Fernando, o riponga
No final de 1985, todas as matérias de uma edição do extinto Planeta Diário terminavam com variações da frase: “Enquanto isso, o jovem Fernando Henrique Cardoso fumava um baseado e dizia: Não acredito em Deusâ€. Numa entrevista fictÃcia ao hilário tabloide criado por Hubert, Reinaldo e Cláudio Paiva, FHC dava outra variação sobre o tema: “Sou viciado em maconha e Deus é o ópio do povoâ€. Era, claro, gozação. Dias antes, o então senador do PMDB havia perdido a eleição para prefeito de São Paulo para Jânio Quadros por declarar algo semelhante em uma entrevista, real.
Quase 25 anos e dois mandatos como presidente depois, não deixa de ser curioso pensar nas implicações freudianas do fato de FHC ter abraçado agora justamente a causa da descriminação da maconha. E como decisão global, não só no Brasil. Reverência ao jovem Fernando Henrique, ao querer passar à história não como liberal, mas como liberador? Necessidade de chamar a atenção para uma causa em que de fato acredita? Ou para si próprio?
Ao lado dos também ex-presidentes Ernesto Zedillo (México) e César Gaviria (Colômbia), FHC criou em abril a ONG Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A partir daÃ, tem feito palestras, dado entrevistas e publicado artigos defendendo o tratamento em vez da repressão.
No britânico The Guardian, em setembro, escreveu que “é tempo de admitir o óbvio. A guerra contra as drogas falhouâ€, aplaudindo a iniciativa de alguns paÃses de descriminar a possessão de pequenas quantidades de maconha. Fernando Henrique será ainda um dos protagonistas do documentário sobre redução de danos dirigido por Fernando Grostein Andrade (o mesmo de Coração Vagabundo, sobre Caetano Veloso).
Ao defender a descriminação do consumo pessoal, o documento elaborado pela ONG diz que “grande parte dos danos associados à maconha – da prisão e encarceramento indiscriminado de consumidores à violência e corrupção que afetam toda a sociedade – é o resultado das polÃticas proibicionistas vigentesâ€.
A iniciativa é inegavelmente bem-vinda, mas trata-se, no mÃnimo, de uma reviravolta na relação recente de FHC, sênior, com as drogas. Com o tempo, ele passou a renegar a declaração de outrora e a dizer que não tinha sequer fumado, mas apenas sentido o cheiro “horroroso†de um cigarrinho de maconha que alguém acendeu a seu lado na longÃnqua, louca e fashion Nova York. Ou seja, Fernando Henrique cheirou maconha e detestou. Pior do que seu amigo Bill Clinton, que fumou mas não tragou.
Durante oito anos na Presidência, tampouco mostrou-se interessado em pôr os dedos na chapa quente que é a discussão das drogas no Brasil. Ao contrário. O juiz Wálter Maierovitch (colunista de CartaCapital) deixou a Secretaria Nacional Anti-Drogas quando FHC resolveu seguir os passos de Clinton, adotando uma polÃtica repressiva. O tucano pediu ao então presidente do Congresso Aécio Neves que colocasse em regime de urgência um projeto de lei que tramitava havia dez anos na Casa.
Mas o projeto era tão conservador que o próprio presidente FHC vetou alguns trechos prevendo restrições absurdas aos usuários. “O Brasil acabou ficando com uma colcha de retalhos. No final do governo, ele publicou uma polÃtica de drogas que é cópia carbono de quinta da polÃtica norte-americanaâ€, acusa Maierovitch, que enxerga oportunismo na adesão à causa. “Ao ver o sucesso internacional do Lula, ele pegou um tema polêmico e subiu no palanqueâ€, ironiza. “Parece o quadro do (pintor flamengo Pieter) Brueghel, o velho: um cego guiando os outros ao abismo.â€
Mais do que descriminar, o ex-secretário defende que o Brasil siga os passos de Portugal e transforme a posse de maconha para uso pessoal em infração administrativa, com pagamento de multa, como as de trânsito. Foi voto vencido no governo FHC. Os próprios companheiros de ONG do ex-presidente ficaram devendo o tema das drogas ao governar seus paÃses.
Um ponto para Fernando Henrique em levantar o tema é lembrar que o Brasil está bem atrasado na questão. Na Argentina, em agosto, foi aprovada a descriminação da maconha. No Chile, é permitido o uso privado e se discute despenalizar o uso coletivo em estabelecimentos particulares. Informalmente, como a venda das sementes é liberada, muitos chilenos cultivam a planta em casa, ante a vista grossa das autoridades.
Há publicações especializadas à venda, como a revista Cañamo e o jornal de humor The Clinic, o Planeta Diário de lá, divulga livremente a celebração da colheita, conhecida no paÃs como “abril, cogollos mil†ou “abril, camarões milâ€, em referência à flor da planta, onde se concentra o princÃpio ativo. Para dar uma ideia do clima de tolerância que vive o ex-paÃs de Pinochet sob Bachelet, durante a Marcha da Maconha de 2006 os ativistas soltaram balões cheios de sementes sobre o Palácio da Justiça.
