Entrevista exclusiva: Pedro Gabriel Delgado fala sobre crack
O fantasma do crack tem ganhado cada vez mais peso no debate midiático e ultimamente eleitoral. Como é praxe dentro do proibicionismo, se faz muito terrorismo e se informa muito pouco. O uso é encarado já a priori como danoso, e o mal uso é considerado consequência da própria substância, não do que a envolve. Recentemente o governo federal decidiu encarar o problema, pautando-se inclusive pela inter-setorialidade. O nome do programa: “Programa de enfrentamento ao crackâ€. O viés é o mesmo, o fetiche da droga como bode expiatório.
Médico psiquiatra e coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde desde 2000, Pedro Gabriel Delgado defende mudanças na atual lei de drogas, e uma abordagem mais complexa para o problema do uso problemático de crack. O DAR conversou com ele com exclusividade no final de agosto, quando da realização da II Conferência Latino-americana sobre polÃticas de drogas, realizada no Rio de Janeiro.
Pedro, como você situa o problema do crack hoje no Brasil?
Eu sempre tenho que dizer que é muito grave o problema, senão as pessoas acham que ao se relativizar não esta se dando a devida importância. O crack no Brasil é um problema muito grave e a principal componente desta gravidade é a vulnerabilidade das pessoas que mais recentemente, nos últimos cinco anos, começaram a consumir esse produto, que é um produto impuro, derivado de uma série de adaptações que o próprio mercado da droga faz em função até do desmantelamento da possibilidade de fazer o cloridrato de cocaÃna em território brasileiro, enfim, existem vários questões que são fruto do mercado da droga.
Da ilegalidade do mercado.
Da ilegalidade, inclusive, sem dúvida, porque é por conta da repressão ao mercado e a produção do cloridrato é que se produzem essas formas intermediárias. Aqui na América Latina, na Argentina, isso se passou alguns anos antes, e nos paÃses da América do Norte, Canadá, EUA, isso começou no inÃcio dos anos 1990. Aqui no Brasil estava restrito a São Paulo, aproximadamente nos últimos cinco anos é que se estendeu a questão pro paÃs como um todo e tomou essa dimensão grave que tem. Eu acho que é preciso se levar em conta esse componente que eu falei, da vulnerabilidade. E também nós temos discutido no Ministério da Saúde com o comitê de profissionais multidisciplinares que nos assessora, inclusive pessoas que fazem estudos qualitativos de natureza antropológica com os próprios consumidores, quais são os padrões de consumo dessa droga que tem um potencial de dependência muito grande e que traz também efeitos colaterais pra saúde geral da pessoa: efeitos pulmonares, efeito de emagrecimento ,debilitação, de queda de imunidade, de exposição ao risco de contaminação com hepatite C, B… A associação com o aumento da transmissão do vÃrus HIV não está ainda comprovada, mas como existe também uma associação com comportamentos de risco – sexo inseguro, prostituição, etc – de fato tem um conjunto de situações negativas que se associa ao consumo e caracteriza essa vulnerabilidade.
Entretanto, é importante também discutir os padrões de consumo que existem também nesse cenário desfavorável. Se tomarmos para efeito de raciocÃnio os artigos e as experiências dos colegas do Canadá, com um contexto que não é da mesma vulnerabilidade do Brasil, eles têm relatos de acompanhamento de pessoas que usam crack há 20 anos. De pessoas que usam crack com certo grau de estabilização há mais de 10, 15, 20 anos. Então nós também estamos investigando no Brasil que existe aquele consumidor de crack que constrói mecanismos de resiliência, de auto-defesa, e que não se deixa devastar de uma maneira assim tao dramática como se vê mesmo no cenário aà das ruas, dessas pessoas, especialmente as muito jovens, que vivem em situação de rua e que consomem a droga.
Então é importante também conhecer as formas menos danosas do consumo de uma droga tão danosa para que a polÃtica pública de saúde e as polÃticas sociais de uma forma geral possam minimamente se apropriar da questão e fazer intervenções que sejam mais sensÃveis à situação individual, cultural e à subjetividade das pessoas implicadas, pra poder ter resultados melhores. Para nós do Ministério da Saúde é preciso qualificar, as intervenções estão sendo feitas, o governo lançou um programa agora de ampliação bastante intensa da oferta de serviços de atendimento, através dos CAPS, consultórios de rua, etc.
