Senado uruguaio votará regulamentação da maconha em 10 de dezembro

(Movimentos já preparam a última marcha com a maconha ilegal!) 

Terra

O Senado do Uruguai planeja votar no próximo dia 10 de dezembro o projeto de lei que regulamenta o plantio e a venda de maconha no país, informou nesta terça-feira à AFP o senador governista Luis Gallo.

“A princípio, a lei será votada no plenário em 10 de dezembro”, disse Gallo, integrante da comissão de Saúde Pública do Senado, que aprovou o projeto na noite desta terça, apenas com os votos da governista Frente Ampla (FA, esquerda).

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“A oposição não votou mas a FA tem maioria e isto vai se transformar em lei”, garantiu Gallo.

O Uruguai caminha para se tornar o primeiro país do mundo a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da maconha.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e após ser ratificado pelo Senado, será sancionado pelo presidente José Mujica.

A nova legislação prevê três formas de ter acesso à maconha: o cultivo pessoal (com limite de seis plantas), o cultivo em clubes de associados (entre 15 e 45 sócios e um número de plantas proporcional, com um máximo de 99) e o acesso através das farmácias, com um limite de 40 gramas mensais por usuário.

Todos deverão ser registrados em um banco de dados e a compra em farmácias será limitada aos maiores de idade residentes no país.

O projeto de lei Рlan̤ado em junho de 2012 como parte de uma s̩rie de medidas para combater o aumento da viol̻ncia Рestipula que o Estado assuma o controle e a regula̤̣o da importa̤̣o, do plantio, do cultivo, da colheita, da prodṳ̣o, da aquisi̤̣o, do armazenamento, da comercializa̤̣o e da distribui̤̣o de maconha e seus derivados.

O objetivo do governo de José Mujica é tirar o narcotráfico do mercado, diante do fracasso da guerra direta contra as drogas.

Comissão de Senado uruguaio aprova legalizar produção e venda de maconha

 R7

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