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Novembro 18, 2009

Legalização reacende polêmica‏

Sthephani Dantas Jornal do Brasil – 16/11/2009

Políticos e representantes da sociedade civil mostram que o tema ainda divide o estado

A legalização das drogas ainda é um assunto espinhoso no Rio.  Depois de o governador Sérgio Cabral declarar, em entrevista ao Jornal do Brasil, que a legislação das drogas tem que ser discutida em âmbito internacional (em organizações como a ONU e a OMS, por exemplo), e afirmar que a “proibição pela proibição” resulta em número de mortes muito maior do que se houvesse uma “legislação mais inteligente e voltada para vida”, políticos e especialistas aqueceram o debate.

Na Assembleia Legislativa do Rio, o assunto é tratado com cautela.O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), concorda que a discussão deve ser feita, e em em todos os níveis: – O narcotráfico é internacional.

Por outro lado, a lavagem de dinheiro nacional também deve ser combatida.  O Rio é polo de consumo e de exportação de drogas.Já para o deputado estadual Jorge Babu (PT), ex-policial, não deveria haver debate: – Sou totalmente contra a legalização.Deveríamos discutir segurança pública.

Sociedade civil dividida

Renato Cinco, sociólogo e um dos organizadores da Marcha da Maconha, não considera o aval das organizações internacionais necessário, embora admire o fato de Sérgio Cabral reacender o debate.

– Vários países avançaram antes da ONU, como Holanda, Portugal e Argentina.  Por que o Brasil não pode fazer o mesmo?  – defende Cinco, que já foi preso por apologia.

Para Luiz Fernando Prôa, pai de Bruno Prôa, usuário de crack que estrangulou a namorada de 18 anos após uma discussão, a legalização é necessária: – Temos que tirar os dependentes químicos das mãos dos traficantes e colocá-los nas do governo e da sociedade.

Maria Tereza de Aquino, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (NEPAD), da UERJ, considera impossível aplicar aqui o que a Holanda instituiu.

– Lá, o mínimo de THC na maconha vendida legalmente é de 12%.  Se isso fosse aprovado aqui, os usuários procurariam pela droga com maior teor e iriam encontrá-la no tráfico – acredita ela, que defende ainda que a legalização obstruiria ainda mais o sistema público de saúde – Legalizar aumentaria o número de usuários ou pelo menos a frequência da utilização, seria mais um problema para o SUS.

Adversários atacam opinião sobre as drogas Autor(es): Leandro Mazzini Jornal do Brasil – 16/11/2009

Otávio Leite disse que a revelação é preocupante.  Anthony Garotinho o chamou de “deslumbrado”.  Marcelo Itagiba, mais crítico, o considera incompetente.  Marcelo Crivella lembra que a Holanda, ao liberar, não conseguiu controlar o consumo de drogas, e Fernando Gabeira aponta o cerne da questão na reforma da polícia.  As declarações do governador do Rio, Sérgio Cabral, em entrevista ao JB domingo, a favor da liberação das drogas – desde que haja um pacto internacional, frisou – despertaram os seus adversários.

Os opositores aproveitaram a polêmica para trazer o assunto ao debate eleitoral, a menos de um ano da campanha para o governo do estado.

– A declaração do governador é muito preocupante.  Porque até pouco ele mencionava a maconha.  Agora ele pluraliza.  Aonde quer chegar?  – critica o deputado federal Otávio Leite (PSDB).  – É preciso trabalhar a cabeça das novas gerações.  O combate se dá pela consciência, não no consumo.  Esse é o desafio.

Para o federal Fernando Gabeira (PV), o foco deve ser investimento na inteligência da segurança pública.

– É legítimo ter a posição dele, mas o tema é muito difícil de ser debatido – comentou Gabeira.

– É mais prudente uma ponte entre os dois lados, o que quer legalizar (as drogas), e o q não quer, e isso passa por uma reforma da polícia.  Sem isso, não tem condições nem de reprimir, porque fracassa; e nem de liberar, porque não se terá o controle.

Segurança

Ex-secretário de Segurança Pública do Rio, o federal Marcelo Itagiba, também delegado da PF e recém saído do PMDB de Cabral para o PSDB, foi mais duro:

– A defesa pela liberação do consumo só é feita por aqueles que são incompetentes para combatê-las – criticou o deputado.  – Em relação a governos anteriores, o atual governo apreende menos drogas r armas, e faz menos prisões – completa Itagiba, que destaca estar embasado em números das gestões da segurança.

O senador Marcelo Crivella (PRB) lembrou que o caso da Holanda, país europeu que tem política de liberação do consumo:

– Os resultados lá foram catastróficos.  Se dessem certo, todos os países já estavam debatendo o assunto.

Maior crítico de Sérgio Cabral Filho, o ex-governador Anthony Garotinho, que por ora deseja disputar o Palácio Guanabara novamente, foi sucinto e irônico:

– Prefiro resumir a entrevista em uma só palavra: ele é um deslumbrado.

PT e PMDB

Pré-candidato do PT ao governo do estado, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, procurado pela reportagem, preferiu não comentar sobre o assunto.  Mas destacou que, sobre as declarações de Cabral a respeito de suas boas ligações com o PT, o partido deve decidir só domingo o seu rumo na campanha do ano que vem, em eleições internas.

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