Mas o que você acha dessas campanhas serem colocadas publicamente como campanhas de combate ao crack? Ou seja, não é combate ao uso problemático de crack ou aos fatores que geram essa vulnerabilidade, mas o combate é à substância…
Eu tenho uma visão de que esse enfoque centrado na droga é um enfoque de baixa efetividade como mensagem. Eu acho que o enfoque tem que ser de fato na questão do protagonismo do sujeito, na questão de como desenvolver mecanismos de auto-proteção. Mensagens muito diretas, no sentido de pouco problemáticas, para uma questão que é muito complexa tendem a ser mal absorvidas. Mas há uma discussão também com as campanhas que se fazem em outros paÃses sobre qual a mensagem mais adequada e correta. A experiência tem demonstrado que mensagens apenas do tipo de satanização da própria droga são ineficientes, podem até gerar um efeito colateral indesejável que é ampliar a curiosidade sobre a droga, a vontade de experimentá-la.
Mas por que com essa posição avançada do Ministério da Saúde o governo empreende campanhas assim? Mesmo a candidata da situação tem essa mentalidade, é para responder a alguns setores conservadores da sociedade?
Eu acho que é preciso entender também que nós não vivemos, principalmente num cenário muito tenso do debate da droga, nós não vivemos um cenário de consenso, nós vivemos num esforço de construir estratégias eficazes. Isso está longe de ser um consenso a respeito da melhor maneira de enfrentar. Então é possÃvel sim, acho que não é tao estranhável, que mensagens sobre a droga e compreensões sobre o fenômeno da droga não sejam muito homogêneas. Não é homogêneo na sociedade brasileira, nós estamos aqui num seminário com pessoas que querem mudar essa compreensão, que criticam o proibicionismo, e mesmo assim nós não temos aqui duas visões sobre o fenômeno da droga que coincidam. Você conversará com um antropólogo que discute drogas, conversará com outro, e há visões diferentes. Então eu acho que tem sim não só visões contraditórias mas como há uma contradição no debate de uma forma geral e na questão da polÃtica. Eu vejo que isso quando muito tensionado pela situação eleitora acaba gerando afirmações… o próprio nome do plano emergencial que estamos executando por determinação do presidente, de “enfrentamentoâ€, talvez a palavra enfrentamento não tivesse sido a mais adequada, talvez pudesse ser “plano emergencial para abordagem integral do problema da drogaâ€. Mas isso não invalida o fato de que a linha geral do plano é uma linha geral não proibicionista, não repressora e, que eu acho muito importante enfatizar, é intersetorial. O fato de ser intersetorial é muito importante, porque ela não produz uma resposta apenas de natureza médica, ou de natureza penal.
Acho também, já que você comentou essa questão da campanha polÃtica, que claramente existem, apesar dessas nuances e das contradições, duas linhas estratégicas que são completamente diferentes: a oposição propõe clÃnicas especializadas, internação, sugere insistentemente que a internação involuntária é absolutamente necessária, sugere que quem consome crack não pode e não sabe, é incapaz de decidir pela adesão ao tratamento, falando isso de uma forma generalizada ao extremo, e ao mesmo tempo também faz um discurso subjacente ao qual está um proibicionismo mais evidente, nais claro, “precisamos erradicar†e tal. Ao passo que a abordagem da saúde pública que tem sido colocada, apesar de ter também componentes que como você apontou não estão tao homogêneos assim, tem claramente uma linha pela integralidade da atenção, pela inclusão social, pelo respeito à cidadania dos usuários e principalmente pela diversidade de oferta, de possibilidades terapêuticas e de intervenções sociais. Não tem uma visão de monocultura do tratamento apenas pela internação e pela medicalização. Isso é claro na distinção de discurso eleitoral. E em termos de prática nós estamos investindo na intersetorialidade de uma maneira bastante enérgica. Nós fizemos uma conferência de saúde mental que foi intersetorial, onde ficou claro como o desafio da intersetorialidade especialmente nas drogas, e no caso da saúde mental em geral, não está superado ainda, nem como debate teórico e muito menos como uma aliança entre polÃticas sociais diversas. Então o norte da intersetorialdiade está colocado, mas ele não tá consolidado como polÃtica intersetorial.
