setembro 09, 2015

STF pode descriminalizar usuário essa semana: veja diferentes posições sobre o tema

Acompanhe o julgamento ao vivo a partir das 14h 

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Está marcado para essa quinta, 10 de setembro, o julgamento no STF de um recurso que, por ter sido considerado extensível a todos os casos, pode considerar inconstitucional o artigo 28 da lei de drogas – na prática isso significaria a descriminalização da posse de drogas ilícitas para consumo pessoal, já que o Estado intervir nessa esfera seria a partir de agora oficialmente considerado contra a Constituição. A venda seria mantida como crime, hediondo ainda por cima.

Descriminalizar representa um possível avanço no que diz respeito a diminuição da repressão e certamente um avanço simbólico na discussão sobre o tema. Mas está longe de resolver a questão, como o DAR já apontou no texto SOMOS TOD@S TRAFICANTES. Esse segue sendo nosso posicionamento sobre o tema.

 

Juntamos aqui outros materiais e visões interessantes  sobre a discussão:

- SOMOS TOD@S TRAFICANTES – pela liberdade dos cultivadores e demais pres@s pela guerra às drogas

- Descriminalizar porte de drogas para uso seria um avanço, diz MAURÍCIO FIORE em entrevista a LEONARDO SAKAMOTO 

 

– Manifestação do GROWROOM sobre o julgamento : Manifesto dos cultivadores ao STF 

 

– Nota técnica: critérios objetivos de distinção entre usuários e traficantes REDE PENSE LIVRE

 

– O usuário e o traficante DRAUZIO VARELLA

 

– Nenhuma lei deve impedir o acesso à saúde – DARTIU XAVIER DA SILVEIRA e FRANCISCO INÁCIO BASTOS

 

- Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF contra lei que criminaliza porte de drogas para uso próprio

– Marcha civilizacional – HELIO SCHWARSTMAN

 

– Release oficial do STF divulgando o julgamento 

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