A USP deve manter o convênio com a PolÃcia Militar?
TENDÊNCIAS/DEBATES do dia 05/11/2011
A USP deve manter o convênio com a PolÃcia Militar?
NÃO
PolÃcia para quem precisa
HENRIQUE S. CARNEIRO
A crÃtica à PolÃcia Militar na USP se refere a sua utilização contra estudantes ou contra grevistas.
Se há um agressor, estuprador ou assaltante armado, a PM será acionada como em qualquer outro crime. Mas revistar estudantes, dar buscas em centros acadêmicos ou prender jovens que fumam maconha em gramados do campus é não só dar destinação errada para a PM como extrapolar suas supostas funções de proteger a comunidade.
No que se refere ao crime na USP, pretexto para o uso da PM contra os estudantes, se sabe que a melhor proteção é a própria coletividade atenta e uma guarda bem treinada, bem equipada e com confiança comunitária. Em geral, não há crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio à vista de todos, em lugares bem iluminados e cheios de gente.
Por isso, em lugares em que há fluxo de estudantes, a vigilância ostensiva não é tão necessária, mas, sim, em lugares ermos ou nas entradas e saÃdas da universidade.
A polÃcia priorizar a repressão ao uso de maconha é errado, porque isso a torna uma patrulha de costumes anti-estudantil.
Em breve, poderão prender também as fotocopiadoras ou quem vender cerveja em festas? Se o objetivo maior deve ser a manutenção da tranquilidade social, a intervenção da polÃcia não pode ser o agente que venha justamente provocar a ruptura dessa paz.
Se houver consumo indevido de drogas ou de álcool que possa atrapalhar a terceiros ou atividades didáticas, cabe à própria comunidade universitária adotar regras e mecanismos de fiscalização que coÃbam esse tipo de prática.
Até mesmo um cigarro de tabaco aceso em locais fechados é proibido e a comunidade deve, corretamente, buscar impedir quem fume um cigarro não respeitando o interesse coletivo. Ou devemos deixar a PM resolver isso também?
O uso de cigarros ao ar livre em lugar retirado, seja de tabaco, de cravo ou de maconha, não afeta ninguém além dos seus usuários. É uma conduta tipificada na teoria do direito como isenta de qualquer princÃpio de lesividade. O bem-estar público não é afetado. Ninguém tem ameaçados os seus direitos nem há nenhuma violência em curso.
A própria legislação vigente p já entende que o uso de drogas em si não deve ser penalizado.
O uso de drogas por jovens não pode ser tratado como um caso de polÃcia. Menos ainda num ambiente escolar, onde o diálogo e a busca de soluções negociadas e não violentas devem ser uma parte constituinte do projeto pedagógico.
A melhor segurança é uma guarda universitária modelo, bem equipada e não terceirizada.
A terceirização compactua com trabalho superexplorado e mal qualificado e afasta os serviços de segurança da relação orgânica com a comunidade. Um guarda funcionário da universidade conhece melhor a comunidade e pode melhor ajudar a dirimir problemas, assim como identificar as ameaças à segurança e constituir uma rede de inteligência, comunicação, proteção e confiança comunitária.
HENRIQUE S. CARNEIRO é professor doutor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.Â