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Dezembro 06, 2014

Perto de completar um ano, ‘De Braços Abertos’ atenua sem resolver dependência

Rede Brasil Atual

Profissionais, ativistas e beneficiários de projeto voltado a usuários de crack no centro de São Paulo fazem críticas ao programa, mas apontam estrutura social perversa na origem do problema

São Paulo – Magra e com a voz rouca, Dayane, de 26 anos, pede R$ 1 aos que passam pela Alameda Dino Bueno, uma das ruas atendidas pelo programa De Braços Abertos, no bairro da Luz, centro de São Paulo. Ela foi uma das primeiras a aderir à ação da prefeitura de São Paulo, implementada em janeiro deste ano, para recuperar dependentes de crack que frequentam a região. Participou de reportagens, teve contato direto com o prefeito, mas recaiu. Quer o dinheiro para comprar pedras da droga sem fazer “besteira”. “Não quero roubar”, conta.

Dayane acabou de voltar para a rua. No mês passado, ficou internada na Santa Casa com pneumonia. Depois, deu alta a si própria. Agentes de saúde que circulam pelo espaço da chamada cracolândia a reconhecem e pedem para que ela vá buscar remédios. Ela mente que vai: “Eu quero é fumar”. Ainda assim, conversa, interage e lembra dos contatos que fez com a reportagem da RBA meses atrás. Nada nela se assemelha a um comportamento de ‘zumbi’, como são tachados os dependentes que frequentam a região. Mas pareceu que já tinha perdido a conta do tempo de vigência do programa. “É mesmo, já tem quase um ano que tem o De Braços Abertos. Sempre que eu pego o meu dinheirinho na sexta-feira, compro umas coisinhas pra mim.” Em uma das reportagens que participou, no começo do ano, disse que iria comprar xampus com seu primeiro salário.

No meio do “fluxo” – multidão de pessoas que usam e comercializam as pedras –, também não há ‘zumbis’. Os usuários acendem os cachimbos em meio a conversas como se fumassem um cigarro de tabaco. Quando a reportagem da RBA chegou ao cruzamento das ruas Cleveland e Helvétia, na última terça-feira (2), caminhões da prefeitura desmontavam barracos instalados na via pública. A operação tem ocorrido rotineiramente. Há um pacto entre os usuários e a gestão municipal. Os dependentes levantam suas barracas, as equipes lavam e varrem tudo. Dessa forma, reduz-se o cheiro de fezes que permeia o ambiente, distante só alguns metros da Sala São Paulo, um dos palcos para concertos mais importante da cidade, e outros museus.

A maior preocupação dos dependentes, fartamente abastecidos da droga, era que seus pertences não fossem confundidos com lixo e levados pelas equipes de limpeza. Assim que os caminhões foram embora, novas barracas de lona foram montadas e era possível fumar e vender as pedras protegido do sol.

No começo do ano passado, cerca de 400 pessoas que viviam em uma favela instalada na rua Dino Bueno aderiram ao programa De Braços Abertos, que garante vaga em hotéis na região, atendimento de saúde e trabalho com remuneração de R$ 15 por dia. O programa não força os dependentes a deixarem de usar drogas, nem é ancorado na intervenção policial, que já havia se mostrado desastrosa em 2012, com constantes entreveros com a polícia, a Guarda Civil Metropolitana e seguranças privados, acusados de cometer diversos abusos.

O “fluxo” nunca deixou de existir, mas diminuiu consideravelmente nos primeiros meses. Em março, a prefeitura divulgou estatística mostrando que os usuários que participavam do programa tinham diminuído o consumo em até 70%.

Segundo a prefeitura, hoje são 513 dependentes na região incluídos do programa, dos quais 23 receberam o atestado médico de aptidão ao mercado de trabalho e 122 estão em tratamento voluntário contra dependência química. Já são 23 usuários trabalhando fora do programa, além dos 49 que atuam nas frentes de trabalho em órgãos municipais. Outros 260 seguem no serviço de varrição de ruas e 25 participantes estão no projeto Fábrica Verde, um curso de capacitação voltado à área de jardinagem, no qual recebem noções de paisagismo, plantio de jardins comestíveis, produção de mudas e compostagem.

