Os sujos investigando os mal lavados: inquérito da polÃcia do RJ diz que PM matou menino de dez anos em legÃtima defesa
Ninguém é culpado pela morte de Eduardo de Jesus
Após sete meses de investigações, o inquérito policial sobre a morte do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, concluiu que a ação dos policiais militares ocorreu em uma situação de confronto com traficantes, onde um tiro acidentalmente matou Eduardo, e, por isso, a ação foi legÃtima. Segundo as investigações, os policiais agiram em legÃtima defesa e não devem ser indiciados no inquérito encaminhado ao Ministério Público.
Eduardo foi morto em 2 de abril, com um tiro na cabeça, enquanto brincava com um celular na porta de sua casa, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. O assassinato ocorreu à luz do dia e os policiais estavam a cerca de 5 metros de distância de Eduardo, como consta no laudo divulgado pela imprensa.
Segundo o delegado Rivaldo Barbosa, que comandou a investigação, os PMs atiraram “respondendo uma injusta agressão, e lamentavelmente acabaram atingindo a criança”. “ConcluÃmos que eles agiram em legÃtima defesa e erraram na execuçãoâ€, disse.
A mãe de Eduardo, Terezinha Maria de Jesus, não concorda com o resultado das investigações. “Essa conclusão está totalmente errada. Eu não estou gostando nada disso e vou fazer de tudo para esses policiais pagarem pelo que fizeram com o meu filho. Isso não vai ficar barato”, afirmou.
A versão defendida pelo inquérito policial também é refutada por organizações em defesa dos Direitos Humanos, como a Anistia Internacional. Segundo as entidades, no momento em que Eduardo foi morto não havia confronto ou troca de tiros no local. Além disso, o argumento de legÃtima defesa é falho devido à pouca distância entre os policiais e o menino, ao assassinato ter acontecido à luz do dia e por Eduardo estar desarmado.
“É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polÃcia pode ser legitimada pelo sistema jurÃdicoâ€, afirma Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional. Para ele, a tese defendida pela PolÃcia Civil reforça a rotina de impunidade, falta de responsabilização e de controle do uso da força letal pela polÃcia no Rio de Janeiro.
Segundo a Anistia Internacional, quando a mãe de Eduardo em desespero gritou aos policiais “você matou meu filhoâ€, teve como resposta um fuzil apontado para a sua cabeça e uma ameaça: “assim como eu matei seu filho, eu posso muito bem te matar porque eu matei um filho de bandido, um filho de vagabundoâ€.
Contra as conclusões do inquérito também pesam declarações de fontes locais que afirmam que os policiais militares tentaram retirar o corpo de Eduardo do local para modificar a cena do crime. A ação foi evitada pela mobilização da famÃlia e vizinhos.
Uma vez finalizado, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público, que pode aceitá-lo ou rejeitá-lo e pedir a responsabilização dos policiais militares pela morte de Eduardo.
‘Isso não pode ficar barato’, diz mãe do menino Eduardo sobre inquérito
Terezinha quer esclarecimentos da PolÃcia Civil sobre o crime.
Resultado do inquérito diz que policiais agiram em legÃtima defesa.
Após a conclusão do inquérito sobre o assassinato do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, obtido com exclusividade pela GloboNews, a mãe do menino, Terezinha Maria de Jesus, disse aoG1 nesta quarta-feira (4) que está inconformada e fará de tudo para que o crime não fique impune.
“Essa conclusão está totalmente errada. Eu não estou gostando nada disso e vou fazer de tudo para esses policiais pagarem pelo que fizeram com o meu filho. Isso não vai ficar barato. Eles tiraram o meu filho do meu braço e vão falar que foi legÃtima defesa? Como que pode ser legÃtima defesa se o meu filho estava de costas para eles?â€, disse Terezinha.
Eduardo morreu no dia 2 de abril, após ser baleado na porta de casa, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
O menino estava sentado na frente de casa, esperando a irmã e brincava com o celular quando foi atingido. Os policiais militares ainda tentaram modificar a cena do crime, retirando o corpo, o que só não ocorreu por mobilização da famÃlia e vizinhos.
