Promotores querem impedir Marcha da Maconha em Jundiaí
Promotores criminais de Jundiaí entraram, na última segunda-feira, com uma ação cautelar na 3ª Vara Criminal de Jundiaí com o objetivo de ´barrar´ a Marcha da Maconha, marcada para as 14 horas deste domingo (dia 22), na avenida União dos Ferroviários. O promotor Francisco Bastos afirma que a decisão foi tomada depois da análise de vídeos no Youtube e materiais de divulgação dos organizadores, que incitariam o consumo da maconha.
A ação prevê presença das polícias ao local e multa de R$ 545 para cada participante que venha a fazer apologia à droga. “Entendemos que a maneira como os organizadores anunciam a marcha, veiculam as informações e fazem suas passeatas é uma explícita incitação ao consumo da maconha”, diz o promotor Francisco Bastos. “Percebemos que a intenção não é discutir a legalização”.
Na visão do promotor, o próprio nome do movimento não condiz com a intenção alegada como tema do debate. “Se eles quisessem debater sobre a legalização, o nome deveria ser Marcha pela descriminalização e não Marcha da Maconha”, aponta. O promotor espera que a ação, para qual foi pedida urgência, seja deferida. “Se for indeferida, teremos que recorrer no Tribunal de Justiça”.
Bastos ressalta não ser contra a livre expressão. “O Ministério Público não é contra o debate ou a expressão, mas sim, contra a forma insidiosa como é feita a incitação ao consumo”, afirma. “Se for uma passeata sem apologia, não haverá problemas, pois esse direito está na Constituição. Mas, se forem usados cartazes, músicas ou se for encenado o consumo, por exemplo, isso não será debate.”
Os vídeos – Entre os vídeos no Youtube citados por Bastos, estão os intitulados ´Marcha da Maconha de Jundiaí 2011 (Pico de Maconheiro)´ e ´Marcha da Maconha de Atibaia 2011´. “Nesses vídeos, há músicas com letras que fazem convite ao uso da maconha e imagens de locais sugeridos para que as pessoas se reúnam para fumar,mesmo que a mensagem seja de forma subliminar, além de enormes cigarros cênicos”, diz.
Em e-mail enviado à reportagem do JJ ontem, o militante pela marcha, Wilian Melo, afirmou que a ideia é debater uma nova política de drogas para o Brasil e que a intenção de proibir a marcha é ´mais uma tentativa de criminalizar um movimento social, assim como fizeram com o MST´.
PATRÍCIA BAPTISTA
