STF pode descriminalizar usuário essa semana: veja diferentes posições sobre o tema
Acompanhe o julgamento ao vivo a partir das 14h
Está marcado para essa quinta, 10 de setembro, o julgamento no STF de um recurso que, por ter sido considerado extensível a todos os casos, pode considerar inconstitucional o artigo 28 da lei de drogas – na prática isso significaria a descriminalização da posse de drogas ilícitas para consumo pessoal, já que o Estado intervir nessa esfera seria a partir de agora oficialmente considerado contra a Constituição. A venda seria mantida como crime, hediondo ainda por cima.
Descriminalizar representa um possível avanço no que diz respeito a diminuição da repressão e certamente um avanço simbólico na discussão sobre o tema. Mas está longe de resolver a questão, como o DAR já apontou no texto SOMOS TOD@S TRAFICANTES. Esse segue sendo nosso posicionamento sobre o tema.
Juntamos aqui outros materiais e visões interessantes sobre a discussão:
– SOMOS TOD@S TRAFICANTES – pela liberdade dos cultivadores e demais pres@s pela guerra às drogas
– Descriminalizar porte de drogas para uso seria um avanço, diz MAURÍCIO FIORE em entrevista a LEONARDO SAKAMOTO
– Manifestação do GROWROOM sobre o julgamento : Manifesto dos cultivadores ao STF
– Nota técnica: critérios objetivos de distinção entre usuários e traficantes REDE PENSE LIVRE
– O usuário e o traficante DRAUZIO VARELLA
– Nenhuma lei deve impedir o acesso à saúde – DARTIU XAVIER DA SILVEIRA e FRANCISCO INÁCIO BASTOS
– Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF contra lei que criminaliza porte de drogas para uso próprio
– Marcha civilizacional – HELIO SCHWARSTMAN
