Ativistas levarão legalização da maconha a plebiscito na Califórnia
De Agencia EFE
Los Angeles, 28 jan (EFE).- Um grupo de ativistas a favor da descriminalização do consumo de maconha no estado americano da Califórnia anunciou nesta quinta-feira que recolheu assinaturas suficientes para levar o assunto a plebiscito em novembro, informou o jornal “Los Angeles Times”.
A iniciativa cidadã “Cannabis Act” vai propor aos eleitores do estado o uso pessoal da droga para maiores de 21 anos.
A proposta estabelece o limite legal de posse em 30 gramas por pessoa e o cultivo particular da planta em uma área de até 2,3 metros quadrados.
Caso a iniciativa obtenha o respaldo nas urnas, a maconha passaria a ser uma droga lÃcita na Califórnia, como o tabaco e o álcool, e passaria a ser uma importante fonte de renda em impostos para as administrações locais e estadual.
A estimativa é de que os cofres públicos obteriam mais de US$ 1,3 bilhão ao ano em taxas derivadas do consumo da maconha.
Os promotores desta medida, liderados por Richard Lee, uma figura proeminente do setor de venda de maconha para uso médico na Califórnia, informaram hoje que obtiveram 700 mil assinaturas, 300 mil a mais do que o necessário para levar a proposta para consulta popular.
“É um primeiro passo histórico rumo ao fim da proibição do consumo da maconha. Sempre achei que a maconha deveria ser regulamentada e submetida a impostos, e que nossas leis atuais não funcionam”, comentou Lee, que já investiu mais de US$ 1 milhão para promover a proposta.
Os californianos devem dar sua opinião sobre o assunto nas eleições estaduais do dia 2 de novembro, quando também escolherão um novo governador.
Em abril, uma pesquisa do instituto Oakland EMC Research mostrava que 54% dos eleitores da Califórnia eram favoráveis à legalização da maconha, uma margem muito pequena para prever uma vitória da proposta no plebiscito.
Caso vença, a iniciativa entraria em conflito com as leis federais que proÃbem a venda de maconha.
Em 2009, o presidente americano, Barack Obama, assegurou que o Governo não perseguiria a comercialização da maconha para uso médico, mas se mostrou contrário a transformar a droga em um bem de consumo.
Desde 1996, a comercialização de maconha para fins médicos é legal na Califórnia. Neste mês, a Suprema Corte do estado suspendeu as restrições quanto as quantidades da droga que um paciente pode ter em seu poder, assim como o número de plantas que pode cultivar.
Nesta semana, a cidade de Los Angeles aprovou outra polêmica medida, neste caso para frear a proliferação de estabelecimentos comerciais dedicados à venda de maconha com fins médicos.