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janeiro 10, 2014

Prefeitura de São Paulo pagará R$ 15 por dia trabalhado a usuário de crack (SERÁ?)

Na contramão da política do governo federal em relação ao crack —  e da própria postura da gestão Haddad (PT) no tratamento a moradores de rua —, a Prefeitura anuncia que irá implementar uma nova abordagem na região conhecida como “cracolândia”. Ao invés de “dor e sofrimento“, postos de trabalho seriam oferecidos a cerca de 400 usuários, o que muito lembra um famoso estudo de Dr. Hart: a troca do crack por compensações em dinheiro. Tudo muito bom, muito lindo – ainda que longe do ideal-, mas o anúncio foi feito sem dar grandes detalhes. Aí a pulga pula pra trás da orelha. Afinal, será que a gestão Haddad realmente irá trabalhar sob essa perspectiva mais humana e sensata ou é tudo fachada para “higienizar” a região? Como o PT vai contornar o conflito de discursos em nível federal e municipal durante este ano de eleições? Vale lembrar que na esfera federal o partido não só adota uma postura conservadora durante as campanhas (vide 2010), como também é entusiasta do Plano de Enfrentamento ao Crack, onde repressão e internação compulsória em comunidades terapêuticas (muitas das quais são evangélicas) são as diretrizes principais no “tratamento” a usuários de drogas em situação de rua.

Essas questões só o tempo irá responder, mas uma coisa ninguém tira: agora que o PT assumiu a existência de alternativas à repressão, vai ser difícil e constrangedor voltar atrás e sustentar a repressão aos usuários de drogas.

Prefeitura pagará R$ 15 por dia trabalhado a usuário de crack

da Folha

O secretário municipal de Segurança Pública de São Paulo, Roberto Porto, disse ontem em entrevista à rádio CBN que a prefeitura vai pagar R$ 15 por dia a cerca de 400 usuários da região da cracolândia em troca de trabalho para o município.

O plano da gestão de Fernando Haddad (PT) de empregar os usuários da região em serviços de zeladoria, como varrição de parques da cidade, já havia sido antecipado pela Folha.

De acordo com Porto, os usuários que participarem do programa terão que trabalhar quatro horas por dia na zeladoria. Além disso, eles terão que cumprir mais duas horas diárias em programas de requalificação profissional.

O pagamento será feito com base no dia trabalhado, não por valor fechado no final do mês. Assim, caso a carga horária do dia não for cumprida, ele não recebe.

Em situações nas quais o usuário não esteja bem de saúde, por causa da dependência, e comprove sua passagem por uma das unidades de saúde da cidade, ele ainda receberá os R$ 15 de um dia trabalhado.

Os usuários que serão inclusos no programa de zeladoria receberão ainda café da manhã, almoço e jantar, além de kit de higiene pessoal, vale-transporte e seguro de vida coletivo.

Segundo o secretário, o desmonte da chamada “favelinha”, erguida na calçada da alameda Dino Bueno com a rua Helvetia, deverá ser feita pelos próprios usuários.

“Eles mesmos, com a ajuda da prefeitura, vão desmontar os barracos. Isso está pactuado”, disse.
Todos serão encaminhados para uma das 400 vagas em hotéis da região. “Essa não é uma iniciativa higienista, não estamos varrendo o problema”, disse.

Os cerca de 40 menores que estão na região deverão ser encaminhados a escolas e creches, quando for o caso.

O custo total com a operação, segundo o secretário, ainda não está fechado.

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