Junho 29, 2011

A Maconha, as marchas e a crise do capitalismo – texto de Henrique Carneiro

A Maconha, as marchas e a crise do capitalismo

Henrique Carneiro é professar de História da USP, membro do NEIP e do PSTU

junho de 2011

No dia 18 de junho de 2011 ocorreram “marchas da liberdade” em 42 cidades brasileiras, reunindo talvez entre 10 e 20 mil pessoas, sendo duas mil em São Paulo e cerca de mil no Rio de Janeiro, as duas maiores. Esse movimento começou a ocorrer como resposta à proibição das marchas da maconha, especialmente a de São Paulo, violentamente reprimida pela polícia na Av. Paulista em 21 de maio. Em resposta, foi convocada a primeira “marcha da liberdade” no sábado seguinte no mesmo lugar, o vão livre do Masp, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, numa das maiores passeatas em São Paulo nos últimos anos. A partir daí foram convocadas, para 18 de junho, marchas em todo país, que aconteceram alguns dias após o STF ter liberado a realização das “marchas da maconha” e representou uma conclusão vitoriosa do movimento que convocou então, finalmente, a verdadeira, a primeira autorizada “marcha da maconha” em São Paulo, para o dia 2 de julho, quando também ocorrerão marchas semelhantes em outras cidades, a começar pelo Rio de Janeiro.

As marchas da liberdade foram, assim, deflagradas a partir da proibição da marcha da maconha e, agora, o próprio tema da Cannabis volta ao centro do debate. Já foram convocadas também “marchas contra a liberação da maconha”, e o próprio presidente da CNBB declarou ser necessária uma marcha desse tipo da mesma forma que os evangélicos nas “marchas com Jesus” vem fazendo da união civil homossexual e da maconha os seus eixos de agitação.

A defesa dos direitos dos consumidores de drogas ilícitas é hoje um movimento social internacional por direitos civis de um dos mais reprimidos e perseguidos setores sociais. Seu fundamento filosófico é o mesmo do feminismo e do movimento homossexual: livre disposição sobre o próprio corpo. A autonomia sobre si no terreno religioso, sexual, estético, etc. foi conquistada como um dos fundamentos democráticos da época moderna e ampliada na segunda metade do século XX a partir de poderosos movimentos político-culturais internacionais.

Como bandeiras democráticas, os direitos dos gays ou dos usuários de drogas podem ser obtidos mesmo sem romper as estruturas da exploração social. O capitalismo possui uma capacidade potencial de assimilação desses movimentos. Em parte, isso já ocorreu nos EUA com o movimento homossexual, assimilado ao mercado, às forças armadas, ao ideário imperialista, etc. Mas, as lutas pelos direitos dos consumidores de drogas têm um aspecto mais estratégico na confrontação com o edifício da ordem internacional, pois existe uma guerra contra as drogas, que é a mais cara, a mais duradoura e a que capturou maior número de prisioneiros em toda a história. Existe reação conservadora contra os direitos homossexuais e oposição política à união civil, mas não há uma guerra declarada pelo Pentágono contra os gays, ao contrário, eles vêm sendo assimilados até mesmo no aparato militar.

Contra essa guerra perpétua contra certas drogas, começou a haver uma oposição internacional de massas, de movimentos juvenis e democráticos nos países centrais e de camponeses produtores em países periféricos como a Bolívia, o México ou o Afeganistão que questionam a ordem do proibicionismo, cuja importância econômica e financeira o torna uma das peças-chave do capitalismo finaceirizado especulativo e desregulamentado desde a era Reagan/Thatcher. A desregulamentação financeira e as verbas da guerra às drogas se somaram para produzir uma nova moeda franca internacional: os “narcodólares” ou “narcoeuros” que, segundo Alain Labrousse[1], alimentam as finanças de todos os conflitos militares do pós-muro de Berlim.

Esse capitalismo financeirizado entrou em crise em 2008 e teve no socorro dos capitais do tráfico clandestino uma das bóias de salvação. Só o banco estadunidense Wachovia lavou mais de 400 bilhões de dólares do tráfico mexicano[2]. A crise de 2011 representa um novo momento do colapso iniciado em 2008, pois, além do fracasso do sistema monetário europeu, estão ocorrendo levantes populares com forte caráter espontaneísta em países como Grécia e Espanha.

