Manifesto público contra o “revide†da Segurança Pública do Rio de Janeiro
A “operação revide†que vem sendo realizada pela polÃcia carioca desde o dia 17 de outubro após a queda de um helicóptero no morro São João, nas imediações do morro dos macacos, já teve como saldo mais de 30 pessoas mortas e vários feridos e é resultado claro de uma polÃtica de segurança pública baseada no confronto e na criminalização da pobreza
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O Estado do Rio de Janeiro admite que a cultura da “guerra contra as drogas†ultrapassa em largo a questão da segurança pública quando responde de forma vingativa à ação de uma facção durante uma disputa por território – disputa sobre a qual o secretário de segurança admite que a polÃcia já tinha conhecimento antes mesmo da consolidação.  A manipulação da reação pública à queda do helicóptero vem legitimando o mais recente surto de “cercos†da polÃcia em favelas e justificando o avanço do um projeto de militarização da vida urbana em nome da “guerra contra as drogasâ€. Nessa conjuntura, ações executadas sob circunstâncias de total “pânico e medo†amortecem as arbitrariedades e violações que vem sendo sistematicamente perpetradas pela polÃtica criminal em curso. No momento, o pânico que oculta mortes, ferimentos, fechamento de escolas, creches, postos de saúde e comércio, também se respalda nos grandes acontecimentos esportivos previstos para ocorrer na cidade do Rio de Janeiro. Essa nova agenda de eventos internacionais parece sinalizar que esse recrudescimento da violência institucional é apenas o inÃcio de uma nova fase que irá empalidecer as violações ocorridas nos anos anteriores.
O discurso de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas na lógica de guerra não tem tido nenhum impacto na desarticulação do crime. Muito pelo contrário. Segundo moradores, na comunidade da Maré, por exemplo, há 5 meses as agências de segurança pública participam das disputas por território alugando “caveirões†e lucrando com a polÃtica de “guerra contra as drogasâ€. Tal qual ficou evidente no episódio público que levou à morte de Evandro – do grupo Afro Reggae –, a polÃcia carioca não age na lógica de promover segurança, mas se mobiliza a partir dos lucros produzidos pela cultura da violência e do medo.
A sociedade carioca não pode mais legitimar uma polÃtica de segurança pública pautada pelo processo de criminalização da pobreza e de desrespeito aos Direitos Humanos. A vida dos moradores de comunidades não pode ser tratada como “jogos esportivosâ€. Definitivamente, não é possÃvel jogar com vidas humanas como faz o Estado contra os pobres e negros, legitimando-se através da “guerra contra as drogasâ€.
As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, professores da rede pública e outros que estão indignados com a situação que há cerca de uma semana mobiliza o Rio de Janeiro, se reunirão na segunda-feira, dia 26/10 à s 15h no auditório do SEPE – Rua Evaristo da Veiga 55/7º andar –, para discutir e encaminhar ações imediatas de resistência contra a “operação revide†e discutir estratégias para exigir o fim da polÃtica de “guerra à s drogas†e de criminalização da pobreza no Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2009
Justiça Global
Conselho Regional de Psicologia
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação
Defensores de Direitos Humanos
Grupo Tortura Nunca Mais
Centro de defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Central de Movimentos Populares
Projeto Legal
Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
Mandato de Deputado Estadual Marcelo Freixo