Inquérito
O resultado do inquérito apontou que o menino foi atingido por um tiro disparado por policiais. Como os PMs entraram em confronto com traficantes durante uma operação e o garoto ficou na linha de tiro, as investigações consideraram que os agentes atuaram em legÃtima defesa e, portanto, não foram indiciados no inquérito, encaminhado ao Ministério Público.
Terezinha disse ainda que irá pedir uma nova investigação. Inconformada, a mãe do menino diz que irá buscar esclarecimentos da PolÃcia Civil.
“Ele é mais uma vÃtima. Eu não vou deixar o crime do meu filho ficar em vão. Eu quero conversar com o delegado e vou pedir uma nova investigação. Essa justiça só funciona para filho de preto e pobre. Eu não estou mais acreditando em polÃcia. Ele [o delegado] mentiu pra mim, ele disse que ia punir os policiais. Só porque meu filho era filho de pobre eles não vão ser punidos?â€, disse.
De acordo com o desembargador Alcides da Fonseca Neto, a posição do delegado não define o caso. “O delegado conclui o inquérito policial e manda os autos desse inquérito para o promotor de justiça, que pode decidir se ele requisita novas diligências, caso ele entenda que alguma outra pessoa deve ser ouvida, ele pode oferecer denúncia – contrariamente à decisão do delegado, ou pode pedir o arquivamento. É o Ministério Público que terá que decidir sobre isso”, disse.
Viagem
Sete meses após a morte de Eduardo, a mãe dele fala da saudade que sente do filho. Para ela, amudança para o Piauà foi boa, já que lá ela pode estar perto do túmulo do filho. “A saudade fica o tempo todo. Fica a falta do meu filho. Em compensação, quando eu ia ao cemitério eu ficava mais calma pertinho deleâ€.
Terezinha será uma das mães que irá representar o Brasil no evento Jovem Negro Vivo Pelo Mundo, que será realizado na Europa. Ela viaja na próxima semana com representantes da Anistia Internacional para falar das mobilizações sobre as execuções no Brasil. “Eu vou mostrar esse caso e a sujeira brasileira para todo mundoâ€, disse.
Laudo mostra a dinâmica da morte de Eduardo no Alemão (Foto: Cristina Boeckel / G1)Conclusão de inquérito
A Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira (3) que a conclusão do inquérito sobre o assassinato de Eduardo é uma aberração.
“É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polÃcia pode ser legitimada pelo sistema jurÃdico”, analisa Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional.
A Anistia Internacional afirmou também que apurou as circuntâncias do episódio e disse que no momento em que Eduardo foi morto não havia confronto ou troca de tiros.
A Anistia Internacional disse que espera que o Ministério Público rejeite a conclusão equivocada do inquérito e que os autores do homicÃdio sejam responsabilizados.
FamÃlia está “inconformada”
O defensor público Fábio Amado, representante da famÃlia do menino, refuta o resultado do inquérito entregue ao Ministério Público (MP).
“A famÃlia já havia sido informada previamente sobre o resultado do inquérito e ficou bastante inconformada”, disse Amado. “Não se conformam. Não é admissÃvel que um crime como esse permaneça sem a identificação do autor e sem uma resposta que possa gerar efetivamente um sentimento de justiça.â€
O defensor contesta a versão de legÃtima defesa. “Em tese, a legÃtima defesa exclui a ilicitude do fato. Mas nesse inquérito há depoimentos divergentes. A narrativa sustentada desde o inÃcio pela famÃlia é a de que não havia traficantes na área. E, ainda que tivesse, não se espera que um agente do estado dispare e cometa essa ilegalidade”, afirmou o promotor.
Fábio Amado espera que o MP denuncie o caso como homicÃdio doloso.
“Precisamos aguardar a manifestação do Ministério Público, que pode solicitar novas diligências no local e pode, inclusive, denunciar, porque ele não está restrito à conclusão do inquérito policial”, esclareceu Fabio Amado.
Para ele, a denúncia como homicÃdio doloso permite que o direito à defesa dos policiais militares seja preservado, pois eles poderiam se defender em juÃzo.
“Caso os PMs sejam denunciados, eles vão poder apresentar, em juÃzo, as suas provas para sustentar a tese de legÃtima defesa”, concluiu o promotor.