Ao levante social geral que vem crescendo com seguidas greves gerais em vários países europeus se acrescentou o elemento dos “indignados” (agakmenistoi em grego) que, de forma inesperada, criativa e articulada por meio de redes na Internet, conseguiu animar o ímpeto de rebelião da juventude e do povo, escapando dos aparatos partidários e sindicais tradicionais, quase todos dedicados esmeradamente a conter e burocratizar os movimentos sociais. Um dos principais aparatos, o da social-democracia internacional, é exatamente o aquele ao qual pertencem os governos da Grécia e Espanha, assim como também ocorria com Mubarak e Ben Ali (seus partidos eram membros oficiais da Internacional Socialista). Com estes partidos “socialistas” lacaios do FMI e dos bancos o eleitorado de esquerda decepcionado migrou, em boa parte, para o abstencionismo (vencedor das eleições na Espanha).

Em todo grande levante social, como o que está ocorrendo em 2011, se coloca um desafio geracional que é o de tentar ocupar o protagonismo social para influir no destino coletivo evitando os riscos de decadência, catástrofe e barbárie que a civilização humana encontra diante de si. Os riscos da atual geração são maiores do que todos os já imaginados antes. Não apenas degradação, desigualdade e guerra, como também a catástrofe socioambiental: aquecimento global, morte dos mares, radiação nuclear.

Há fraquezas visíveis do movimento europeu. A falta de um referencial teórico, uma certa ingenuidade pacifista e uma recusa ao sistema de partidos sem capacidade de apresentar qualquer alternativa viável. Esses sãos os defeitos das virtudes do atual movimento. O espontaneísmo é virtude e é defeito: a libertação da camisa de força dos aparatos sindicais e sociais tradicionais, mas é também a incapacidade de uma formulação alternativa ao regime vigente da ditadura dos mercados.

A alternativa passa pela colocação do mundo do trabalho no centro do processo. Taticamente passa pela greve geral por tempo indeterminado. Mas num sentido mais estratégico passa pela recomposição da articulação combativa da classe trabalhadora com os novos movimentos de “indignados”. Isso exige definir um programa político globalmente alternativo, no qual a estatização dos bancos, por exemplo, é um ponto indispensável.

No Brasil, também há elementos de um certo apoliticismo, especialmente por parte de alguns setores mais ligados à produção cultural que ajudaram a convocar as marchas da liberdade e fazem campanha contra a “esquerda tradicional” de uma forma abstrata, sem deixar claro que muitos deles já estiveram ou estão ligados ao governo do PT. O campo da produção cultural tem diversos elementos de ruptura com o atual governo Dilma que, mais do que Lula, frustrou expectativas de uma política de direitos autorais e de cultura digital não submissa aos oligopólios privados e vem refletindo a ruptura das classes médias ilustradas com o PT. O campo cultural, entretanto, é especialmente determinado pelos financiamentos privados, não é à toa que os grandes bancos possuem centros culturais de vanguarda. Esse meio é muito fértil em acariciar ilusões de obter recursos dentro do próprio sistema com a suposta finalidade de combatê-lo. Um exemplo emblemático dessa atitude é que nos debates preparatórios às marchas da liberdade houve até quem chegasse a propor que se buscasse patrocínio com a Coca-Cola!

É curioso como em alguns textos que debatem a relação da marcha da liberdade com a esquerda se omita completamente o papel do PT e do governo Dilma, como se eles não existissem. Da mesma forma se omite o problema central da economia contemporânea que é o caráter parasitário e predatório do rentismo financeiro.

Um texto recente de Ivana Bentes (http://www.trezentos.blog.br/?p=6056) tem a virtude de ser explícito em sua recusa a uma ruptura com o capitalismo, chegando a dizer coisas como que o “anticapitalismo vago perdeu o sentido, pois (…) as novas lutas são em fluxo, são modulações (…) não são sequer anticapitalistas no sentido estrito, pois estão hackeando o capitalismo, se apropriando de suas estratégias para resignificar o comunismo das redes, no sentido mais radical de um comunismo DENTRO do próprio capitalismo” (grifo da autora).

Esse texto prossegue em seu elogio de uma suposta nova esquerda “pós-fordista” “que está dando certo, que inventa “mercados” solidários, contrariando os anunciadores do apocalipse”, pois “não é só o capitalismo financeiro que funciona em fluxo e em rede, veloz e dinâmico. As novas lutas e resistências passam por essas mesmas estratégias”, “sem demonizar as relações com os mercados, mas inventando e pautando, “criando” outros mercados, fora da lógica fordista do assujeitamento”, enquanto a “velha esquerda” “está tristemente na retaguarda do próprio mercado”.

