Chegou a hora de legalizarem a maconha?

Chegou a hora de legalizarem a maconha?
Por Denis Russo Burgierman

Wálter Maierovitch foi Secretário Nacional Antidrogas no segundo governo FHC, entre 1999 e 2000. Dois anos depois, entrevistei-o sobre a política brasileira para drogas, para um livro que eu estava escrevendo sobre maconha.

Ele me contou que, durante seu período na secretaria, ele juntou esforços ao governo português para buscar para os dois países uma política de drogas mais liberal, que não criminalize o usuário, principalmente para drogas leves. O esforço foi em frente em Portugal, mas foi abruptamente interrompido aqui no Brasil. Por quê? Aparentemente porque, a uma determinada altura, o chefe de Maierovitch, FHC, barrou a mudança da lei. E por que FHC, que escolheu Maierovitch e parecia apoiar uma lei mais racional, mudou de ideia?
Maierovitch não me respondeu diretamente, mas deu a entender que tinha certeza de que o presidente brasileiro tinha sofrido pressão do grandão do norte. Na opinião dele, o Brasil não descriminalizou o uso de drogas porque os Estados Unidos de Clinton não quiseram.

Não seria surpresa, claro. Faz quase 80 anos que a proibição internacional das drogas é uma bandeira dos Estados Unidos. No começo do século 20, surgiu nos EUA um forte movimento de inspiração religiosa puritana – as ligas de temperança –, que conseguiu proibir primeiro o álcool. Depois, quando o fracasso da proibição ao álcool ficou óbvio (custou uma fortuna e só serviu para enriquecer traficantes de bebidas e financiar o crime organizado), o movimento mudou seu alvo para as drogas hoje ilícitas, principalmente a maconha. De lá para cá, foram os EUA que carregaram a bandeira proibicionista na ONU e em todos os fóruns internacionais. Não sossegaram até que as drogas – que até os anos 1920 não eram ilegais em lugar nenhum do planeta – fossem proibidas em todos os países do mundo.

Mas parece que algo está mudando ao norte, embora seja uma mudança sutil. Sabe-se que Obama é contrário à criminalização do usuário, embora ele não fale muito sobre isso (veja este vídeo de 2004 no qual ele reconhece que a guerra contra as drogas foi um fracasso e afirma que precisamos repensar nossas leis e descriminalizar o uso). Até aí, nada de novo: Jimmy Carter, nos anos 70, já tinha dito praticamente o mesmo, mas só o que conseguiu quando foi presidente dos Estados Unidos foi mobilizar o país inteiro contra leis liberais e abrir caminho para que seu sucessor, Ronald Reagan, endurecesse ainda mais a repressão (o que só levou a gastos astronômicos e, veja você, um grande aumento no consumo de drogas pesadas e da violência associada a elas).

Este ano, dois países latino-americanos importantes – Argentina e México – descriminalizaram o uso de drogas, com leis ainda mais liberais do que a que o Brasil tentou instituir em 2000. Obama não se opôs. Não houve nenhuma gritaria americana. Pelo contrário. O que se vê, na imprensa americana, são elogios à coragem mexicana de finalmente enfrentar o problema que eles têm varrido para baixo do tapete há anos.

Na Califórnia, em 2010, haverá um plebiscito para legalizar a maconha – não apenas descriminalizar o uso, mas regulamentar a venda e cobrar impostos. O deputado Tom Ammiano, proponente da lei, disse que, “com o estado no meio de uma crise econômica histórica, regular e taxar a maconha é simplesmente bom senso.” Ele calcula que a Califórnia vai lucrar cerca de 1,4 bilhão de dólares em impostos. Esse argumento – de que proibir algo por questões morais, a custos elevadíssimos, é um desperdício em tempos de crise – é o mesmo que derrubou a proibição ao álcool após a Crise de 29.

A Organização Nacional para a Reforma das Leis de Maconha (Norml), uma associação americana que há 30 anos milita no tema, tem dito que nunca estivemos tão perto de uma legalização – nem mesmo nos anos 70 de Carter.

No fim de semana passado, FHC deu entrevista à Veja defendendo novas leis para drogas, em especial a descriminalização do uso de maconha. Desde o começo do ano, FHC tem falado abertamente sobre o assunto, o que está repercutindo bastante na imprensa americana e europeia. Dias depois da entrevista na Veja, Wálter Maierovitch escreveu em seu blog que Obama está prestes a descriminalizar o uso de maconha nos Estados Unidos (e aproveitou para dar uma espetada no ex-chefe FHC, que chamou de “oportunista” e “arrivista”, por abraçar hoje a causa que atrapalhou ontem).

Maierovitch não cita a fonte que lhe disse que Obama está prestes a agir (e não respondeu aos emails que mandei a ele). Mas ele é um sujeito bem informado. Há alguns anos, ele tinha certeza de que os Estados Unidos eram a força evitando que as leis antidrogas mudassem no mundo inteiro. Hoje, pelo jeito, ele pensa diferente. Se ele está certo, aguarde mais mudanças no horizonte.

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