Procurador da República defende saÃda do comando da PM de SP
Matheus Baraldi disse que vai entrar com ação civil pública na Justiça.
Governo de SP critica medida: ‘totalmente descabida’, afirma Alckmin.
O procurador da República Matheus Baraldi defendeu o afastamento do atual comando da PolÃcia Militar de São Paulo e disse que entrará com uma ação civil pública solicitando a mudança. As declarações foram feitas em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), no prédio do Ministério Público Federal.
Na quarta (25), o governo paulista divulgou aumento em Ãndices de criminalidade: o total de homicÃdios dolosos (quando há a intenção de matar) cresceu 21% na capital paulista e as mortes em confrontos com a polÃcia também registraram aumento no perÃodo.
Antonio Ferreira Pinto, secretário de Segurançade São Paulo (Foto: Kléber Tomaz/G1)
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto (foto ao lado), disse em entrevista ao G1 que o procurador age de forma oportunista ao afirmar que vai pedir a saÃda do comando. “Isso aà é uma postura temerária do procurador, que não tem nenhum sentido. Ele não tem elemento nenhum para dizer que houve perda do comando, que houve perda de controle”, afirmou Ferreira Pinto (leia a Ãntegra da entrevista).
Ação civil
O procurador disse que vai entrar com ação civil pública junto à 1ª instância da Justiça Federal solicitando o afastamento do comando da PM de São Paulo. Ele não informou, porém, quando irá fazer isso. Baraldi ponderou que pode não protocolar o pedido caso o governo do estado troque, por iniciativa própria, o comando e que fique evidente “o desejo de mudançaâ€. “O que chamou a atenção para tomar essa medida foi a violência por mero prazer por parte dos PMs. O governo precisa resolver isso imediatamenteâ€, afirmou.
“Acho plenamente plausÃvel, considerando leis nacionais e internacionais, o afastamento do comando da PM, entre outras medidas. Quando vemos casos de espancamento de inocentes pelo simples desejo de espancar, é sinal de que precisamos de uma reação concreta”, disse. Baraldi defendeu ainda o encaminhamento de uma representação junto ao Procurador Geral para acompanhar a realidade da segurança paulista nos próximos 12 meses.
O procurador recomendou ainda que familiares de vÃtimas ou advogados que desejem maior investigação de casos encaminhem ao MPF pedidos de federalização da apuração criminal. “Esse exercÃcio é necessário para mostrar, em um futuro próximo, que a federalização desses casos é necessáriaâ€, afirmou.
Em defesa da PM
O coronel Jair Paes de Lira, ex-deputado federal, saiu em defesa da corporação durante a audiência pública. “Qualquer ato de violência ilegal deve ser apurado e não estamos aqui para defender a violência e, sim, a apuração dos fatos. Pedimos apenas respeito a essa instituição. Não há porque linchar uma corporação centenária”, disse.
Baraldi rebateu, falando em “perda de controle”. “Nada me impede de reconhecer os méritos da PM, porém isso não justifica esses casos sequenciais que derivam de perda de controle. Não podemos tratar casos sequenciais como casos pontuais”, acrescentou.
Os debates seguiam tensos na tarde desta quinta-feira na audiência pública. Depois de um breve bate-boca entre os integrantes da mesa, o coronel Luiz Carlos dos Santos, presidente da Associação dos Oficiais da PolÃcia Militar (AOPM), decidiu se retirar. “Acho um absurdo. Ele pede a troca de um comando que assumiu há dois meses. Esse Comando-Geral nem teve tempo de mostrar seu serviço. Isso é pura ideologiaâ€, disse antes de deixar o evento.
Alckmin contesta
No fim da manhã, o governador Geraldo Alckmin criticou os argumentos do procurador. Para ele, a medida anunciada pela Procuradoria é “totalmente descabidaâ€. “Acho que o Ministério Público Federal devia investigar primeiro o tráfico de drogas. Nós produzimos laranja, cana, café, soja, milho, mas não produzimos cocaÃna. Por onde entra a cocaÃna? Entra pela fronteira. Onde está a polÃcia de fronteira?â€, questionou Alckmin.
Ele aproveitou para defender a atuação da PolÃcia Militar paulista. “Aqui em São Paulo a polÃcia está trabalhando 24 horas para proteger a população e nossa confiança. E pode ter certeza de que vai reduzir a criminalidade.â€
Audiência pública
O Ministério Público Federal realiza audiência pública desde por volta das 14h30. Entre os organizadores estão, além do MPF, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
Representantes da PolÃcia Militar e familiares de vÃtimas também participam da audiência, além de advogados.
