A encruzilhada do Daime

O governo legaliza o uso religioso do chá alucinógeno, mas peca ao deixar que mortes ocorram e ao abrir uma brecha jurídica que pode estimular o tráfico

Tudo começou no início do século passado, no coração da Amazônia. Caboclos nordestinos atraídos pela extração da borracha mergulharam na cultura secular dos povos da floresta, inevitavelmente absorvendo muito de sua essência. Logo nasceram as chamadas religiões ayahuasqueiras, grupos em sua maioria cristãos que incorporaram o consumo de um chá alucinógeno utilizado pelos indígenas em seus rituais. Hoje, essas mesmas seitas estão no centro de uma polêmica que envolve questões delicadas e perigosas, como o respeito à liberdade de crença, tráfico de drogas e morte.

No dia 25 de janeiro, em resolução publicada no “Diário Oficial da União”, o governo brasileiro oficializou o uso religioso do chá ayahuasca – também conhecido como daime, hoasca e vegetal. Sem força de lei, o texto, formulado depois de décadas de negociações e estudos realizados pelos órgãos de combate às drogas, define as responsabilidades das religiões institucionalizadas e garante o direito de consumo do alucinógeno a adultos, mulheres grávidas, jovens e até crianças durante os rituais. Por outro lado, ele veta a comercialização e a propaganda do composto feito a partir do cipó mariri e das folhas da erva chacrona, além de sugerir que qualquer tentativa de turismo motivado pelo chá seja coibida.

A decisão do governo repercutiu com força. Políticos como Eduardo Suplicy e Fernando Gabeira, por exemplo, defendem a medida. “A resolução é o reconhecimento de uma religião autenticamente brasileira”, diz Suplicy. Por outro lado, outras vozes levantaram a hipótese de que a liberação do daime poderia abrir o perigosíssimo precedente para a criação de religiões que incorporem drogas como a cocaína e a maconha em seus rituais. E ainda há quem considere o trabalho desenvolvido pela comissão multidisciplinar – composta por médicos, juristas, psicólogos e membros de religiões como Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal, entre outros especialistas – do Conad (Conselho Nacional Antidrogas) um exemplo de respeito aos direitos individuais a ser exportado para o mundo. Porém, o noticiário indica outra direção.

No penúltimo final de semana, Alexandre Viana da Silva, 18 anos, morreu afogado em um lago em Ananindeua (PA), depois de tomar o chá em um culto independente. Claro que não é possível afirmar que o alucinógeno levou o rapaz, que não sabia nadar, a enfrentar uma situação de risco sem medir as consequências. Mas a hipótese não pode ser ignorada.