Essas críticas a uma “esquerda clássica” que não fazem menção do PT e seus governos e que se dedicam a elogiar a “vanguarda” representada pelo próprio mercado, em cujo interior se poderia conseguir “revoluções dentro do capitalismo” como aquela supostamente preconizada por Giles Deleuze e Feliz Guattari desde os anos setenta, tem a virtude de explicitarem claramente uma nova forma de ilusão nas saídas intrasistêmicas para a crise da civilização capitalista que faz questão de tomar um olímpica distância do proletariado clássico das fábricas e de suas organizações sindicais e partidárias, sem sequer se dar ao trabalho de tentar incluí-las na análise da atual conjuntura.

A busca do ineditismo a qualquer preço, embora tenha aspectos positivos, sempre incorre no enorme perigo de se repetir algo do que de fato de se inventar o novo. O prefixo pós acrescentado às coisas não as torna efetivamente distintas do seu conceito original. Desde que Jean-François Lyotard escreveu “A condição pós-moderna” em 1979, que, como num modismo, espalhou-se um clichê do “pós-tudo” que serviu para esconder uma submissão real ao regime financeirizado do capitalismo contemporâneo e, concretamente, dos partidos que cumpriram e continuam a cumprir o papel de seus gerentes em épocas de crise, tal como o fez o PS francês, ao qual Guattari e tantos outros acabaram por apoiar, e como fazem hoje o PSOE espanhol, o PASOK grego e o PT brasileiro.

Não há espaço aqui para examinar a ampla bibliografia que vem analisando a atual fase do capitalismo, apressadamente, definida por alguns como de uma natureza totalmente distinta do capitalismo “fordista” do século passado (a própria Ivana Bentes em seu texto parece esquecer de que o “toyotismo” desde as ultimas décadas do século XX já se tornara o modelo fabril em ascensão) e capaz de superar a sua crise estrutural[3]. A ilusão que uma nova forma de acumulação pudesse se realizar no âmbito da microeletrônica e da telemática criando uma nova fase de expansão econômica foi muito comum na última década do século XX, quando autores que anunciavam uma era dominada pelas novas formas de comunicação como eixo econômico criativo, tais como Manuel Castells, p. ex., foram saudados pelo então presidente FHC como a expressão de um “novo Renascimento” tecnológico e cultural. O capitalismo da “informação” seria a nova era, como se as fábricas e a classe operária estivessem em desaparição (no Brasil, a produção de automóveis, por exemplo, aumentou de 900 mil carros em 1990 para 3,6 milhões em 2010).

O colapso das empresas pontocom no final do século XX fez com que as expectativas em relação à bolsa Nasdaq e às novas empresas da Internet arrefecesse um pouco, mas elas se tornaram de fato um setor de crescente importância na economia global, cujo emblema foi o seu maior bilionário durante muito tempo na figura de Bill Gates. Mas, na verdade, a natureza mais característica do novo capitalismo não foi sua “informatização” apenas, mas, sobretudo, a sua financeirização[4]. A nova fase rentista predatória do sistema financeiro mergulhou o mundo na ilogicidade das remunerações absurdas dos títulos de dívidas públicas e da sua multiplicação hipertrofiada, constituindo um tipo de capitalismo viciado em liquidez crescente, em bolhas expansivas de imaterialidade de valores virtualizados, em uma reprodução cancerígena autotélica.

O novo proletariado desse capitalismo “selvagem”, desmontador do “estado de bem-estar social” (welfare state), não é só o do apartheid dos imigrantes e do precariado dos serviços, mas principalmente um operariado fabril cada vez mais sem direitos. Futuros com expectativas diminuídas, com ataques ao sistema previdenciário e um presente com segurança fragilizada com contratos temporários e terceirizações. Esse setor social é a base da atual revolta que também tem caráter geracional. Foram os shabab (jovens) que fizeram a revolução árabe. Mas, se ao sul do Mediterrâneo se derrubaram ditaduras, o que está em risco de ser derrubado nos países da sua margem norte é a ditadura do sistema financeiro. Os presidentes do maior banco europeu, o Deutsch Bank, e do Banco Central Europeu são os monarcas absolutos que a plebe insurreta de Atenas, Barcelona e Madri ameaça derrubar.

No Brasil também ocorrem refrações de uma atmosfera internacional, mas há um contexto específico decisivo que boa parte das análises não leva em conta: o papel dos oito anos e meio de governo petista e, especialmente, deste último meio ano de Dilma.

Como parte do mesmo papel desempenhado pelos partidos socialistas europeus, o PT garantiu a ampliação do rentismo financeiro como núcleo central de sua política econômica. Após muitos anos de desmobilização social devido à credibilidade depositada nas expectativas com o PT, vem ocorrendo um despertar geral de lutas sociais no Brasil em 2011, desde as grandes revoltas das obras do PAC como Jirau no início do ano, passando por greves operárias importantes, greves de professores radicalizadas em vários estados, lutas contra o conservadorismo religioso homofóbico e contra a aliança PC do B e agronegócio para aprovar um novo código florestal. O que estava faltando, na verdade já há muitos e muitos anos, era um levante político da juventude.