“Tenho visto por parte dos governadores a omissão e me preocupa que eles nao sejam cobrados criminalmente sobre o mau funcionamento da segurança pública”, diz Osório Barbosa, procurador regional da República.
Para Ivan Aksebrud de Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, as condições de trabalho dos policiais são preocupantes. “O cidadão tem que ser protegido pelo Estado, assim como o agente do Estado também. Policiais nao devem ser transformados em carrascos. Eles devem receber segurança de que suas famÃlias nao sofrerão represálias por suas ações.”
Após a apresentação dos membros da mesa, integrantes das comunidades de Sapopemba e Belém, alem de parentes de vitimas, relataram episódios de violência e abuso por parte de policiais.
PolÃcia Militar de São Paulo está fora de controle, diz procurador
MPF vai entrar ação civil pública para trocar o comando da corporação
O procurador da República, Matheus Baraldi, afirmou na tarde desta quinta-feira (26) que a PolÃcia Militar do Estado de São Paulo está fora de controle. Para ele, os praças da corporação estão psicologicamente desequilibrados.
— O praça não está sob controle, eles foram ensinados a praticar violência em patamares excessivos.
O  Ministério Público Federal em São Paulo realiza nesta quinta uma audiência pública para discutir a violência policial. Uma das medidas que o órgão pretende tomar é mover uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a troca do comando da PM no Estado. No entanto, de acordo com Baraldi, a procuradoria vai aguardar um pouco para ver se o governo toma alguma iniciativa por conta própria, mas caso isso não ocorra “em poucos dias†a ação será protocolada.
O procurador disse que vai pedir também à Procuradoria-Geral da República que acompanhe a questão nos próximos 12 meses. Já a ação civil pública será feita com o pedido de liminar para que haja uma decisão o mais rápido possÃvel.
Ao falar do descontrole dos policiais, o procurador relembrou o caso do motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos que foi torturado e espancado na 1ª Companhia do 9º Batalhão, na zona norte de São Paulo. O caso ocorreu em 2010 e o corpo do jovem foi encontrado a quilômetros o batalhão.
—  A partir do momento em quem a companhia inteira se reveza para espancar um rapaz por mero prazer, é sinal inquestionável de que há problemas de controle.
O procurador quer também que as investigações de casos de mortes cometidas por policiais sejam transferidas para a PolÃcia Federal. De acordo com ele, as autoridades estaduais não estão dando conta de solucionar esses casos.
Baraldi prevê que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) possa ser, inicialmente, resistente à ideia, mas terá que ceder caso sejam feitos vário pedidos.— É importante que façamos pedidos reiterados de federalização das investigações. As portas do meu escritório estão abertas para quem quiser fazer isso.
Para a defensora pública do Estado de São Paulo Daniela Skromov Albuquerque, há uma “situação de descontrole há anos”.
— Não existe um único fator [para descontrole], mas está faltando um comando forte que proÃba e desestimule esse tipo de morte [praticada por policiais]. Há descontrole absoluto do comando e ideia de que policial bom é o do faroeste, que atira primeiro e pergunta depois, seja por coragem ou por medo.
Ela faz uma comparação com a Ãfrica do Sul para mostrar como a polÃcia paulista é violenta. De acordo com a defensora, o Estado de SP e o paÃs sul-africano tem aproximadamente a mesma população, e o Ãndice de homicÃdios lá é maior que aqui. Entretanto, segundo Albuquerque, a polÃcia paulista mata muito mais.
Representantes da PM também foram à tribuna, defender a ação da polÃcia. Eles foram vaiados, o que deu inÃcio a uma confusão na audiência.
Momentos depois, houve bate-boca entre o coronel Luis Carlos, presidente das Associação dos Oficiais da PM, e um integrante da mesa que conduzia os trabalhos, o defensor público Carlos Weis. O coronel pediu o direito a palavra, mas Weis disse que não havia chegado a sua vez. A discussão aumentou e o assessor de Luis Carlos, revoltado, bateu na mesa. Na sequência, o defensor ordenou que eles deixassem o auditório.
Na saÃda, exaltado, o coronel afirmou que a audiência era uma palhaçada.
— Não dá para falar que cem mil homens [efetivo aproximado da PM] são bandidos. Isso é absurdo. Querer trocar um comando que está há dois meses no cargo é outro absurdo. O problema não está na PM, está no contexto geral. As polÃticas sociais no Brasil são falidas.