milhões
Em seis anos, os investimentos em programas sociais da Prefeitura do Rio foram pouco mais da metade dos gastos federais com a ocupação militar do complexo de favelas da Maré (zona norte), que durou 15 meses. Enquanto a atuação da Força de Pacificação – integrada por militares das Forças Armadas – custou R$ 599,6 milhões no período, o município investiu, desde 2009, R$ 303,63 milhões na área, dos quais R$ 69,98 em projetos já implantados.
O próprio Secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, costuma dizer que a solução policial é a “ponta do iceberg” ou a “seta da flecha” e deve ser precedida por projetos sociais em áreas pobres. “O problema da violência urbana não é um problema único e exclusivo da polícia. Nunca se discute as causas da violência, e a polícia trabalha com a consequência. Se ficarmos com esse olhar estreito, míope, de que a polícia vai resolver tudo, esses problemas vão se prolongar por mais um tempo”, disse Beltrame na terça-feira passada, quando os militares deixaram a Maré.
Militares na Maré: investimentos do Ministério da Defesa atingiram R$ 599,6 milhões (Fábio Motta/Estadão)
O complexo é o 19º bairro com menor Índice de Desenvolvimento Social (IDS) entre os 160 do Rio, segundo o Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Maré é um dos territórios incluídos no programa Rio Mais Social, parceria da prefeitura com a ONU-Habitat, dedicado a comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A previsão é que o conjunto de favelas receba quatro delas até o fim do primeiro trimestre de 2016. Entre os gastos previstos estão três novas Clínicas da Família e ampliação e construção de unidades educacionais, orçada em R$ 21 milhões. O projeto mais arrojado é o programa Fábrica de Escolas do Amanhã, com investimentos estimados em R$ 236 milhões para a construção de um campus educacional com oito escolas.
Entidades que atuam na região reclamam que a solução que vem sendo dada para a violência na Maré prioriza ações policiais, em detrimento das sociais. Para Eduardo Alves, um dos coordenadores da ONG Observatório de Favelas, “há a hegemonia de uma ação bélica nas soluções” encontradas pelo poder público para o complexo.
“Para a gente, o território de favela é um território de potência. É na favela, nas periferias, que, com pouco investimento, se inventa muita coisa. UPP não deveria ser unidade de polícia, deveria ser unidade de políticas públicas. Você não deveria começar um processo de mudança de um território com uma ação policial, uma ação bélica, uma ação ofensiva”, disse ele.
Para o professor Miguel Borba de Sá, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e especialista em estratégias militares, desde a década de 80 do século passado “a única solução dos diferentes governos tem sido mais militarização, mais violência, mais recursos (para a Polícia)”. “É o aumento da militarização em uma região já muito militarizada e conflagrada que vai resolver o problema?”, pergunta.
Já a Força de Pacificação, ao encerrar suas atividades no conjunto de favelas, divulgou uma nota afirmando que a ocupação conseguiu reduzir a taxa anual de homicídios na área de 21,29 mortes por 100 mil habitantes para 5,33 mortes por 100 mil. “As ações das tropas federais foram pautadas pelos princípios da proporcionalidade e uso gradual da força (…) buscando evitar danos colaterais à população local”, diz o texto.
