Colômbia proÃbe porte e consumo de dose mÃnima de drogas
Abaixo, matéria da Folha de São Paulo, que levanta algumas reflexões interessantes sobre os limites da descriminalização. Na Colômbia desde 1986 o consumo e porte de pequenas quantidades de droga é considerado “contravenção”, ao contrário do tráfico, definido como delito. A contravenção é punida em outros âmbitos que não o penal. Além disso, havia distinção entre pequeno e grande traficante, com penas muito maiores para estes.Em 94, o Supremo decidiu pela não punição de consumo e porte, o que foi mantido em decisão recente do mesmo órgão.
A estupenda violência do paÃs, mesmo que num contexto Ãmpar, nos coloca a questão de como uma saÃda de descriminalização mantém todo o aparato do crime organizado e da violência estatal que são consequências do proibicionismo. Além disso, a lei era de 1986, o que desmente a proposição de que um suposto avanço na descriminalização traria em si uma mudança de mentalidade e a promessa de novos passos no futuro. Não que necessariamente não seja um avanço, mas a Colômbia prova, em muitos aspectos, que as coisas não são tão simples, e que proibicionismo e descriminalização podem muito bem caminhar lado a lado…
Colômbia proÃbe porte e consumo de dose mÃnima de drogas
Depois de cinco tentativas fracassadas, e andando na contramão da tendência internacional, a Colômbia aprovou uma lei proibindo a posse e o consumo de doses mÃnimas de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, informou o governo nesta quinta-feira.
A emenda constitucional, que nos últimos anos se tornou uma obsessão pessoal do presidente Alvaro Uribe, determina que só será permitida a posse e o consumo de doses mÃnimas de drogas sob prescrição médica. O governo justificou a lei com o argumento de que não é coerente exigir uma luta contra o narcotráfico e facilitar o consumo de drogas.
“Demos um passo histórico na luta contra o narcotráfico, a produção e, especialmente, o consumo de drogas”, disse o ministro do Interior e da Justiça, Fabio Valencia, depois da aprovação da lei, à meia-noite da quarta-feira.
Apesar da aprovação da lei, o governo esclareceu que seu objetivo não é punir criminalmente os consumidores de drogas, mas os distribuidores. O senador do Partido Liberal Juan Manuel Galán disse que, com a medida, a Colômbia avança na contramão da tendência mundial, “que privilegia a prevenção sobre o proibicionismo”
PaÃses como México e Argentina permitem a posse de doses mÃnimas de drogas como a maconha para consumo pessoal. Outros paÃses limitam a maconha a finalidades médicas.