Maiores autoridades em polÃtica de drogas se reúnem no Rio
da Viva Rio
Com a participação do Ministro da Justiça do Brasil Luiz Paulo Teles Barreto, do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, do Secretário Nacional de PolÃticas sobre Drogas (SENAD) Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa e Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial sobre Direitos Humanos, será inaugurada no dia 26 de agosto a II Conferência Latinoamericana de PolÃticas de Drogas no Rio de Janeiro, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
Durante os dias 26 e 27 de agosto, o evento contará com a participação de especialistas da Organização Panamericana da Saúde (OPS), da UNDOC e de outros organismos da ONU, polÃticos e especialistas da Argentina, BolÃvia, Colômbia, Equador, México, Chile e Peru. A meta: abrir o debate sobre as alternativas polÃticas diante o fracasso da guerra à s drogas que vem acontecendo nos últimos vinte anos.
“Uma investigação do Ministério da Justiça do Brasil revela que a maior parte das condenações por delitos de tráfico de drogas não afetam grupos criminais fortemente armados e sim os pequenos vendedores, sozinhos e desarmados. Isto abre a pergunta de quem é, afinal, o real destinatário da polÃtica de repressão bélica à s drogas e sobre a real “clientela†do sistema penal de drogasâ€, diz Luis Paulo Guanabara, diretor da Psicotrópicus, co-organizadora local da II Conferência Latinoamericana de PolÃticas de Drogas e da I Conferência Brasileira, em parceria com a Intercambios Asociación Civil, responsável regional do evento.
A mesma pergunta atravessa os debates em toda a região. O Ministro da Justiça do Equador, José Serrano Salgado, disse numa entrevista sobre sua participação no encontro (ver em www.conferenciadrogas.com) que em seu paÃs as reformas propostas tendem “a perseguir o crime organizado que opera focando os mais frágeis que acabam caindo no sistema penalâ€. E para isto propõe estabelecer uma tabela de valores para uso pessoal e porte. Estas idéias seguem a mesma linha de raciocÃnio que as do Vice-Ministro da Justiça do Brasil, Pedro Vieira Abramovay, que anunciou que o atual governo analisa despenalizar o consumo da maconha. Ambos serão palestrantes da II Conferência Latinoamericana de PolÃticas de Drogas, nas mesas sobre “Reformas Legislativas na América Latina†e “Direitos Humanos e PolÃticas de Drogas†respectivamente.
O painel dedicado ao tema “Reformas Legislativas na América Latina†contará com a participação de Serrano Salgado, com a apresentação da fiscal argentina Monica Cuñarro, Secretaria Executiva da Comissão Nacional Coordenadora de PolÃticas Públicas em Matéria de Prevenção e Controle do Tráfico IlÃcito de Drogas. Representando a Delinquência Organizada Transnacional e a Corrupção, estará presente o Ministro da Suprema Corte da Justiça da República Oriental do Uruguai, Jorge Ruibal Pino, além do especialista boliviano na problemática da folha de coca e o narcotráfico Diego Giacoman Aramayo e o Deputado Federal do PT de São Paulo, Paulo Teixeira.
Manuel Cardoso, membro do Conselho Diretor do Instituto de Droga e Toxicomania de Portugal apresentará a experiência do paÃs na descriminalização dos usuários de drogas, que é citada como exemplo em todo o mundo, participará do painel sobre “PolÃticas sócio-sanitáriasâ€, que será mediado por Milton Romani, Secretário Geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai e contará também como expositor com Pedro Gabriel Godinho Delgado – coordenador Nacional de Saúde Mental, Ãlcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde do Brasil.
Para analisar “O papel dos usuários de drogas na agenda das organizações multilaterais†estarão presentes Bo Mathiesen, representante da UNDOC, Marcelo Vila, coordenador sub-regional em HIV/DST para o Cone Sul da Organização Panamericana da Saúde (OPS/OMS), e representantes da ONU/AIDS, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Aliança Internacional contra o HIV/AIDS.
A Conferência conta com a adesão da ONU/AIDS, do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNDOC), da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Brasil (SEASDH), do Consórcio Internacional sobre PolÃticas de Drogas (IDPC), do Transnational Institute (TNI), do Escritório em Washington para Assuntos Latino Americanos (WOLA) e da Drug Policy Alliance (DPA), entre outras instituições. O evento é patrocinado pelo Open Society Institute (OSI), o Programa Nacional de DST, AIDS e Hepatite Viral do Ministério da Saúde do Brasil e o Viva Rio.
A Intercambios Asociación Civil (Buenos Aires/Argentina) é uma organização importante na America Latina no tema de redução de danos e polÃtica de drogas que desenvolve ações de incidência polÃtica, investigação, distribuição de informação e fortalecimento de capacidades. Ela também organiza a Conferência Latinoamericana de PolÃticas de Drogas, coordenou o processo de discussão da sociedade civil na região sobre as metas fixadas pela sessão especial da Assembléia das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) e foi a responsável pela organização das sete Conferências Nacionais de PolÃticas de Drogas.
A Psicotropicus (Rio de Janeiro/Brasil) é uma ONG fundada em 2003 que trabalha para mudar a atual polÃtica de drogas. É uma associação pioneira no Brasil que ajudou a tirar o debate sobre drogas da marginalidade em que se encontrava e trazê-lo ao centro de discussões cotidianas. Ela tem como objetivo reduzir significativamente os danos causados pelas polÃticas de drogas vigentes através da mobilização, do diálogo, da informação confiável, apoiando investigações e gerando conhecimento para que tenhamos uma sociedade onde o “problema mundial das drogas†seja abordado através de outro foco.
As inscrições para a Conferência estão encerradas por lotação esgotada. O credenciamento para imprensa deve ser feito através do site da conferência: www.conferenciadrogas.com Lá também é possÃvel conferir a programação completa do evento e as principais notÃcias da última semana sobre polÃticas de drogas na região.
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