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Outubro 31, 2009

Guerra 40 graus

do Boletim Eletrônico do Núcleo de Sociabilidade Libertária (Nu-Sol)

Um helicóptero da polícia abatido; caminhões de transporte de tropas despejando soldados com uniformes camuflados; mulheres, homens e crianças se abaixando para escapar da troca de tiros; mortos com balas perdidas, que têm endereço.

Nas últimas semanas, tentativas de invasões de morros por grupos de traficantes chamaram mais uma vez a atenção para o confronto que todos os dias, com maior ou menor intensidade, marca a vida nas favelas cariocas.

Especialistas voltaram a falar em guerra urbana para descrever a situação, enquanto o secretário de segurança pública reclamou da falta de apoio do governo federal para combater o tráfico.Na mídia, apareceu novamente o discurso que vincula a violência do tráfico ao consumo de drogas, ignorando que o que financia o narcotráfico é o proibicionismo.

Por todos os lados, vozes pedem “soluções”; oscilam em pedi-las ora para as polícias do Estado e de suas parcerias público-privadas, ora para a polícia do tráfico.

Isso tudo aconteceu alguns dias após a escolha do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016. No entanto, o Comitê Olímpico Internacional (COI) se apressou em dizer que o caso carioca não foi nada perto dos atentados terroristas que atingiram alvos em Londres, em 2004, apenas um dia depois da sua eleição para ser a sede olímpica de 2012. E emendou afirmando que o Rio saberá solucionar seus problemas de segurança pública.

Um dos modos de “lidar com o problema” tem sido a proposta dos ecolimites, muros construídos em torno de favelas sob a justificativa de impedir a expansão sobre áreas de proteção ambiental.

O primeiro muro já cerca o morro Dona Marta e outros estão planejados para demais favelas. Outra “solução” é prometida com o programa Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) que visa reconquistar e pacificar favelas ocupadas pelo tráfico de drogas.

Uma vez invadidas pela polícia repressiva, as favelas contariam com a presença permanente de forças do Estado, permitindo a continuidade de projetos sociais por meio de parcerias público-privadas, uma outra mesma polícia.

Tanto os ecolimites quanto as UPP são orientadas por uma lógica geoestratégica e militar. Trata-se de ocupar, garantindo o controle de favelas que há tempos estão sob a predominância do governo de traficantes.

Não se pode esquecer que “pacificação” é um termo militar que significa fazer cessar o combate pela força (e mantê-lo controlado também pela força). A ocupação posterior à ação militar, continua a guerra policial pela intensificação da já existente combinação entre ações de Estado e de ONGs, negociações com os traficantes que sobrarem e líderes comunitários, na continuidade da polícia da vida, com ação ambiental nas chamadas áreas de risco — essa forma de governo própria das práticas neoliberais.

No entanto, nada disso é novo. As ONGs já estão há tempos nas favelas, mantendo-se em negociações constantes com Estado, traficantes, fundações nacionais e internacionais.

O ecolilimite, por sua vez, é apenas a explicitação topográfica mais escancarada das versões da polícia naturalizada em cada um, que por isso pode ser chamada, dependendo da ocasião, de polícia pacificadora, choque de ordem, polícia cidadã, o cidadão polícia… ou ainda em termos domésticos do programa da vez, a combinação do ecolimite com aceleração do crescimento.

Sob a polícia do tráfico ou a polícia do governo público-privado — que assistem, reprimem e vivem alimentadas pela adesão e medo dos moradores — as favelas e periferias do Rio estão sendo preparadas para a Copa do Mundo, para as Olimpíadas e para muitos outros negócios mais ou menos grandiosos.

Fica reforçado o papel das políticas públicas como promotoras de um mínimo de estabilidade para alimentar a confiança do investidor. Com pacificações e tiroteios, a política de segurança explicita suas intenções de repressão seletiva para fazer com que a guerra quente dos morros e baixadas siga aparentemente branda para o que estão de fora, vendo as cenas de combate como notícias de uma Bagdá distante.

A aposta é na eficiência do mercado, anunciando com suas polícias, em nome da continuidade dos negócios estatais, que privados ou ilegais, os tiros serão disparados na hora certa e todos estarão prontos para flexibilizar ações caso algo saia do controle.

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