Setembro 10, 2010

Intelectuais mexicanos defendem legalização, e apontam que Proposta 19 pode pôr fim à guerra às drogas no México

Vitória da Proposta 19 na Califórnia pode acabar com guerra às drogas no México

“O debate aqui não está colocado em termos do uso pessoal de drogas mas preferencialmente que a legalização pode fazer algo para diminuir o pesadelo mexicano de violência e crime”

Héctor Aguilar Camín e Jorge G. Castañeda , 5 de setembro de 2010, Washington Post

À esquerda, o ex-ministro Castañeda, a seu lado, o historiador e escritor Aguilar Camín

Tradução Coletivo DAR

CIDADE DO MÉXICO – No dia 2 de novembro os californianos vão votar a Proposta 19, decidindo se querem legalizar produção, venda e consumo de maconha. Se a iniciativa for aprovada, não será significativa apenas para a Califórnia, isso pode, a longo prazo, oferecer ao México uma promessa de saída para a custosa guerra às drogas.

Os custos dessa guerra às drogas há muito atingiram níveis intoleráveis: mais de 28 mil de nossos cidadãos morreram desde 2006; gastos já passaram dos 10 bilhões de dólares; um terrível dano para a imagem do México se consolidou; direitos humanos são violados pelas forças de segurança governamental; e há ainda mais crime. Numa recente pesquisa de opinião do Reforma, diário da Cidade do México, 67% dos mexicanos disseram que estes custos são inaceitáveis, enquanto 59% disseram que os cartéis de drogas estão vencendo a guerra.

Nós acreditamos que em algum tempo o México pode legalizar a maconha e talvez outras drogas. Mas por enquanto, a discussão dessa possibilidade não avança pois o problema de drogas de nosso país e o problema de drogas dos Estados Unidos estão intrinsecamente conectados: o que nosso país produz, os estadunidenses consomem. Como resultado, o debate sobre a legalização inevitavelmente aponta para que o México deva esperar até que os Estados Unidos estejam dispostos e aptos a fazer o mesmo.

A Proposta 19 muda esse cálculo. Para o México, a Califórnia é quase a parte que corresponde ao todo: o comércio com o maior estado da União é enorme, um número imenso de californianos é de origem mexicana e uma proporção muito grande de turistas estadunidenses no México vêm da Califórnia. A aprovação da Proposta 19 iria sacudir os termos do debate sobre políticas de drogas: se a Califórnia legaliza a maconha, será viável para o nosso país continuar caçando chefes de drogas em Tijuana? Ainda fará sentido haver tiroteios estilo Velho Oeste para deter a maconha mexicana de cruzar a fronteira quando, ali do outro lado, o 7-Eleven local vende maconha?

A perspectiva da Califórnia legalizar a maconha coincide com o crescimento do debate sobre a legalização no México. Neste verão, nossa revista Nexos perguntou a seis dos principais candidatos presidenciais se com a Califórnia legalizando a maconha o México deveria seguir o exemplo. Quatro deles disseram que sim, mesmo que com ressalvas. E no mês passado, em um fórum público dirigido pelo Presidente Felipe Calderón,um de nós perguntou se não era tempo dessa discussão ser levada a sério. A resposta de Calderón foi de cabeça aberta e encorajadora: “É um debate fundamental”, ele disse, “vocês têm que analisar com cuidado os prós e os contras e os argumentos chaves dos dois lados”. Essas observações geraram grande repercussão, e mais tarde, naquele mesmo dia, Calderón retrocedeu, insistindo ser veementemente contra qualquer forma de legalização. Mesmo assim, seus comentários ajudaram a estimular o debate nacionalmente.

Um número crescente de distintos mexicanos de todos os estilos de vida recentemente se mostrou a favor de alguma forma de legalização das drogas. Os ex presidentes Ernesto Zedillo e Vicente Fox, os romancistas Carlos Fuentes e Angeles Mastretta, o vencedor do Prêmio Nobel em Químca Mario Molina e a estrela de cinema Gael García Bernal expressaram seu apoio a essa ideia, e pesquisas de opinião mostram que os mexicanos estão crescentemente pendendo para concordar com essa opinião.

