Melhor legalizar as drogas

Texto retirado do jornal mexicano “La Jornada” do dia 27 de janeiro.

Para acessar o original: http://www.jornada.unam.mx/2011/01/27/index.php?section=opinion&article=018a2pol

Tradução Coletivo DAR

Melhor legalizar as drogas

Octavio Rodríguez Araujo

A produção, distribuição e venda de drogas estão determinadas (e motivadas), como em toda mercadoria, pelos lucros. Se as drogas legais são negócio para as empresas farmacêuticas estabelecidas, as ilegais ou proibidas são mais lucrativas, tanto é que quem se dedica a estas arriscam suas vidas todos os dias e envolvem suas atividades com o manto do crime e da cumplicidade sempre corrupta na esfera estatal.

James Mills escreveu que os habitantes da Terra gastam mais dinheiro com drogas ilegais que com comida, inclusive mais do que gastam com habitação, roupa, educação e atenção médica. Em 1986, quando veio o seu livro “The underground empire, where crime and governments embrace” (O império subterrâneo, onde crime e governo se abraçam), Millls afirmava que a indústria internacional de narcóticos é a maior do mundo e sua renda anual é superior a meio bilhão de dólares, mais que o produto interno bruto de meia dúzia das nações mais industrializadas. E acrescentou que, para se ter uma melhor idéia do que significava o lucro dessa indústria, um milhão de dólares em ouro poderia pesar tanto quanto um homem alto, enquanto que meio bilhão de dólares poderia pesar mais que a população completa de Washington, DC. Disso, Mills concluiu que na realidade não se trata de uma indústria, mas sim de um império, um império subterrâneo poderosíssimo que envolveu e envolve governos e empresas privadas aparentemente legais, ou legais. Se assim era a realidade das drogas em 1986, como será agora, 25 anos depois?

Este império descansa no fato de que suas mercadorias são ilegais e, como todo produto mercantil, quanto mais demanda de drogas existir mais benefícios corresponde aos que se dedicam a elas, sejam produtores, distribuidores, vendedores nas ruas ou seus cúmplices nos meios policiais, militares, alfandegários, bancários, donos de fazendas, que também tem parte no negócio, mesmo que seja apenas fazer vista grossa.

Quere acabar com esse negócio tão difícil, para não dizer impossível, como querer erradicar a indústria armamentícia ou por fim à prostituição. Legais ou ilegais, sempre terão demanda, e quanto mais proibidas forem mais desenvolverão seu mercado negro e, com este, o crime organizado que está composto por empresários grandes, médios e pequenos, que por serem ilegais não deixam de cumprir uma função na formação de capital, na sua concentração e sua circulação.

Querer despenalizar o uso de drogas, como tem dito alguns ex-presidentes, é em princípio um problema de saúde e de pressuposto para o atendimento dos dependentes.  Se se legalizassem as drogas, por sua vez, elas seriam vendidas em farmácias, estas determinariam o preço e os que comercializam elas clandestinamente se veriam em sérios problemas, como ocorreu com a legalização do álcool depois de sua proibição (as máfias tiveram que trocar de atividades, ao menos em relação com as bebidas alcoólicas).

Aumentaria o número de consumidores se as drogas agora ilegais fossem vendidas em farmácias? Não necessariamente, mas se for o caso, então entrariam as políticas de governos para prevenir seu uso ou para tratar os dependentes, como se faz atualmente com o consumo de tabaco, com uma vantagem adicional: que a comercialização das drogas agora ilícitas arrecadariam impostos gigantescos se fossem legais. Se os 20 milhões ou mais de dependentes regulares dos EUA quisessem drogas produzidas ou comercializadas no México, que venham e as comprem. Mais divisas para nós, e que eles se resolvam com o problema de seus dependentes, não os mexicanos, como está ocorrendo com as políticas de Calderón. Haveria contrabando? Sem dúvida, mas daqui para lá, ao invés do que com as armas que vendem os EUA e são contrabandeadas para o México, muito mais caras e que servem apenas para quem tem muito dinheiro e se interessam por comprar-las (para combater policiais, fuzileiros e soldados que os perseguem).

Se se legalizassem as drogas ilegais (perdão pela repetição: eu ia escrever danosas, mas quase todas as drogas, legais ou ilegais, de venda livre ou controlada, são danosas ou tem danos colaterais), os narcotraficantes perderiam uma parte muito importante de seu negócio, tendendo a desaparecer, então deixariam de comprar armas nos EUA, pois não mais necessitariam delas se se dedicassem a outra coisa (pois a prostituição é semilegal ou, se preferir, tolerada). A partir daí se diminuiria a lavagem de dinheiro e a parte da corrupção governamental associada às drogas. Os soldados e os fuzileiros deixariam de patrulhar as ruas e avenidas ilegalmente, e os assassinatos por execução e por fogo cruzado (ou não) diminuiriam, todos ficariam contentes.

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