Em direção ao fim de mais uma guerra

Desde a época das incursões estadunidenses no Vietnã se tornou cada vez mais comum que os Estados declarem e pratiquem guerras de maneira velada, com métodos questionáveis e sem o conhecimento popular. Com a guerra às drogas não é diferente. Da mesma forma que o Governo dos EUA e seus analistas mentiam descaradamente para sustentar uma guerra num país distante e longínquo, guerra esta que custava o dinheiro do contribuinte e a vida de milhares de jovens que não sabiam o que estavam fazendo em outro continente, pautada pela mentira e custeada com vidas é a tal “Guerra às drogas” promovida pelos EUA e imposta como política global pelos mesmos – com consentimento sorridente de elites e governos locais.

Mas afinal, do que se trata uma tal guerra que se diz contra as drogas? Será possível travar uma batalha contra substâncias inanimadas, plantas, compostos químicos? Certamente não. Guerras são sempre travadas por seres humanos contra seres humanos.

É notório que a questão das drogas atingiu um patamar de discussão pública nunca antes visto no Brasil e no Mundo. Recentemente alguns eventos alavancaram a discussão: a dura repressão policial à Marcha da Maconha em São Paulo, os filmes “Cortina de Fumaça”, de Rodrigo MacNiven e “Quebrando Tabu” (estrelado por FHC), a farsa do Oxi na mídia (desmentida por um relatório da Polícia Federal que atestava não se tratar de nova droga). Uma discussão pública sobre qualquer assunto que seja é sempre uma lufada de vento refrescante no rosto da democracia, mas, nesse tópico em especial, os ares que chegaram para ficar são aqueles de uma tendência internacional: a constatação de que a guerra às drogas está completamente fracassada e já não se pode fingir que não.

Independentemente de argumentos clássicos que apontam os perigos que as drogas oferecem para a saúde, o fato evidente é que a proibição jurídica às drogas não está surtindo o efeito preconizado: após mais de 50 anos de proibição em âmbito global, o consumo das drogas classificadas como ilícitas não para de aumentar, a produção das mesmas também aumenta diariamente, e o dinheiro que circula pelo mercado das drogas ilícitas é maior do que o da indústria farmacêutica (de drogas lícitas), chegando a somas de no mínimo U$400 bi.

Em tempos onde diferentes setores da sociedade começam a se dar conta de que estes números não batem, como por exemplo o dinheiro gasto com repressão às drogas (o que significa treinamento policial, armas e munição, educação preventiva feita por policias em escolas) e os resultados desse tipo de investimento (corrupção policial, aumento de mortes, aumento de consumo), diferentes vozes começam a indicar possíveis saídas para a situação precária em que nos encontramos. Como foi dito, figuras como FHC e George Soros (um dos investidores mais ricos do mundo) começam a se mobilizar para colocar a questão nos termos deles: legalizar o mercado da maconha, não mais tratar o usuário como criminoso e endurecer com os traficantes. É a solução liberal, que simplesmente vê a questão como mais um problema de uma política pública que não está dando resultados. Mas será mesmo que ela não está dando resultados?

Se olharmos bem para esse dinheiro que está sendo gasto à rodo para sustentar esta guerra às drogas, é necessário que fechemos as contas: todo esse dinheiro gasto com armas, com inteligência militar, que tipo de efeito isso DE FATO produz, além de NÃO diminuir o consumo e a produção?

Não é difícil perceber a relação entre as políticas de proibição das drogas e a explosão do número de presos nos países da América Latina, por exemplo. No Brasil, o número de presos homens por posse ou tráfico só é menor do que os presos por crimes de patrimônio, entre as mulheres, as presas por posse ou tráfico são a maioria. Num recente estudo feito por pesquisadores da UFRJ e da UnB onde foram analisados os casos de prisões enquadradas na lei de drogas que ocorreram num período de 2 anos no Rio e em Brasília, 66% dos réus eram primários, apenas 14% estavam armados.

Isto nos faz refletir se as pessoas que estão sendo presas por tráfico no nosso país têm mesmo em sua maioria aquele perfil que a mídia nos apresenta, do bandido perigoso e organizado em gangues. Assistimos quase que diariamente as tragédias cotidianas das comunidades carentes do Rio e do Brasil inteiro, onde os moradores são tratados como cidadãos de segunda classe, têm suas casas invadidas arbitrariamente, são acusados de colaboradores do tráfico simplesmente por morarem em favelas, têm seus filhos baleados por policiais armados com metralhadoras e com licença para matar.

A tal “guerra às drogas”, que nos EUA começou com ares de guerra às populações de imigrantes indesejados (mexicanos, negros, chineses), aqui no Brasil adota a sua forma de guerra aos pobres. Esta guerra aos pobres, que entope as prisões, que negligencia os bairros carentes, que assassina negros pelo país inteiro, têm sua expressão mais pungente e simples no “kit-bandido”, com o qual a polícia é capaz de deter e condenar qualquer homem negro de 18 a 35 anos: basta o policial implantar-lhe 2 papelotes de cocaína, prática usada exaustivamente nos momentos em que eles se veem em maus lençóis devido aos abusos que cometem.

Outro efeito de fato que advêm das políticas proibicionistas atuais é a coação feita aos moradores de rua e usuários de crack. Ao estigmatizar os usuários desta droga, o que o Estado consegue, ao invés de oferecer saúde e bem estar aos cidadãos, é causar pânico, ignorância e preconceito. Os usuários de crack, em geral moradores de rua em situações já muito precárias, são humilhados e expulsos dos locais que deveriam lhes oferecer acolhimento e serviços de saúde. São vistos não mais como seres humanos que necessitam de atenção, mas como mortos-vivos que precisam ser varridos da cidade (também para que o prefeito consiga privatizar o bairro da Luz, onde os usuário se reúnem).

Surgem então os “especialistas” apontando a internação compulsória como saída para o problema: uma medida que representa uma ataque direto e frontal aos direitos humanos, uma forma de impor um tratamento contra a vontade do sujeito, supondo que a melhor forma de reintegrar alguém socialmente é retirando ela da sociedade e retirando a sociedade dela.

Para os passos seguintes do debate que será travado em nosso país acerca da questão das drogas é necessária a capacidade de situarmos os atores e os discursos que aparecerão. Dentro do próprio horizonte da legalização, veremos muitos lobos em pele de cordeiro, grandes empresários ávidos por um novo mercado promissor fazendo-se de progressistas e defendendo uma suposta “diversidade” e “tolerância”, quando no final das contas o que lhes interessa é apenas uma nova fatia do mercado de consumidores, pouco se importando com a situação carcerária no país, ou com a situação da população negra.

Quando num futuro próximo estivermos debatendo os modelos de legalização das drogas, seremos obrigados a nos deparar com a verdadeira questão: o que é que realmente há de ruim na proibição? E dependendo dessa resposta, as formas como se encaminhará a nova política pública de drogas poderão ser apenas mais do mesmo.

Lucas Caldana Gordon, membro do Coletivo DAR

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