De fato, enquanto cruzávamos o México durante os últimos seis meses em um lançamento de livro, visitando mais de doze estados, participando de encontros com estudantes, empresários, professores, políticos locais e jornalistas, nós testemunhamos uma mudança nas visões sobre o problema. Não é a mais aquele México conservador, católico, introvertido. Sempre que perguntávamos se as drogas deveriam ser legalizadas, a resposta quase sempre pendia a favor da descriminalização ao menos da maconha.

O debate aqui não está colocado em termos do uso pessoal de drogas mas preferencialmente que a legalização pode fazer algo para diminuir o pesadelo mexicano de violência e crime. Existem razões para pensar que isso aconteceria: o Escritório Nacional de Controle de Drogas da Casa Branca disse que mais de 60% dos lucros dos cartéis mexicanos provém da maconha. Mesmo que muitos digam que o quadro verdadeiro é menor, a maconha é sem dúvida uma parte crucial do negócio. A legalização retiraria uma grande fatia de lucros desse negócio. Com seu imenso potencial de lucros sob xeque, os líderes das drogas seriam privados do dinheiro quase ilimitado que utilizam para financiar recrutamento, armas e subornos.

Além disso, legalizar a maconha liberaria recursos humanos e financeiros para o México atacar os problemas que frequentemente são atribuídos aos traficantes de drogas, mesmo que nem sempre corretamente, e que constituem o verdadeiro veneno: sequestros, extorsões, roubo de veículos, assaltos a casas e em estradas e tiroteios entre gangues que deixam muitos inocentes mortos e feridos. Antes que a atual guerra às drogas começasse no México, no fim de 2006, o índice de crimes no país estava baixo e diminuindo. Distanciando-se das demandas da guerra às drogas, o México poderia voltar suas energias novamente para reduzir os crimes violentos.

Hoje, praticamente qualquer um pego carregando qualquer droga no México é objeto de prisão, perseguição e cadeia. Mudar isso causaria um aumento do consumo? Talvez por um tempo. Depois, dado os níveis extremamente baixos do uso de drogas em nosso país, a ameaça do abuso de drogas se tornaria um problema menor: de acordo com um levantamento nacional de 2008, somente seis por cento dos mexicanos experimentaram alguma vez alguma droga, em comparação com 47% de estadunidenses, como apontado por um levantamento diferente feito naquele mesmo ano.

Ainda assim, uma outra questão permanece: nosso país deveria legalizar todas as drogas ou somente a maconha? Podemos legalizar nós mesmos ou um movimento como esse só faz sentido se conduzido em conjunto com os Estados Unidos? Teoricamente, os argumentos a favor da legalização da maconha podem ser aplicados para virtualmente todas as drogas. Nós acreditamos que os benefícios poderiam ser aplicados também para cocaína em pó (não produzida no México, mas que passa pelo nosso país em rota da América Latina para os Estados Unidos), heroína (produzida no México a partir das plantações de papoula em Sinaloa, Chihuahua e Durango) e meta-anfetaminas (feitas localmente com pseudo-efedrina importada da China).

Esse é o mundo real, duro, então temos que pensar em termos de mudanças graduais. Nos parece mais fácil e inteligente proceder passo a passo até uma legalização ampla, começando com maconha, movendo-se para a heroína (uma fatia menor no México, e controlável em nivel norte-americano) e lidando somente depois, quando Washington e outros estejam prontos, com cocaína e drogas sintéticas.

Por enquanto nós tomamos a votação na Califórnia como medida. Se nossos vizinhos do norte aprovam a Proposta 19, nosso governo terá duas novas opções: proceder unilateralmente rumo à legalização – com a Califórnia mas sem Washington – ou adiar o movimento, enquanto a decisão californiana gera um lobby ativo junto ao governo estadunidense no sentido de mudanças mais amplas na política de drogas. Em qualquer um dos caminhos, a passagem da Proposta aumentará a autoridade moral de Calderón para pressionar o presidente Obama.

Nosso presidente estará apto a dizer para o seu: “nós pagamos um preço enorme por uma guerra que a maioria dos cidadãos de seu estado mais populoso e influente rejeitam. Por que não trabalhamos juntos, países consumidores e produtores, para desenhar um mapa que nos leve para longe da proibição, antes que nós todos nos arrependamos de nossa falta de visão?”

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