Em agosto, após o acompanhamento feito por equipes de saúde e assistência social, 16 beneficiários do De Braços Abertos foram encaminhados à empresa Guima Conseco para prestar serviços em equipamentos públicos municipais. Pelo trabalho como auxiliares de limpeza, eles recebem R$ 820 por mês, vale-efeição de R$ 9,10 por dia, cesta básica no valor de R$ 81,33 e vale-transporte. Entre os já beneficiados, 526 pessoas conseguiram novos documentos, 17 crianças foram inseridas em creches e três participantes ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Nas últimas semanas, no entanto, novos barracos foram instalados na rua e o fluxo voltou a engrossar. E não é à toa que as estatísticas sobre o consumo não foram atualizadas de lá para cá. “O programa está fazendo muito pela gente. Mas não tem jeito. Isso aqui não acaba não”, afirma Dayane, apesar de se queixar quando questionada sobre infiltrações e mofo no hotel em que mora. “Mas tá bom. Isso aí é o de menos.”

Profissionais de saúde e militantes de movimentos sociais que acompanham a rotina na região criticam as condições das instalações dos hotéis, o tamanho diminuto dos quartos e os salários pagos às equipes de saúde e assistência social, mas ponderam que esse não é o cerne da questão. “A lógica do nosso sistema neoliberal, que avilta a dignidade humana e traz essa dificuldade de viver, é o problema. São muitos dramas existenciais. Não é um quartinho e um trabalho que vão resolver”, afirma o padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua.

Nenhum usuário permitiu que a equipe tirasse fotos, mesmo os que haviam tido contato com a RBA em outras incursões no início do ano. Mas acompanhados de uma pessoa com credibilidade local, pudemos circular dentro do “fluxo” sem nenhum outro transtorno. A questão da fotografia tem dois motivos mais evidentes: alguns temem que sua imagem possa ser usada para incriminá-los por uso ou venda de crack e outros não querem que familiares e conhecidos os vejam – tanto aqueles que vão ao “fluxo” esporadicamente para buscar a droga, mas que conseguem manter uma vida fora dali, quanto os que usam o “fluxo” como uma multidão em que são invisíveis, distantes dos olhos de entes queridos ou inimigos.

Os usuários que aceitam conversar sobre o desenvolvimento de seus vícios são unânimes em dizer que não começaram a usar crack nas ruas da Luz. Todos já eram dependentes quando foram um dia buscar a droga na feira livre. A cracolândia é um ambiente de regras de disciplina rígida. Muitos dos dependentes são egressos do sistema penitenciário e, por isso, a ética é semelhante à de cadeias. Também há intensas atividades de comércio no local, que vão além da relacionada diretamente à droga. A maioria dos usuários, afirmam os profissionais de saúde e assistência social, sequer pratica roubos. Além da debilidade física que suportam, o que dificulta fugas, eles se aproveitam da proximidade com as lojas de material eletrônico do entorno, na rua Santa Ifigênia, para fazer dinheiro e passam muito tempo separando fios, cabos e material eletrônico ao lado de carroças de coleta de material reciclável.

“Pode parecer estranho, mas as pessoas ficam aqui porque desenvolvem um vínculo. Aqui é um lugar de muitos vínculos afetivos”, afirma Alexandre, de 43 anos, apontado por outros dependentes como uma das pessoas de maior consideração (por inspirar respeito) no meio do “fluxo”.

Alexandre não quis aderir ao programa. Diz que não sabe o que é, mas que deve haver alguma “pegadinha” nele. Só se limita a dizer que acha que é preciso “dar a mão, mas não dar o braço”. Alexandre é técnico de manutenção, diz que se fixou na cracolândia porque “cansou de puxa-sacos que só se relacionavam com ele por conta de seu dinheiro”. “Eu cansei. Aqui pelo menos as pessoas são mais sinceras. Aqui se torna uma família. Vira um laço. É uma coisa psicológica”, afirma.

“Ninguém conhece o crack aqui. Ninguém chega aqui inocente. A cracolândia serve como um refúgio pra todo mundo. Todo mundo aqui participa de um mesmo filme, as histórias são todas quase iguais. Só mudam os personagens.”

Para uma profissional de saúde que preferiu não se identificar, as idas e vindas do programa, que tem menos de um ano, são normais. Fazem parte dos ciclos de recaídas dos próprios usuários. A ativista do Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) e É de Lei Roberta Marcondes Costa, que atua na região há três anos, também atrela o aumento do fluxo a um movimento típico de final de ano e resultado do fechamento de um equipamento municipal no Parque D. Pedro II, também na região central.