Só que a direção, eu acho que nessas situações complexas de polÃtica pública é muito importante ver o resultado, a efetividade, se os CAPS funcionam, se está sabendo atender, se os leitos são bons ou não são bons, nessa situação de baixa homogeneidade tem a possibilidade de se fazer uma leitura de qual é a direção, é preciso cobrar resultados sim , mas é importante também que ao se debater o tema da droga busque se identificar qual é a linha, qual é a direção, qual o norte dessa polÃtica. Ela tem problemas? Tem. A campanha que o ministério fez tem algumas mensagens não muito apropriadas? Possivelmente, mas qual a direção? Pra onde tá apontando? Por exemplo, qual a posição que a saúde pública tem no Brasil em relação à revisão da Lei de 2006? É uma posição de melhorar aqueles artigos que aumentam a penalização do tráfico pra compensar a distinção entre usuários e traficantes. Por que que tem que aumentar pra compensar senão pra responder a um anseio muito conservador de que no final das contas é preciso empatar o jogo deixando sempre a mesma pena? Como técnico do ministério da saúde eu participei desse debate no congresso, foi sempre assim, já que vamos fazer a distinção do usuário é preciso aumentar, e isso traz consequências pra saúde pública, ao se colocar a pena de cinco anos como pena mÃnima para o traficante e ao não se colocar critérios objetivos pra dizer quem é usuário quem é traficante você acaba penalizando aquele que é o pequeno traficante, ao não se distinguir também os graus de envolvimento com o crime organizado e aquele pequeno que faz o tráfico para o seu consumo, a lei não conseguiu perceber essa diferença que é essencial.
Eu pergunto, qual a posição que a saúde pública está tendo? É no sentido de aperfeiçoar as imperfeições de uma lei que foi um avanço. Qual a outra proposta que está colocada na mesa de debates da sociedade brasileira? Mudar a lei de 2006 pra recuperar os componentes repressivos que a lei anterior continha. Então eu acho que o Brasil está vivendo essa tensão de duas perspectivas sobre a droga, uma de que a droga não existe sem a sua relação com o sujeito e que portanto uma polÃtica de droga tem que ser uma polÃtica sobre os sujeitos envolvidos e não sobre droga, oposta à polÃtica de um proibicionismo que muitas vezes é absolutamente intransigente mas à s vezes assume nuances de proibicionismo moderado como a própria professora Luciana Boiteux diz, mas proibicionismo ainda assim.
Como você acha que a mÃdia brasileira atua nessa questão especÃfica do crack?
Pra falar com franqueza, eu diria que tá faltando equilÃbrio na cobertura da imprensa brasileira na questão do crack e das drogas numa forma geral. O que eu chamo de equilÃbrio: é preciso produzir informações que não trabalhem no sentido da comoção e do pânico. O problema é grave sim, mas é um problema que tem dimensões que são conhecidas, é preciso conhecer melhor, sem dúvida, mas não tem uma magnitude – pra uma população de 190 milhões de habitantes – não tem a dimensão que a mÃdia dá ao dizer que o paÃs está tomado pela questão do crack etc etc. Então eu tenho uma visão crÃtica da forma como a imprensa em geral, televisão, jornais, tem tratado desse problema. Os programas que eu vejo, principalmente de TV, não são programas informativos, são destinados a construir uma ideia de impotência absoluta da sociedade diante daquele problema. E colocam também o usuário do crack praticamente como uma pessoa para a qual não há nenhuma saÃda, um condenado. Não é verdade isso, isso não corresponde a realidade clÃnica e etnográfica do consumo de crack, que é um problema grave mas não dessa forma que está sendo descrito. E a mÃdia ao tratar a situação dessa forma ela paralisa as intervenções que são no sentido mais da complexidade e da abrangência, e fortalece de uma forma danosa a visão da criminalização, a visão da exclusão social, a visão da abstinência a qualquer custo…
A ideia da abstinência a qualquer custo do ponto de vista da saúde pública é ruim porque ela é excludente, ela exclui as pessoas que não tem a possibilidade de iniciar a sua abordagem terapêutica pela abstinência, embora ela possa ser necessária, pode ser desejada até pelo próprio usuário. Mas se coloca como se fosse o crack alguma coisa que a única saÃda é a internação, que tem que ser de longa permanência, e a pessoa só depois da internação passa por um conjunto de procedimentos terapêuticos que a transformam em outra pessoa. Isso é vender ilusão pra população, porque os outros fatores da vulnerabilidade não foram abordados, essa pessoa vai voltar a viver num outro contexto, será uma outra pessoa? Tem estudos de história de vida de pessoas que consomem crack que mostram que na verdade são três gerações de pessoas vulnerabilizadas, onde o crack aparece agora, como um epi-fenômeno da questão mais básica que à exclusão e a vulnerabilidade. Então você não pode dizer que vai fazer um tratamento durante sei lá, seis meses, nove meses, e isso vai assegurar a resposta, isso vende pra sociedade a ilusão de que o problema é estritamente um problema de dependência quÃmica, de natureza médica. Ele tem um componente de natureza médica, mas não é exclusivamente de natureza médica.