O governo Lula anestesiou os movimentos sociais e, particularmente o movimento estudantil e de juventude, foi brecado e contido, à espera do que viria de cima, da UNE ou do governo. As lutas que aconteceram foram parciais e não havia nenhuma característica tão presente em 1968 ou 1977 de um espírito de rebelião política e também cultural na juventude. Ao contrário, o individualismo e o carreirismo era a lição maior que os ex-sindicalistas e ex-dirigentes estudantis tiveram a dar ao chegar ao poder. Palocci, com sua fortuna desvendada é só um exemplo notório, de libelu[5] para “consultor” milionário da burguesia.

O atual levante da juventude tem raízes em vários estados. Em SP, o primeiro semestre foi marcado pela luta pelo Passe Livre com passeatas maiores do que as dos anos anteriores. Esse mesmo movimento em Vitória acaba de protagonizar as maiores lutas populares na cidade, com dura repressão policial. Eventos inesperados como o “churrasco da gente diferenciada” em Higienópolis mostravam uma disposição de ir às ruas. Quando a marcha da maconha foi reprimida por uma tropa que é o maior entulho autoritário da ditadura isso provocou o chamado a uma marcha da liberdade que um juiz teve a má idéia de resolver proibir também, fazendo da marcha um reencontro de gerações de lutas democráticas e um pólo unificador inédito da esquerda em São Paulo.

Socialmente o movimento é, obviamente, majoritariamente de classes médias, estudantes e gente ligada à mídia e à produção cultural. Isso é muito positivo, pois representa uma radicalização política das classes médias ilustradas e progressistas que se contrapõe ao fortalecimento do fundamentalismo religioso homofóbico e conservador. Mais positivo ainda é a desconfiança com Dilma, devido ao acobertamento de Palocci, a aliança com o PMDB e os evangélicos, ao código florestal, Belo Monte, etc, que expressa um deslocamento da base social formadora do PT, fortemente enraizada nos setores proletários mais organizados e nas classes médias ilustradas e, atualmente, substituídos por novos setores sociais mais inorgânicos e menos ideológicos.

Ao contrário do PT, domesticado e distanciado dos novos movimentos sociais, é positivo é que todos os partidos de influência trotskista que constituem no Brasil a maior parte da extrema-esquerda tenham aderido não só à marcha da liberdade como ao direito da marcha da maconha, alguns como o PSTU e setores do PSOL defendendo a legalização de todas as drogas.

Também há um setor da burguesia internacional que passou a defender a legalização das drogas (e que deve rapidamente tornar-se dominante nos EUA, pois vai de Paul Volcker a George Schultz e George Soros) e se reflete no Brasil nas posições de FHC. Sua campanha, no entanto, embora tenha influência na opinião pública e sirva, em alguma medida, para reabilitá-lo na classe média intelectual, não encontra eco no seu próprio partido, que, ao contrário, é agente das políticas mais repressivas e das visões mais preconceituosas do pânico moral.

Outros setores menores de classes médias ambicionam unir o útil ao agradável e legalizar um mercado potencialmente multimilionário de maconha, sementes, insumos, parafernália, etc., que já reúne na Europa grandes feiras anuais em Barcelona, Berna e Amsterdam de usos comerciais da Cannabis. Essas expectativas são compreensíveis e legítimas, pois na Califórnia um mercado em cooperativas já abastece 300 mil usuários medicinais, e no Canadá a maconha já fatura mais do que qualquer outro produto agrícola, incluindo os cereais. O debate que passa a ser central é sobre quem vai dominar esse mercado e já agita vários países, tendo sido travado em torno da Proposição 19, plebiscitada na Califórnia ao final de 2010, e que ao exigir pagamentos de cerca de até cem mil dólares para o licenciamento da venda de Cannabis restringia o negócio a empresas de maior porte, limitando os direitos dos pequenos produtores e das cooperativas.

A esquerda e os movimentos populares estão chamados ao desafio de dar um conteúdo social anticapitalista ao movimento pela legalização das drogas propondo a luta contra os grandes monopólios que já dominam a indústria do álcool, do tabaco e da indústria farmacêutica, defendendo assim, além da legalização e do auto-cultivo, a quebra de patentes e a nacionalização de toda a grande produção e do atacado destes setores para que os lucros sejam destinados exclusivamente para o interesse público.

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