Para ela, assim como para o padre Julio Lancellotti, a chamada cracolândia é só um reflexo de um problema mais generalizado na sociedade. “É toda uma lógica muito ‘Brasil’ em que as pessoas não têm água potável nos hotéis. Mas essa é a primeira vez que o programa não é baseado em agressão e reconhece a vulnerabilidade das pessoas que estão lá”, afirma Roberta. Ela dá exemplos de outros países, como o Canadá, onde se oferece salas seguras para os dependentes, moradias dignas e treinamento para a polícia lidar com a questão. “É muito pouco de fato. Mas só de as pessoas que estão no programa terem onde guardar suas coisas já há uma mudança enorme na vida delas. Temos que tomar cuidado para não perder esse pouco e voltar para um modelo que já se mostrou completamente errado”, pontua. “Mas ter que explicar isso para quem ainda não aceita o fim da escravidão, que acha que dar comida não é o mínimo, é um pouco complicado”, afirma, sem deixar de salientar que tem críticas ao programa.

‘Estrutura social’

Roberta avalia que o De Braços Abertos promove uma maior aproximação com os usuários, mas ainda é muito pouco. “Tem um ‘gap’ entre quem está ali no dia a dia e quem pensa política pública. O problema tem a ver com toda uma estrutura de sociedade. Uma sociedade que incentiva ao consumo, para que todos consumam coisas que estão alheias a elas. Para pessoas que não conseguem comprar essas coisas que elas passam a desejar, o crack é muito barato”, reflete.

A psicóloga que prefere anonimato reconhece nas suas interações com os usuários certa frustração que vai além do programa municipal. “Até a pessoa chegar nesse lugar, são muitos direitos que são violados, de saúde, moradia, trabalho, respeito, emocional. Você tira a pessoa daqui quando consegue restaurar parte desses direitos, que na verdade são negados para boa parte da população em geral”, avalia.

“Sabe o que precisava aqui? Precisava de uns banheiros e uma área com árvores e uma parte coberta pra gente descansar. Precisa da gente ser tratado com dignidade e só”, afirma Pinguim, com um cachimbo na mão. Desconfiado até de uma caneta, alerta que qualquer tentativa de fazer imagens ou mesmo gravar sua voz pode resultar em um apedrejamento da equipe de reportagem. Depois, volta para contar que tentou se inscrever no programa, mas foi informado de que não havia vagas. “Disseram que ia passar por uma reestruturação. Eu tenho todos os meus documentos, tudo. Quer dizer, vão acabar com o programa. E aí, quem tá vai fazer o quê?”.

A prefeitura afirma que o De Braços Abertos segue, mas que novas vagas surgem conforme há desistências. Atualmente, quartos em sete hotéis atendem aos beneficiários. “Eu queria entrar para ter uma casa para ficar. Uma cama, um teto, só”, afirma Pinguim.

Consumo

A cena de consumo da droga, um poderoso entorpecente derivado de cocaína, começou em meados da década de 1990. Antes, na mesma região onde funcionava uma das principais rodoviárias da cidade, havia uma intensa rotina de prostituição e uso de outras drogas. Mas a situação se agravou depois que a rodoviária foi removida. O bairro, abrigo de endinheirados em outros tempos, já tinha poucos residentes nesse momento e vários antigos sobrados e palacetes passaram a ser usados como cortiços e hotéis onde o consumo de droga ocorria. Depois da demolição de alguns deles, o crack passou a ser consumido nas ruas. E apesar de estar no mesmo distrito dos comandos gerais da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, o tráfico nunca foi freado.

O prefeito Fernando Haddad tem afirmado que o objetivo do programa, além de recuperar a dignidade dos usuários, é reaver o território para a cidade. A concentração no fluxo é tanta que chega a impedir o trânsito de veículos e assusta transeuntes. Representantes de associação de bairro e Conselhos de Segurança reclamam dos assaltos e violência. Mas durante o dia, é comum ver crianças brincando na rua sem serem incomodadas pelos dependentes.

Em fevereiro, durante uma entrevista coletiva, secretários municipais de diversas pastas mencionaram as salas seguras para o consumo de drogas, lembrando que isso não é permitido pela legislação brasileira. A ideia ventilada para os meios de comunicação não surtiu resultados e a metodologia de redução de danos ainda apresenta deficiências, já que os usuários participantes do programa, como Dayane, ainda têm vulnerabilidades.

A ideia é vista com bons olhos por parte dos profissionais que atuam na região e até mesmo por comerciantes, mas qualquer mudança nesse sentido enfrenta resistência em outros níveis. “Enquanto a sociedade não parar de contar mentiras sobre as drogas para as pessoas, negar informações reais sobre o efeito de cada uma delas e a diferença entre elas, as pessoas vão continuar fazendo escolhas erradas. Porque quando elas têm informação, normalmente escolhem o melhor para elas”, afirma Roberta, do Coletivo DAR.

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