No paÃs das maravilhas, não- movimentos sociais debatem a segurança pública em seminário
Por Júlio*
Nos últimos dias 28 e 29 de julho foi realizado aqui em São Paulo o Seminário “Movimentos Sociais e Segurança Pública: a construção de um campo de direitosâ€. Organizado pelo Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), órgão da ONU, o evento servia como atividade preparatória para a Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), a ser realizada de 27 a 30 de agosto, em BrasÃlia.
 É importante ressaltar inicialmente o caráter dessa Conferência. Assim como outras iniciativas semelhantes realizadas pelo Governo Federal, como a Conferência de Comunicação prevista para o final do ano, a Conseg é um espaço de debates pouco ou nada democrático, no qual o peso de movimentos e organizações populares é muito menor do que dos órgãos oficiais, e tem por base uma metodologia que deixa pouco espaço para que algo realmente transformador seja aprovado. Como aponta a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, o texto base para a Conferência classifica o “Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)â€, implementado em 2007 e que privilegia claramente a lógica punitiva, como “paradigma†que irá nortear os debates: “Ou seja, as organizações da sociedade terão que limitar a discussão ao que já foi definido pelo poder público num plano de abrangência nacional já em execução, o que significa muito pouco sujeito a alterações, ou mesmo a ser rejeitado como um todo, como seria de se esperar numa conferência legÃtima e democráticaâ€.
Além disso, o regimento da Conseg define que apenas 40% dos delegados serão constituÃdos de “representantes da Sociedade Civil eleitos nas etapas municipais e estaduaisâ€, sendo que os outros 60% serão divididos igualmente entre “representantes dos Trabalhadores da área de Segurança Pública eleitos em Etapas Estaduais e Municipais†(isto é, policiais, agentes penitenciários, etc) e “representantes do Poder Público (municipais, estaduais e federal) indicados.
Tendo em vista essa insuficiência inicial da Conseg, diversos movimentos e organizações interessadas na mudança do atual sistema pública de segurança, responsável por incontáveis crimes e atrocidades perpetradas e legitimidadas pelo Estado, organizam paralelamente o Encontro Nacional pela Vida e por uma Outra Segurança Pública, também em agosto, em Salvador. Diversas etapas estaduais estão acontecendo, e a de São Paulo será dia 8 de agosto.
Com isso, fica fácil entender porque o Seminário “Movimentos Sociais e Segurança Pública†não contava com a presença de movimento social nenhum, apenas representantes profissionais de ONG’s e representantes das nossas queridÃssimas polÃcias. (Engraçado ver o tal do Capitão Lucena ir falar em polÃcia comunitária modelo lá na frente, fardado e armado, legal essa concepção de diálogo- por que caralhos alguém leva uma arma prum debate?)
Eu acompanhei duas mesas, das quatro que rolaram. Importante ressaltar que a metodologia do debate era bacana, 10 minutos pra cada um na mesa e depois aberto ao público sem precisar voltar pros oradores iniciais, se eles quisessem falar de novo tinham que se inscrever como todo mundo. Mas em ambos espaços a linha seguida pelas exposições era praticamente a mesma: falar de segurança é muito mais que falar de polÃcia, a Conseg é um momento muito importante para a “sociedade civil†discutir segurança, temos que ter um discurso propositivo e não só “denuncistaâ€, é preciso dialogar com os trabalhadores de segurança (também conhecidos como gambés), segurança é um direito e a falta dela ameaça a democracia, a repressão deve ser mais humana, blábláblá. Exceção feita ao Defensor Público Vitore Maximiano, que falou a imensa obviedade de a “guerra à s drogas†é uma guerra perdida e que é impossÃvel debater segurança sem que partamos desse pressuposto, ninguém tocou no assunto drogas para além do clichêzão de “flagelo do narcotráfico†ou bobagens assim.
Pontos positivos
De interessante, eu apontaria o consenso entre todos de que a saÃda penal não responde à s demandas por segurança que a sociedade brasileira tem e também o discurso de que “o problema da violência não é uma questão individual e sim um fator socialâ€, palavras de Pedro Abramovay, que fez uma interessante exposição relacionando o recrudescimento da opção penal das últimas décadas com o ideário neoliberal: o Estado não tem obrigação de prover educação, saúde, etc, isso são questões do indivÃduo, assim como é responsabilidade do indivÃduo se virar para sobreviver, e se cometeu algum crime, chumbo nele. O resultado: de 300 mil presos em 1975 hoje os Estados Unidos têm uma população carcerária de cerca de 2,5 milhões de pessoas. Achei interessante também a colocação dele de que devemos buscar outras saÃdas, e não só buscar uma “criminalização para o outro ladoâ€; citou como o exemplo o fato do movimento LGBTT ter como bandeira central a criminalização da homofobia, o que nada mais é do que repisar uma lógica que não tem nada de direitos humanos, centrada puramente na justiça penal.
Fernanda Lavarello, do Cedec, foi um oásis na péssima mesa que discutiu a polÃcia e a necessidade de uma “repressão qualificadaâ€. Ela foi o único ser pensante naquela mesa que considerou distinguir a violência dos “bandidos†de uma violência legitimada pelo Estado. Ela ressaltou essa questão de uma outra lógica, não mais baseada na repressão, e lembrou que mesmo entre a esquerda essa tendência punitiva ainda é forte: “Precisamos enfrentar a violência de uma forma que não seja apenas uma mudança nos bonequinhos que estão na prisãoâ€.