Conclusão de inquérito da morte de Eduardo é ‘aberração’, diz Anistia
A Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira (3) que a conclusão do inquérito sobre o assassinato do menino Eduardo de Jesus é uma aberração. Além disso, a instituição repudiou o resultado apresentado pela PolÃcia Civil sobre a morte que aconteceu no dia dois de abril no Conjunto de Favelas do Alemão, Zona Norte do Rio.
“É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polÃcia pode ser legitimada pelo sistema jurÃdico”, analisa Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional.
A Divisão de HomicÃdios considerou legÃtima a ação dos policiais militares que atingiram a criança com um tiro na cabeça. Segundo a polÃcia, os policiais estariam em confronto com traficantes e erraram o tiro. Eduardo estava a cinco metros de distância do policial que realizou o disparo.
A Anistia Internacional afirmou também que apurou as circuntâncias do episódio e disse que no momento em que Eduardo foi morto não havia confronto ou troca de tiros. Eduardo estava sentado na frente de casa, esperando a irmã e brincava com o celular quando foi atingido. Os policiais militares ainda tentaram modificar a cena do crime, retirando o corpo, o que só não ocorreu por mobilização da famÃlia e vizinhos.
A Anistia Internacional disse que espera que o Ministério Público rejeite a conclusão equivocada do inquérito e que os autores do homicÃdio sejam responsabilizados.
FamÃlia está “inconformada”
O defensor público Fábio Amado, representante da famÃlia do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, morto no dia 2 de abril na localidade conhecida como Areal, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, refuta o resultado do inquérito entregue ao Ministério Público (MP). A investigação da Divisão de HomicÃdios afirmou que os PMs que atingiram a criança agiram em legÃtima defesa ao tentarem se defender de traficantes. Ninguém foi indiciado.
O defensor contesta a versão de legÃtima defesa. “Em tese, a legÃtima defesa exclui a ilicitude do fato. Mas nesse inquérito há depoimentos divergentes. A narrativa sustentada desde o inÃcio pela famÃlia é a de que não havia traficantes na área. E, ainda que tivesse, não se espera que um agente do estado dispare e cometa essa ilegalidade”, afirmou o promotor.
“Precisamos aguardar a manifestação do Ministério Público, que pode solicitar novas diligências no local e pode, inclusive, denunciar, porque ele não está restrito à conclusão do inquérito policial”, esclareceu Fabio Amado.
Para ele, a denúncia como homicÃdio doloso permite que o direito à defesa dos policiais militares seja preservado, pois eles poderiam se defender em juÃzo.
“Caso os PMs sejam denunciados, eles vão poder apresentar, em juÃzo, as suas provas para sustentar a tese de legÃtima defesa”, concluiu o promotor.
Laudo mostra que tiro que matou Eduardo foi disparado a 5 metros (Foto: Cristina Boeckel / G1)
A doméstica Terezinha Maria de Jesus, 36 anos, mãe da criança, voltou para o PiauÃ, sua terra natal, em julho. Ela desembarcou no estado com duas filhas, um neto, e o genro.
Os pais do garoto estiveram no estado para o enterro de Eduardo, mas retornaram ao Rio paraacompanhar as investigações da morte e participar da reconstituição do crime, que foi feita pela Divisão de HomicÃdios (DH). Porém, desde a morte, Terezinha havia manifestado vontade de voltar a viver no PiauÃ.
Em junho, afirmou ao G1 que o estado do RJ pagou a indenização prometida à famÃlia. Os valores não foram divulgados.
O crime
Eduardo de Jesus Ferreira foi baleado na porta de sua casa e morreu no fim da tarde do dia 2 de abril deste ano. Terezinha diz ter certeza de que um policial fez o disparo.
“Eu marquei a cara dele. Eu nunca vou esquecer o rosto do PM que acabou com a minha vida. Quando eu corri para falar com ele, ele apontou a arma para mim. Eu falei ‘pode me matar, você já acabou com a minha vida’â€, contou.
Os policiais que participaram da operação que culminou com a morte do menino foram afastados das ruas.
Segundo o laudo da perÃcia, a criança foi atingida por uma bala de “alta energia cinéticaâ€, possivelmente disparada de um fuzil. Na ocasião, policiais militares tinham sido atacados por suspeitos e estavam revidando a agressão numa área de mata, conhecida como Areal.