Câmara discute se chá do Santo Daime pode ser usado para fins religiosos
R7
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara discute nesta segunda-feira (24) o uso do chá do Santo Daime – também conhecido como ayahuasca. Um projeto do deputado Paes de Lira (PTC-SP) propõe sustar a resolução do Conad (Conselho Nacional de PolÃticas sobre Drogas) que permitiu o uso para fins religiosos.
O autor argumenta que o uso, mesmo que religioso, de uma droga deve ser vetado quando provoca prejuÃzos à saúde.
“Ante aparente conflito de normas constitucionais – direito amplo à religião e vedação do uso e comércio de drogas – deve-se adotar o seguinte raciocÃnio: qual delas é de interesse da sociedade, da coletividade. O princÃpio deste raciocÃnio é a supremacia do interesse público sobre o privado”, diz o deputado em seu projeto.
Lira lembra que a ayahuasca provoca alucinações, hipertensão, taquicardia, náuseas, vômitos e diarreia.
Para discutir o assunto, a Câmara convidou, entre outros, o secretário Nacional de PolÃticas sobre Drogas, general Paulo Uchôa; o presidente da Federação Nacional da Ayahuasca, Emiliano Linhares; e o presidente do Centro EspÃrita Beneficente União do Vegetal, Flávio da Silva. A audiência está marcada para à s 15h.
Antes de ir para votação em plenário, o projeto de Lira será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Rituais do Daime escondem uso de drogas
Presidente da Federação Nacional da Ayahuasca admite que uso de drogas está disseminado em rituais do Daime e defende repressão
Severino Motta, iG BrasÃlia | 24/05/2010 20:05
O presidente da Federação Nacional da Ayahuasca – mais conhecida como Santo Daime -, Emiliano Dias Linhares, disse nesta segunda-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o uso de drogas como a maconha e a cocaÃna estão presentes em diversos templos religiosos. Segundo ele, caso não exista uma forte repressão, a proposta do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que quer proibir o chá, ganhará força e a religião fundada no inÃcio do século 20 pode acabar.
“Hoje há uma banalização no uso do chá. A mistura com drogas está acontecendo em larga escala. Há quem o misture com a Santa Maria (maconha), com a Santa Clara (cocaÃna) e mais recentemente com crack, e deram nome de São Pedro para ele. Isso é um absurdo que tem que acabar. Eu prefiro ver o Daime proibido a isso seguir assim, com gente dando droga até para criançasâ€, disse.
A audiência pública realizada nesta tarde foi feita a pedido do deputado Paes de Lira, que quer proibir o uso da bebida alucinógena no Brasil desde março, quando o cartunista Glauco foi assassinado por Carlos Eduardo Nunes, adepto da igreja de Daime, Céu de Maria, fundada pelo artista.
“O uso do chá pode levar a surtos psicóticos ou ao consumo de outras drogas. Hoje tivemos denúncias graves do uso de drogas junto com o chá. Precisamos analisar melhor o tema e a liberação do uso da Ayahuascaâ€, disse Lira.
A igreja fundada por Glauco chegou a ser citada por Emiliano. Durante exposição na audiência pública o presidente mostrou um documento enviado por ele à PolÃcia Federal onde constava o nome da Céu de Maria na lista de igrejas em que ele acusa de haver uso de drogas paralelamente ao Daime.
“Nós entregamos documento para o Conad [Conselho Nacional de PolÃticas sobre Drogas, e para a PolÃcia Federal], mostrando os pontos de narcotráfico. E um deles era lá [no Céu de Maria]. Quinze dias depois o Glauco morreâ€, disse.
Além do uso de entorpecentes, que potencializam o efeito do chá, Emiliano também criticou a comercialização da Ayahuasca. De acordo com ele, qualquer um pode comprar os ingredientes do chá pela internet ou indo a alguns dos templos que desrespeitam a Lei.
“E compram para usar com maconha, com anfetamina, nas festas raves e nos prostÃbulosâ€, disse.
O presidente da Federação sugeriu que o governo crie um órgão para fiscalizar o uso do Santo Daime no Brasil, fechar casas e prender os responsáveis em locais onde seja identificado o uso de drogas junto ao chá.
Briga
Durante a audiência pública Emiliano bateu boca com o presidente da União Brasileira do Vegetal – um dos maiores grupos do Santo Daime – Flávio Mesquita da Silva. Emiliano cobrou um posicionamento forte por parte da seita no combate à s drogas. Ainda criticou um vÃdeo exibido por Flávio mostrando a cultura do Daime.
“A situação comprovadamente é que chegou um ponto que o Estado precisa sim agir. Se atentar à realidade é momento de ação. Não adianta colocar vÃdeo e mostrar coisa bonita enquanto gente é aliciada e tem tráfico dentro dos rituais Santo Daime. Muitas coisas foram ditas e poucas resolvidasâ€, disse.
Flávio, por sua vez, disse que o controle na União do Vegetal é rÃgido, mas que não estava ali para entrar em polêmicas pois há mais de 20 anos luta pela legalização da Ayahuasca, e que Emiliano não sabia disso “pois começou a tomar há pouco tempo e não conhece a história†do chá.
Ele ainda entregou uma petição extra-judicial para que Emiliano a assinasse. A intenção é impedir que Emiliano use o nome da União do Vegetal em sua Federação da Ayahuasca.
Protesto
Cerca de 500 pessoas participaram de um protesto em frente à Câmara pouco antes da audiência pública, que começou à s 15h. Adeptos do Daime, pediam para que os deputados não apoiassem o projeto de Paes de Lira, que proÃbe o chá no paÃs.