Preto Zezé, da CUFA (Central Única de Favelas), fez uma fala infelizmente mais próxima ao mundo rosa do resto dessa mesa do que da Fernanda, mas levantou questões interessantes, começando pelo fato de que a pauta de segurança é tão debatida no Brasil uma vez que nesse caso as classes média e alta não tiveram como escapar pro setor privado, como fizeram na saúde e na educação. Propôs reflexões também sobre a violência como instrumento de comunicação por parte dos jovens pobres, e conclamou: “vamos parar de treinar homens nos quartéis pra derrubar moleque de 12 anos que queria ser palhaço de circo e não segurar fuzilâ€. Sua fala foi legal também no sentido de entender um pouco do que há (por mais que não pareça) de humano por trás das fardas, e o que há por trás desses instrumentos de morte: “O cidadão pai de famÃlia acha que matar 5 bandidos no Complexo do Alemão irá salvar o paÃs, mas esquecemos que o asfalto é que legitima esse comportamentoâ€.
A delegada civil PatrÃcia Travassos também foi uma figura no mÃnimo interessante. Apontou como os policiais também estão insatisfeitos com a polÃtica de segurança, e não só pelas más condições de seu trabalho mas também por verem o quão inútil é sua atuação. Ela, que fez PUC, foi do Greenpeace e do Centro Acadêmico, tem pais de esquerda e participou de greve na polÃcia, defendeu a criação de uma corregedoria independente para julgar os maus policiais (redundância?) e a desmilitarização da polÃcia, proposta esta que teve eco em outras falas também. Wilson Batista, policial do MS, foi na mesma linha. “Todos nós somos seres humanosâ€, começou, e depois ressaltou que a insatisfação existe mesmo, e se dá por encontrarem “um sistema de segurança que não funciona, estamos enxugando geloâ€. E matando e morrendo por isso, meu caro Wilson.
Patifarias
Mas no geral, a sensação que me dava escutando tudo aquilo era: em que mundo cês tão, minha gente? Ok, unificação das polÃcias pode representar alguma melhoria na organização, mas é essa a grande solução pra atuação da polÃcia? Então a PM assassina geral nos morros e favelas por que ela não se comunica com a Civil? Ok, precisamos melhorar as condições de trabalho dos puliça, claro, mas salário baixo é sinônimo de selvageria? Se fosse assim o que ia ter de operário, faxineiro, jornalista, cobrador de ônibus, professor… assassinando gente por aà seria tipo nÃvel Rambo IV. Ok, é fundamental pras investigações que haja uma polÃcia cientÃfica decente, mas é só perguntar pra qualquer um na periferia se EXISTE polÃcia cientÃfica nos homicÃdios que acontecem lá. Passa 6, 8 horas, chega alguém e enfia o corpo em algum lugar, comprovando as teorizações do Professor Brown, “o ser humano é descartável no Brasil, como Modes usado ou Bombrilâ€.
E ia nessa linha. “Precisamos dialogar, muita coisa já melhorouâ€, “Por que não deixar os grafiteiros pintarem a fachada da delegacia?â€, “Quem está ouvindo os policiais?â€, “E os direitos humanos pras famÃlias dos policiais?â€, “É a polÃcia que garante que o pacto social seja cumpridoâ€, “A palavra repressão é um tabu, nós dos setores democráticos e da esquerda temos que parar com issoâ€, “O paradigma da lógica do temor foi superadoâ€, “Precisamos fazer um armistÃcioâ€. Deixo claro aqui que nenhum dos debatedores era suÃço, todos brasileiros, ao menos aparentemente.
Confesso que já tava meio de saco cheio com tanta ongueirice e coxinhice, mas esperei abrir pro debate, tentar polemizar com a questão das drogas como tinha feito no primeiro dia (tentar só, porque ninguém ligou muito). Mas aà primeiro pega o microfone um gaúcho obtuso, aposentado da PF, e fala que precisamos é investir no setor de inteligência da polÃcia, pra combatermos o “flagelo do narcotráficoâ€. Depois vem um representante de alguma associação de moradores de rua, e conta o seguinte caso: estavam uns moradores de rua lá no centro, tomando uma cachaça, quando passa um casal por eles, e o pessoal zoa a mulher do sujeito, provocam, falam algo, sei lá. O cara, como bom machão, chama a PM. A Rota chega lá, enquadra todo mundo (pelo crime de “zuação†previsto no código penal), e faz eles irem a pé até o chiqueiro, digo, quartel deles. No caminho são obrigados a cantar “a Rota é sei lá o que quando pega bota pra fuderâ€. Chegando lá, são obrigados a varrer o quarteirão, e depois ganham uma bronca e uma marmita. Conclusão do sujeito: “é assim que tem que ser, a polÃcia tem que educarâ€!!!!!!!!!!!!! E esse mesmo cidadão falou que os movimentos sociais não tavam ali porque não tinham entendido a importância da segurança pública… É, acho que ninguém entendeu ainda a relevância do método pedagógico da Rota, ta aà uma coisa a ser estudada.
Aà quando veio uma mulher falar que a culpa é do governo, porque acabou com a classe média, que era quem “sustentava os pobresâ€, “dando emprego como doméstica†por exemplo, aà eu tive que ir embora. Se a Conseg for nesse nÃvel, as previsões do Ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucchi de que ali podem ser aprovadas aberrações como redução da maioridade penal ou até pena de morte não são muito difÃceis de acreditar, infelizmente. Mas pelo menos vemos que mesmo em ambientes não muito progressistas como esse algumas boas idéias estão sendo levantadas, mesmo que ainda muito distantes do necessário pra transformar a atuação de um Estado assassino, preconceituoso e corrupto como o nosso.
* Membro do Coletivo DAR.