Marcha da Pamonha e da Liberdade de Expressão em BrasÃlia
Mesmo após acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Justiça do DF censura a Marcha da Maconha. O nome do CENSOR: desembargador João Timóteo de Oliveira. Esse desembargador já é conhecido como defensor dos maus tratos a animais, no caso emq ue devolveu a um circo animais apreendidos pela Promotoria do Meio Ambiente. Assim como em São Paulo que o desembargador responsável pela CENSURA a Marcha também era conhecido por ser praticante de violações dos direitos humanos como o espancamento de presos, em BrasÃsia a a decisão coube a um senhor cujo histórico condena… Veja mais sobre o desembargador CENSOR  João Timóteo de Oliveira aqui e aqui.
Pois é, a CENSURA busca nos desembargadores mais próximos a violações dos direitos humanos um porto seguro contra a liberdade de expressão, contra os direitos fundamentais garantidos na Contituição.
Aguardamos o julgamento pelo STF para que CENSORES não voltem a impedir a livre manifestação do pensamento, impedir a denúncia da falÃda guerra à s drogas, impedir que propostas de mudanças na lei de drogas sejam impedidas de ser realizadas.
Veja abaixo notÃcias da Marcha em BrasÃlia:
Justiça do DF barra a Marcha da Maconha em BrasÃlia
Pedido foi feito pelo Ministério Público; manifestantes seguiram até o STF.
Manifestantes mantêm evento, mas sob o nome de Marcha pela Liberdade.
Do G1 DF
A Justiça do Distrito Federal proibiu na noite desta quinta-feira (2) a realização da Marcha da Maconha em BrasÃlia, que estava marcada opara a tarde desta sexta-feira (3). O anúncio da proibição foi feito pelo advogado dos organizadores do evento, Mauro Machado Chaiben, pouco antes do inÃcio previsto da manifestação.
Policial acompanha manifestantes durante marcha em defesa da legalização da maconha, em BrasÃlia (Foto: ABr)A decisão, segundo ele, foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal João Timóteo de Oliveira, da 4ª Vara de Entorpecentes. O tribunal confirmou a proibição.
O Ministério Público informou ao G1 que o pedido de proibição foi acatado na noite de quinta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça, depois que uma primeira solicitação para barrar a marcha havia sido negada pelo TJ.
Ao serem avisados da proibição, os manifestantes promoveram uma vai coletiva contra a decisão da Justiça e decidiram que prosseguiriam com a caminhada pela Esplanada dos Ministérios, mas adotando o nome de Marcha pela Liberdade de Expressão.
Na saÃda do evento, uma manifestante pedia que nenhum integrante da marche fumasse a droga durante o protesto nem que usasse imagens referentes à maconha.
Os manifestantes chegaram a fechar as seis pistas da Esplanada dos Ministérios, mas passaram a se concenrtrar em três delas ao longo da caminhada. Impedidos de fazer apologia à droga, os manifestantes passaram a gritar, durante a caminhada, “Ei, polÃcia, pamonha é uma delÃcia” e “PolÃcia pra ladrão, pra maconheiro, não”.
Os manifestantes seguiram para o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Na frente da corte, os manifestantes fizeram a imagem de uma folha de maconha e passaram a gritar: “STF cadê a liberdade de expressão?”.
A marcha não viria até aqui, mas decidiram protestar na frente do STF por causa da proibição, disse o advogado Mauro Chaiben. “Os órgãos de segurança pública do DF não conseguiram digerir uma decisão proferida na última horaâ€, afirmou, ao dizer que a polÃcia acompanhou a marcha sem interferir na manifestação.
Na frente do Congresso, os manifestantes voltaram a entoar slogans pela legalização da droga. “Ei, doutor, maconheiro é eleitorâ€, gritavam.
Manifestantes durante marcha na Esplanada dos Ministérios em defesa da legalização da maconha (Foto: G1)
Liberação
Os manifestantes vieram ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrar o julgamento de duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedem a liberação de manifestações pela legalização da droga.
