MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Macaquear projetos de lei, como o que quer proibir o fumo em praças e praias no Estado de São Paulo, não é uma boa ideia, segundo especialistas em tabaco.
Dias depois de Nova York anunciar que iria vetar o fumo também em espaços abertos, o deputado estadual VinÃcius Camarinha (PSB) apresentou um projeto que copia, sem disfarces, a nova lei americana.
O resultado é que o tiro saiu pela culatra –o projeto é criticado pelos principais ativistas antifumo do paÃs.
“Não apoiamos esse tipo de projeto porque é extremista, radical e trata o fumante de maneira excludente”, diz Tania Cavalcante, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca (Instituto Nacional de Câncer), órgão responsável pela polÃtica antifumo no Brasil.
“Isso é um pouco radical chique”, debocha Vera Luiza Costa e Silva, que ocupou o mais alto posto da OMS (Organização Mundial da Saúde) para controle de tabagismo. Segundo ela, há medidas mais importantes para o paÃs implantar antes de vetar o fumo em espaços abertos.
As mais óbvias são o aumento do preço do cigarro e do imposto –ambas consideradas pela OMS como extremamente eficazes para reduzir o número de fumantes.
Outra medida seria estender para o resto do paÃs o veto ao fumo em ambientes fechados, um projeto de lei que o governo Lula engavetou.
Paula Johns, da ACT (Aliança de Controle ao Tabagismo), entidade que reúne cerca de 400 ONGs atuando nessa área no paÃs, diz que o projeto de lei serve para estigmatizar os que tentam controlar o cigarro.
“Esse projeto é muito ruim porque dá a impressão de que controlar o tabagismo é impor medidas radicais. É uma coisa proibicionista.”
Seria mais importante, segundo Paula Johns, vetar fumo em grandes aglomerações, como estádios de futebol e locais de shows.
Outro projeto prioritário, para ela, seria retirar a publicidade dos pontos de venda, por causa do contato que as crianças têm com essas imagens –os displays costumam ficar ao lado de balas e doces, numa estratégia nada sutil para arregimentar novos consumidores.
OUTRO LADO
Há ainda dúvidas sobre a eficácia do veto ao fumo em ruas e praias. Bairros do Japão proÃbem desde 2002 o cigarro nas ruas e em praias, mas o paÃs não é nenhum modelo em combate ao tabagismo: lá, o percentual de homens fumantes bate nos 37%, enquanto no Brasil esse Ãndice não passa de 22%.
O deputado Vinicius Camarinha nega que tenha copiado o modelo americano. “Tomei Nova York como ponto de partida para ampliarmos os ambientes livres de fumo.” Ele diz que sua intenção não é discriminatória: “Do fundo do coração, fiz o projeto para proteger as pessoas. Sou contra o fumo, não contra o fumante.”
Para quem acha o projeto uma ideia de jerico, Camarinha manda um recado: “Não tenho compromisso com o erro. Posso mudar tudo”.