
Com a presença de Rosalina Santa Cruz (professora de Serviço Social), Henrique Carneiro (Historiador, Neip) e Fernando Silva (DAR, Gema), o Centro Acadêmico Benevides Paixão e a Enecos realizaram nesta segunda (5) o debate “Alternativas à proibição – Um debate sobre proibicionismo, drogas,criminalização da pobreza e violênciaâ€.
Ao redor da roda no pátio diversas pessoas passaram, olharam e debateram essa importante questão, cada vez mais na ordem do dia. Como apontou Henrique Carneiro, no momento as drogas ilÃcitas – e sua repressão como pretexto de outras intervenções – podem ser encaradas como “chave interpretativa dos problemas da sociedadeâ€: geopolÃtica, dominação militar, saúde pública, mal estar da civilização, etc.
Carneiro voltou à s origens da proibição, mais ainda, à s origens da distinção entre drogas e alimentos, para a partir daà problematizar a opção pela repressão ao livre arbÃtrio das “tecnologias de siâ€. Sua intervenção questiona também diversas bandeiras do senso-comum, como por exemplo por que os médicos tem o poder de “colonizar o conjunto da sociedade†através do monopólio da prescrição de drogas ou por que necessariamente partimos de uma concepção das drogas psicoativas como algo problemático, sendo que há diversos e antiqüÃssimos usos positivos dessas substâncias alteradoras de consciência.
As drogas como problema é exatamente uma posição combatida pelo Coletivo Desentorpecendo A Razão, e foi isso que Fernando apontou. O abuso em seu uso pode obviamente trazer muitas complicações, mas a proibição é causa de males ainda maiores: violência (do crime e do Estado), criminalização da pobreza, corrupção, lavagem de dinheiro, aumento no tráfico de armas, etc.
O DAR não tem uma posição fechada, e ainda debate os possÃveis modelos alternativos. De consenso, apenas que a descriminalização é insuficiente, e mesmo hipócrita – por liberar o usuário e persistir na repressão do tráfico. Consenso também na mesa, ecoado nas falas de Henrique e da professora Rosalina Santa Cruz. Ela focou sua intervenção nas implicações sociais da proibição, nos efeitos que essa arbitrariedade tem sobre a vida do povo pobre brasileiro.
Rosalina levantou também um importante problema, o da dependência. Em primeiro lugar, é fundamental ressaltar que uma pequena porcentagem dos usuários de drogas, sejam ilÃcitas ou lÃcitas, acaba desenvolvendo alguma dependência. Em segundo, que as mais perniciosas das adições são causadas por substâncias como o álcool e o açúcar, e ninguém cogita em saÃdas criminais ou militares para essa questão. Mas, mesmo assim, devemos olhar para esse risco com atenção, desenvolvendo polÃticas públicas que difiram das internações forçadas ou de uma psiquiatria coercitiva que traz poucos resultados.
No que tange à alternativas, Henrique defende a estatização da grande produção, para que não caiamos numa legalização na qual as grandes empresas multinacionais tomem conta de tudo, risco bem apontado por Rosalina. O DAR ainda trabalha nessas formulações, e convida a todos a ficarem atentos as nossas próximas atividades, para que construamos juntos formas de intervir nesse debate já em andamento, em nÃvel nacional e internacional.
Fotos de Gabi Moncau