A farsa da guerra contra as drogas
Rosario Ibarra
Do Rebelión
Há alguns dias, em um fórum, escutei as mães dos jovens massacrados impunemente no bairro popular Villas de Salvárcar, em Ciudad Juárez, e as lágrimas contidas diante dos poderosos caÃram dos meus olhos, que já viram muitas atrocidades nesta vida. Mortes impunes. Mortes e, também – de novo –, o flagelo dos desaparecimentos forçados.
Tudo acontece em meio a histórias enganosas, que tentam esconder o verdadeiro caráter da militarização do paÃs. A farsa da versão de uma “guerra contra as drogasâ€. A maioria dos assassinados não faz parte de uma guerra contra as drogas, contra o tráfico, de enfrentamentos entre militares e traficantes. Na verdade, trata-se de execuções de população civil, de jovens – homens e mulheres – e de pobres.
Essa é a realidade da maioria das mortes denunciadas agora em Ciudad Juárez. Jovens executados pelas mãos de grupos paramilitares (milÃcias) ou militares uniformizados e usando máscaras negras.
A outra versão enganosa é a dos “arrastõesâ€. Novamente, os comandos com as mesmas caracterÃsticas policiais e militares não realizam “detençõesâ€, mas desaparecimentos forçados de pessoas, e isso numa escala muito maior do que sabÃamos antes.
Meras cifras
A diferença em relação aos desaparecimentos dos anos 1970 é que as vÃtimas não são, agora, ativistas polÃticos e militantes, mas população civil fora de todo o conflito social, polÃtico ou de tráfico de drogas. Não apenas em Ciudad Juárez, mas em muitos estados do paÃs, pois isso já aconteceu aos montes nos estados de Coahuila, Tamaulipas, Michoacán e Guerrero, onde se estende a militarização e seu rastro de estupros e abusos.
Esses casos são manejados como meras cifras, como os números de execuções, que permitem aos militares e os governantes espúrios dizerem que “estão ganhando a guerra†porque aumentou o número de mortes.
Tanta violência oficial é disfarçada por uma guerra jamais declarada pelo povo do México – que não tomou essa decisão e jamais foi consultado para fazê-lo – e que levou a uma espiral de violência estrutural que causou perto de 20 mil execuções em apenas três anos de governo ilegÃtimo.
Este destruiu a institucionalidade e acabou com qualquer legalidade, em uma estratégia que subordina qualquer direito da maioria ao interesse econômico da classe dominante e à injustificável “razão de Estadoâ€, acima de e contra a cidadania.
Violações
Qualquer programa de “reconstituição do tecido social†tem de passar, primeiramente, pela volta do exército ao quartel e pela rejeição da impunidade para as violações dos direitos humanos cometidas pelas Forças Armadas.
Os exemplos têm aumentado consideravelmente nos últimos anos: tortura, abuso policial, prisões arbitrárias, execuções extrajudiciais, criminalização dos movimentos sociais, violência institucional, feminicÃdio, discriminação, exploração, miséria, fome, desemprego, impunidade, crescimento do número de presos polÃticos e desaparecidos etc.
Os ataques recentes contra os acampamentos do Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME) por hordas enfurecidas do modelo policial criado como um monstro e chamado de PolÃcia Federal Preventiva,já produziu um saldo de trabalhadores espancados, baleados, presos e torturados.
Eles sofreram ataques em suas casas, realizados nas sombras da noite, violando o direito de greve e eliminando o direito ao emprego, a ter um sindicato para se organizar livremente.
Reduzindo a nada as conquistas históricas da classe trabalhadora encarnadas há quase um século na Constituição, que foi a primeira a incorporar os direitos sociais e econômicos, direitos coletivos hoje em pleno retrocesso.
Militarização
O “calderonismo†[referência a Felipe Calderón, presidente do México] repete a cruel repressão dos governos do PRI [Partido Revolucionário Institucional], que enviou tropas para reprimir milhares de ferroviários em 1958, estudantes em 1968, vilas e comunidades rurais e indÃgenas nos anos 1970, em Guerrero e Chihuahua, e em 1994, no estado de Chiapas.
Hoje, quase todo o paÃs está militarizado, com dezenas de soldados nas ruas e praças, em uma guerra perdida contra as drogas que não foi decidida pelo povo do México, mas com a qual ele já teve que contribuir com milhares de mortos, feridos, mutilados e desaparecidos.
Diante de tantas manifestações de injustiça, intolerância, abuso e desprezo dos donos do poder contra a grande maioria da população, vemos a tentativa de impôr, pela força, as polÃticas neoliberais de privatização que violam os direitos humanos e eliminam qualquer manifestação de democracia.
Para conter a resistência aos seus planos, não hesitaram em criminalizar o protesto social, inventando delitos graves a serem imputados aos presos do movimento social e que consigam ocultar seu caráter de presos polÃticos e aumentar suas penas.
Criminalização
Entre os exemplos, não existe apenas o abuso contra mulheres indÃgenas em Querétaro, acusadas pelo “sequestro†de agentes da Agência Federal de Investigação (AFI). Existe também a condenação imposta a Ignacio del Valle e a outras lideranças de Atenco, ou a Sara López e os outros presos em Campeche, também acusados de “retenção ilegal†dos funcionários diante dos quais eles protestavam.
Desde a perspectiva do poder autoritário, leva-se em conta apenas os lucros gerados sobre a vida dos povos. Por isso, ao invés de construir avanços legislativos que visem a proteger os direitos humanos desde uma perspectiva integral, são introduzidas leis regressivas e obscurantistas que violam o direito das mulheres de decidir sobre os seus próprios corpos e que derrubam as conquistas dos trabalhadores e os direitos sociais estabelecidos nos contratos coletivos de trabalho e na Lei Federal do Trabalho.
Em nosso ensanguentado paÃs, é necessário recuperar a capacidade de criar sonhos coletivos, o que envolve a construção organizada da resistência e da solidariedade entre o povo trabalhador que, desde baixo, sempre produziu e criou toda a riqueza, e que, hoje, encontra-se cada vez mais afundado na miséria.
Governo legÃtimo
Exigimos compromisso e determinação de lutar para mudar essa situação. Que ninguém fique indiferente perante o sofrimento de tanta gente. Um Estado que não consegue gerar emprego, saúde, educação, habitação, alegria e felicidade entre os seus habitantes, não merece continuar existindo.
E as pessoas, em todos os momentos e, especialmente, depois de termos atingido os limites do horror, têm o direito inalienável de escolher o governo que merece e revogar o mandato daqueles que violaram o mandato constitucional de defender o bem comum e que favoreceram seus interesses particulares, como esse governo ilegÃtimo tem agido.
A real unidade de todos os movimentos contra a repressão e pela defesa dos direitos humanos é urgente. Qualquer movimento, por legÃtimas que sejam as suas pretensões individuais, deve também incluir essas reivindicações como condição necessária para o sucesso e a continuidade da luta.
Também é verdade que, face à gravidade da situação – o fato de que o “calderonismo†flerte não apenas com um poder espúrio, mas também com um estado policial similar ao de um golpe militar – e, em meio à crescente decomposição social, a necessidade da saÃda desse governo, produto de uma fraude eleitoral, é colocada novamente para setores cada vez mais amplos da população.
São eles ou nós, como dizem as vozes de milhares de pessoas nas ruas. E, sem eles e elas nas ruas, não há direitos humanos possÃveis.
Rosario Ibarra é ativista mexicana, fundadora do Comitê Eureka e senadora pelo Partido do Trabalho (PT)
Tradução: César Ortega