Na Colômbia de Ãlvaro Uribe, uma nova lei foi aprovada descriminalizando a posse de pequenas quantidades tanto de maconha quanto de cocaÃna. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama deixou de perseguir os usuários de maconha para fins terapêuticos como fazia seu antecessor George Bush, o que muitos veem como um primeiro passo para a legalização do uso recreativo da droga.
No Brasil, desde 2006 o uso da maconha foi despenalizado, o que significa que, se alguém for pego fumando um baseado ou com uma planta em casa não é mais preso. Pode, no máximo, ser condenado a prestar serviços à comunidade. Na descriminação, proposta por Fernando Henrique e outros, o simples ato de fumar maconha deixaria de ser crime. Os crÃticos da ideia argumentam que apenas a descriminação não resolveria o problema da violência, como diz FHC, porque deixaria a descoberto a venda e a produção.
“Não adianta só descriminar. Onde a pessoa vai poder comprar? É o tráfico que traz a violência. O ideal seria legalizar, porque permitiria o comércio e o plantioâ€, diz o sociólogo Renato Cinco, um dos lÃderes da Marcha da Maconha no PaÃs. A marcha, que acontece em maio no mundo inteiro, foi proibida em várias capitais brasileiras, à exceção do Rio, Porto Alegre, Recife e Florianópolis. Em Salvador, acontece excepcionalmente em dezembro graças a um habeas corpus. Os organizadores estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder realizar marchas futuras em toda parte.
Politicamente, poucos têm comprado a briga pela descriminação das drogas. Fernando Gabeira já foi porta-voz dessa bandeira, mas, ao se candidatar ao governo do Rio, no ano passado, recuou. “Neste momento, eu não seria a favor da legalização. Foi uma discussão um pouco inútil, perdi energiaâ€, declarou Gabeira, meio à maneira de FHC quando disse “esqueçam o que escreviâ€.
Em artigo de 1998, o hoje deputado federal criticava o candidato à reeleição Fernando Henrique por, “contrariando sua dimensão intelectualâ€, assumir a “paranoia americanaâ€. Segundo o Gabeira de onze anos atrás, o FHC presidente seguia “seu caminho conservador e cÃnico (porque não acredita nele), sabendo que agrada simultaneamente aos norte-americanos e à maioria dos eleitoresâ€.
O próprio Fernando Henrique tem dito que sua defesa da maconha não é em relação ao uso, que considera ter “um impacto negativo sobre a saúdeâ€, nem mesmo é polÃtica, mas intelectual. É uma abordagem interessante, porque, se tem sido evitado pela classe polÃtica, por medo, o tema sofre o desinteresse dos pensadores.
Sabe-se que pelo menos dois grandes nomes das Ciências Sociais no Brasil experimentaram, tragaram e gostaram de maconha. Nas notas para Casa-Grande e Senzala, Gilberto Freyre narra as sensações após fumar um baseado. “Já fumamos a macumba ou diamba. Produz realmente visões e como um cansaço suave; a impressão de quem volta cansado dum baile, mas com a música ainda nos ouvidosâ€, depõe.
No livro Minhas Mulheres, Meus Homens, o escritor Mário Prata revela que Sérgio Buarque de Holanda, o autor de Visão do ParaÃso (não confundir com ParaÃsos Artificiais, escrito sob influência do haxixe por Charles Baudelaire), fumou maconha até a velhice. Prata conta que na sala dos Buarque de Holanda, lá pelos idos de 1973, havia um pequeno elefante de prata com furinhos nas costas onde a irmã de Chico, Miúcha, deixava uns baseados prontos.
Um dia, antes de irem a um show, Prata foi fumar um com Miúcha e cinco cigarrinhos ficaram no elefante, na banqueta ao lado do velho historiador. “Depois do show, (…) passamos lá de novo para mais um tempinho de abertura de apetite. O professor havia fumado os cinco cigarros como se Minister fossemâ€, escreveu. Mais tarde, Miúcha diria a Prata: “Na verdade o papai não era maconheiro. Era exibicionista! Gostava de fumar maconha quando tinha visitaâ€.
Hoje, só quem tem dado a cara a tapa (literalmente) numa discussão mais intelectualizada sobre a maconha é a atriz Maria Alice Vergueiro, dublê de filósofa do baseado e estrela do documentário Tapa na Pantera. Maria Alice não vê convicção em FHC pela liberação da maconha. “Ele aderiu a uma discussão que já está ocorrendo no mundo, porque quando era presidente não fez nadaâ€, opina a atriz, defensora do uso e do autoplantio, assim como da liberação do uso terapêutico para portadores de moléstias, como o glaucoma. “Tenho 74 anos e muitas moléstiasâ€, brinca.
Talvez o grande mérito de FHC nesta cruzada pela descriminação do seu quase xará, o THC (tetraidrocanabinol, o princÃpio ativo da maconha), esteja mesmo em atiçar os pensadores brasileiros, e não só juristas, médicos e polÃticos, para que se debrucem sobre o tema. Sem hipocrisia.