Drogas: regulamentar para controlar
“Levante a mão quem usa alguma droga ilegal”. Poucos responderam ao primeiro chamado do músico Tico Santa Cruz no encontro “Contribuições da juventude para o debate sobre drogas”, realizado por O Globo e Viva Rio, no Rio de Janeiro. “Agora levante a mão quem conhece alguém que usa alguma droga ilegal”. Aà sim, houve uma onda de mãos levantadas.
“Sempre que vou a alguma escola ou seminário para falar do tema das drogas, gosto de começar com essas perguntas, porque é importante afastar a hipocrisia da discussão. E sempre que faço essas perguntas, acontece o mesmo: ninguém levanta o braço na primeira pergunta e todo mundo levanta na segunda. Aà é quando me pergunto: será então que vocês não se conhecem entre si?”. A reflexão desatou uma onda de gargalhadas no auditório e deu inÃcio a esse encontro que pretendia colher idéias para alimentar o debate sobre a necessidade de uma nova polÃtica de drogas no Brasil.
Santa Cruz, conhecido não só por seu trabalho artÃstico, mas também por seu ativismo social e suas posturas crÃticas, disse claramente que apoiava a legalização de todas as drogas, e não somente a da maconha. “Sou a favor da legalização das drogas de maneira geral. Acho que dentro dessa legalização tem que ficar claro que não se trata de uma desordem, não se trata de legalizar para que as drogas possam ser utilizadas por qualquer pessoa em qualquer lugar, mas ao contrário, se trata de ter uma legislação que crie regras, assim como existem hoje regras para o uso de álcool ou de outras drogas e de substâncias que são vendidas legalmente”, argumentou.
Do mesmo lado
Sob um primeiro olhar, o irrevente roqueiro não teria muito em comum com outro palestrante, o coronel Jorge da Silva, ex-secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD). Entretanto, o que os une é miuto maior do que o que os separam.
“Eu antes não pensava como penso hoje – disse o coronel – pois, como policial, aprendia que é imoral consumir drogas ilÃcitas. Entretanto, sou usuário de álcool e gosto muito de tomar um vinho ou uma cerveja”. Com isso, o coronel quis explicar a inconsistência entre a proibição de certas drogas e a legalidade de outras, como o álcool.
“A proibição do álcool gerou o crime organizado nos Estados Unidos durante os anos 30, pois, por conta da proibição, vários grupos se armaram para satisfazer a demanda de muita gente. Para solucionar isso, dez anos depois as autoridades americanas legalizaram e regularam o álcool. Porém, essa experiência não serviu para que esse paÃs evitasse cometer o mesmo erro outra vez, e criminalizou outras drogas. O resultado: crime organizado”, explicou da Silva.
Para o coronel, doutor em sociologia, não há nenhuma lógica em falar de descriminalizar o uso e criminalizar a venda. “isso não entra na minha cabeça, temos que descriminalizar tudo e regularâ€. Somente assim poderia haver um verdadeiro controle das drogas que as pessoas usam”.
Santa Cruz reverteu a premissa de que quem é usuário de drogas e defende a legalização está a favor dos narcotraficantes. “Na minha opinião, aqueles que estão contra a legalização são os que estão favorecendo os traficantes de drogas, porque são os que querem que não haja controle, que não haja regras e maneiras inteligentes de poder controlar essas substâncias de forma legal”, acusa.
E completa: “quando achamos que proibindo resolvemos, nos equivocamos. Eu, por exemplo, sou usuário de remédios controlados e não posso comprar esse remédio sem a receita assinada pelo meu médico. Por outro lado, se eu quiser comprar maconha e cocaÃna, vou a qualquer esquina e compro”, disse Santa Cruz.
Dominação social
O sociólogo Renato Cinco, organizador da Marcha da Maconha, aprofundou o debate sobre as verdadeiras causas do proibicionismo. “Se deve a vários fatores: interesses da indústria farmacêutica em ter controle de medicamentos, interesses religiosos das igrejas puritanas, e interesses sociais, como utilizar o pretexto de combate à s drogas para estigmatizar e perseguir determinados grupos”, explicou.
Ele deu o exemplo do ex-policial norte-americano Jack Cole que também mudou sua opinião com relação ao proibicionismo. “O fundador da organização Law Enforcement Against Prohibition, Jack Cole, esteve recentemente no Brasil e uma das coisas que contou foi que os Estados Unidos prendem 6,9% da sua população negra, enquanto prendem somente 0,9% da sua população branca. E muitos outros pesquisadores de lá explicam como a guerra contra as drogas é a criminalização da população negra”, afirmou.
Cinco fez ainda um paralelo com o Brasil e disse que a proibição da maconha está historicamente vinculada à perseguição da cultura negra e que, de algum tempo para cá, adquiriu um papel de controle social baseado na classe social. “Não podemos dizer que hoje somente os negros são estigmatizados, trata-se da criminalização da pobreza, através da criminalização das drogas”, assegurou Cinco.
De sua parte, Sérgio Vidal, representante da União Nacional dos Estudantes no Conselho Nacional sobre PolÃticas de Drogas (Conad), enfatizou a importância de derrubar a barreira subjetiva que divide as drogas lÃcitas e ilÃcitas, para assim desconstruir o modelo proibicionista.
“Quando foram proibidas certas substâncias, criou-se uma separação artificial e foi gerada essa idéia de drogas legais e outras ilegais, que é uma idéia falsa sustentada sob o pretexto de defender a saúde, o que não aconteceu. O proibicionismo compulsivo é uma doença da nossa sociedade, cujo único resultado foi gerar mais violência urbana e rural”, avaliou.
Vidal disse que uma mostra de que esse paradigma proibicionista está montado sobre bases falsas foi a declaração do mesmo Conad, em maio passado, de que o governo brasileiro havia alterado dados cientÃficos para argumentar que a maconha traz muito mais danos do que realmente sugerem as provas cientÃficas.
De acordo com os participantes do encontro, é importante avançar em nÃvel nacional, mas também articular a mudança com outros governos, pois nenhum paÃs pode proceder de maneira isolada. “Nem é para aqui virar uma ‘Disneilândia’ para turistas do mundo inteiro que querem consumir drogas”, disse Santa Cruz.
Ainda que tivessem sido reconhecidos alguns dos benefÃcios da Lei de Drogas de 2006, que diferencia usuário de vendedor, houve unanimidade em dizer que o erro mais grave da legislação é que trata por igual um distribuidor de pequenas quantidades, um auto-cultivador de maconha e o narcotraficante que utiliza o terror para amedrontar a populações inteiras. Isso significa que um jovem que é capturado pela polÃcia com vários cigarros de maconha para vender pode ser condenado à mesma pena que um narcotraficante de grande escala, que atua dentro de organizações criminosas fortemente armadas.
Rubem Cesar Fernandes, diretor-executivo do Viva Rio – organização que secretaria a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia -, explicou que é urgente descriminalizar o debate para poder se aproximar dos usuários. “Para oferecer tratamento, é preciso se aproximar deles e, para se aproximar deles, é preciso descriminalizar… De outro modo, fica muito difÃcil oferecer alternativas a essas pessoas”, afirmou.
Uma das jovens que assistiram ao debate é a estudante de Ciências Sociais Gabriela de Brito. Aos 18 anos, já tem em mente que, para poder resolver o problema, é preciso descriminalizar o debate. “A verdadeira mudança só acontecerá quando a gente perder o preconceito contra certas substâncias, preconceito enviesado pela polÃtica de guerra contra as drogas