Inclusive pois se não tivesse o crack teria cola, tÃner, pinga…
Claro, antes do crack tinha os outros inalantes. O crack é pior, é mais danoso, mas já existia cola de sapateiro, tÃner, etc, já tinha todas essas situações.
E pra encerrar, outro problema além da questão da mÃdia é o lobby das clÃnicas particulares nesse problema das internações, tem muita gente interessada economicamente nisso, o ministério tem feito algum controle sobre essas clÃnicas ou tem essa intenção?
O ministério tem a obrigação de fiscalizar as clÃnicas. Há dois tipos de clÃnicas, tem os hospitais psiquiátricos que trabalham com dependentes quÃmicos usuários de drogas e tem as comunidades terapêuticas, que são associações filantrópicas, 90% das quais religiosas, que fazem parte da rede de proteção social. Nós consideramos que elas têm um papel a desempenhar na rede de proteção social, mas elas não podem ser colocadas como a solução do problema. E por outro lado nós temos também muitos problemas de qualidade do atendimento, de respeito aos direitos humanos, de situações em termos de internações involuntárias ilegais nessas clÃnicas. Então nós temos um problema e a fiscalização é uma tarefa nossa. Por que eu volto a dizer que é preciso ver a direção? A direção do lado da monocultura da internação diz que a solução é um credenciamento de clÃnicas desse tipo pra se resolver o problema. A solução que aposta que a resposta tem que ser complexa para problemas complexos ela diz: é preciso internação, é preciso ter leitos, mas é preciso ter também o conjunto de respostas tanto da rede de saúde como da rede inter-setorial – assistência social, trabalho, educação, etc – pra encaminhar esse problema. Existem interesses econômicos, certamente, a área da saúde é uma área pontilhada por interesses econômicos, tanto da industria farmacêutica como da industria de equipamentos, como da rede de serviço de saúde , mas acho que isso não é também uma condição que exista só no campo da saúde. A função do Estado é controlar, é fiscalizar.
Voltando ao tema da mÃdia, essa complexidade deveria ser trazida pela mÃdia: e as comunidades terapêuticas, o que elas representam? Elas têm uma função? Elas também podem ter uma intervenção que acaba produzindo mais isolamento social daquelas pessoas? Então por que que não complexifica o debate de um tema complexo? Essa é minha principal crÃtica ao tratamento que a mÃdia vem fazendo. Por exemplo, tem uma rede de TV muito importante, TV e rádio, no Rio Grande do Sul, que estabeleceu e já teve que rever isso, que estabeleceu: crack nem pensar. E definiu inclusive meta de alguns meses nos quais não teria mais crack… ai teve que rever. Entretanto essa mesma rede recentemente publicou uma matéria de capa, no jornal Zero Hora, uma excelente matéria com o modo de funcionamento de um consultório de rua do Ministério da Saúde, mostrando o problema, a complexidade, como abordar o usuário, mostrando não só o lado da calamidade mas o do processo capaz de responder a essa necessidade social. Então tudo é processual, acho que a mÃdia pode ir se sensibilizando. No limite, esse pânico social reforça o estigma, reforça o preconceito. E torna mais difÃcil o acesso ao tratamento, porque uma das barreiras a esse acesso é o estigma, o próprio usuário introjeta pensando que não vai lá, e ao mesmo tempo o acesso não é assegurado pois se colocam barreiras de natureza preconceituosa e ideológica: se o caso não tem solução, por que eu vou facilitar o acesso? Um raciocÃnio fatalista, se você tiver um raciocÃnio desse você não enfrenta problemas complexos.