Punição atinge mais pequenos traficantes
Pesquisa revela que massa carcerária de paÃses da América Latina aumenta com pobres ligados ao tráfico. Análise foi realizada com os dados oficiais de oito paÃses da região; condenações por tráfico aumentaram na AL
Da Folha de São Paulo, 12/12/2010
Pego em uma batida policial em Angra dos Reis (RJ) portando 25 gramas de maconha, o estivador Marcos Vinicius do EspÃrito Santo, 23, foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado no presÃdio de Bangu 1, no Rio.
Alegando ser viciado em maconha desde os 15 anos, ele acabou enquadrado como um traficante de drogas.
“Os que perdem são só as pessoas pobres”, disse ele aos pesquisadores das ONGs Wola (Escritório de Washington para a América Latina, na sigla em inglês) e TNI (Transnational Institute).
Baseados em histórias como as de Marcos Vinicius, pesquisadores dessas duas instituições reafirmaram, por meio de dados oficiais de oito paÃses latino americanos, o que o senso comum costuma dizer: os grandes traficantes não estão atrás das grades.
O levantamento foi divulgado na semana passada na Argentina. O resultado mostra que as leis de combate ao tráfico na região tratam usuários e pequenos traficantes com o mesmo rigor que os chefes de organizações criminosas.
Prova disso é o aumento de condenados por tráfico de drogas na América Latina.
No Brasil, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, 19,2% dos 473 mil presos foram condenados por tráfico. Há cinco anos, eles representavam 9,1% dos 361 mil detentos.
Em outros paÃses como Argentina, BolÃvia e Equador esse Ãndice é superior a 30% da massa carcerária.
“O número de presos é crescente, mas não se consegue impedir ou reduzir, seja a venda, seja o consumo de drogas ilÃcitas”, diz a professora de direito penal da Universidade do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux, uma das autoras da pesquisa.
RECOMENDAÇÕES
Para tentar reverter o quadro de aumento da população carcerária, as entidades apontam recomendações.
Entre elas estão oferecer penas alternativas para os pequenos traficantes, eliminar sanções para quem for pego portando drogas e assegurar a proporcionalidade nas penas distinguindo todas as pontas da cadeia de produção de narcóticos.