A procuradoria defende que a livre manifestação de pensamento é um “pressuposto para o funcionamento da democraciaâ€. Os dois processos pedem uma interpretação diferente de dispositivos do Código Penal e do Sistema Nacional de PolÃticas sobre Drogas para liberar os protestos.
Nas ações, a vice-procuradora-geral Debora Duprat questiona decisões que proibem atos públicos pró-legalização de drogas. Segundo ela, os juÃzes usam “argumento equivocado†de que seria apologia ao crime e estÃmulo ao uso de drogas.
Os dois processos tramitam no STF desde 2009, mas apenas um deles está pronto para ser julgado, a ação que pede uma nova interpretação do Código Penal. O relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, liberou o processo para ser julgado no último dia 17 de maio. Ainda não há previsão para que a ação seja colocada em pauta.
Proibição
Um dos oganizadores da Marcha da Maconha do Rio, Renato Cinco, disse que a notÃcia da proibição foi recebida com “espanto”. Ele veio para BrasÃlia para apoiar o evento desta sexta.
Uma das integrantes da organização do evento em BrasÃlia, LuÃsa Pietrobon, disse ter ficado frustrada com a proibição. “Vamos prosseguir com a marcha, só que descaracterizada”, afirmou. Outra organizadora do evento, Danielle Bomtempo, classificou a decisão da Justiça de “ditadura moderna”.
A estudante Beatriz Moreira participou da manifestação, apesar de afirmar que não fuma maconha. “Acho que é uma causa muito óbvia para qualquer jovem”, afirmou.
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Justiça proÃbe marcha pela
legalização da maconha em BrasÃlia
Na decisão, porém, desembargador diz não ter conhecimentos para discordar da liberação
Renan Ramalho/R7
Manifestantes desenham em cartazes e pedem pela liberdade de expressão
Cerca de 100 militantes foram proibidos, na tarde desta sexta-feira (3), de iniciar uma marcha em defesa da legalização da maconha, na Esplanada dos Ministérios, em BrasÃlia. A manifestação, marcada para as 14h, estava concentrada na Catedral, quando policiais chegaram com uma liminar da Justiça determinando o cancelamento.
A decisão não permite uso de nomenclatura com referência à maconha nem desenhos em cartazes da folha da erva.
A decisão é assinada pelo desembargador João Timóteo de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Nela, o magistrado diz textualmente que não tem “conhecimentos suficientes para discordar dos defensores da liberação da maconhaâ€.
Ainda assim, determinou a proibição seguindo o pedido do Ministério Público do Distrito Federal, para quem “a pretensão de realização do evento pode efetivamente corresponder ao induzimento ou instigação do uso da maconhaâ€.
Os promotores citaram os artigos 287 e 288 do Código Penal, que penalizam apologia ao crime e formação de quadrilha.
Com a decisão, os manifestantes decidiram mudar o foco da marcha, para reivindicar liberdade de expressão, com uma caminhada até o Supremo Tribunal Federal. Com a proibição de falar da maconha, vários ativistas ironizaram, desenhando em cartazes um milho no lugar da folha, com os dizeres “Marcha da Pamonhaâ€.
Uma das organizadoras da Marcha, Daniele Bontempo, reclamou da decisão, dizendo que a manifestação havia sido combinada com a Secretaria de Segurança Pública, para ser um ato pacÃfico e sem apologia ao uso.
– A Marcha da Maconha não é um movimento organizado num dia. Há pessoas que trabalham para que isso aconteça. A gente tenta atender a todas as notificações para que não tenha que passar por isso. Nosso intuito é levantar o debate. Quanto mais proibirem, mais visibilidade a gente vai ter.
Um dos advogados do movimento presentes disse que seria “muito difÃcil†reverter a decisão ainda nesta sexta-feira. (Foto: Renan Ramalho/R7)
