DE SÃO PAULO
Uma a cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo, em 2011, foi morta por um policial militar, estivesse ele em serviço ou não.
Levantamento feito pela Folha, com base nos dados da Corregedoria da PolÃcia Militar, revela que, das 1.299 pessoas mortas na capital nesse perÃodo do ano passado, 290 foram atingidas por PMs -22,3% do total.
As 290 mortes cometidas por PMs são casos de “resistência seguida de morte” (229) e homicÃdios dolosos fora do trabalho (61).
Essa é a maior média de mortos por PMs desde 2005, proporcionalmente ao total de pessoas mortas na cidade. Maior até do que em 2006, quando o Estado enfrentou três ondas de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Naquele ano, as mortes atribuÃdas a PMs na capital (192) representavam 6,8% do total de mortes (2.814).
Para o comandante-geral da PM, coronel Ãlvaro Batista Camilo, a letalidade policial é uma de suas preocupações à frente da tropa.
“Mesmo assim é preciso considerar que 83% das pessoas que se envolvem com ocorrências policiais são presas ou conseguem fugir. Os mortos em confronto com PMs são apenas 17%”, disse.
“Nossa finalidade sempre é evitar a morte, seja ela do criminoso ou do policial. No último ano, conseguimos apreender 22 mil armas. Isso mostra o quanto as pessoas ainda andam armadas.”
Para evitar as mortes cometidas por PMs, a corporação mantém um programa de investigação semanal para analisar cada um dos casos em que policiais matam, seja no trabalho ou fora dele.
O secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, diz ser preciso melhorar a qualidade do PM. “Se você conseguir reduzir a letalidade policial, aà sim, São Paulo vai poder comemorar a queda no homicÃdio”.
O advogado Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, vê como assustadora a proporção de mortes cometidas por PMs.
“A polÃcia precisa acabar com a prática de atirar primeiro e perguntar depois, como costuma ocorrer nos casos de violência seguida de morte.”
“Só com o treinamento dos policiais esses Ãndices de letalidade vão reduzir”, disse Fuchs.
(ANDRÉ CARAMANTE, AFONSO BENITES e EVANDRO SPINELLI)
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LEANDRO PIQUET CARNEIRO
ESPECIAL PARA A FOLHA
São Paulo está ficando menos violento a cada ano desde 2000. Foram 11 anos de queda contÃnua no número de homicÃdios.
Um em cada cinco mortos em São Paulo é vÃtima de PM
Número de homicÃdio doloso cai 3% no Estado de SP em 2011
O número de mortos pela polÃcia não acompanhou essa tendência e teve uma variação média anual próxima de zero. Isso significa que no Estado de São Paulo a cada ano são mortas entre 400 e 500 pessoas pelas duas polÃcias. Proporcionalmente, o crime mata menos e a polÃcia mais.
Um levantamento inédito realizado pelo CI-PM (Centro de Inteligência da PolÃcia Militar) mostra que a maior parte das ocorrências em que a PolÃcia Militar mata algum oponente é produto de conflitos com criminosos armados e motivados para o conflito.
Entre 2008 e 2011, ocorreram 4.090 confrontos armados entre a PM e 10.640 criminosos. 17% desses criminosos (1.824) acabam mortos, 45% (4.770) presos, outros 13% (1.385) feridos e ainda 38% (4.046) conseguiram fugir.
É pouco provável que esses conflitos sejam “maquiados” para encobrir uma polÃtica deliberada de confronto. Nos quatro anos cobertos pelo levantamento, 62% dos conflitos com mortes ocorreram no atendimento de casos de roubo ou furto. A vÃtima consegue ligar para o 190, a PM envia uma viatura e quando ocorre o encontro com os assaltantes há troca de tiros e o desfecho violento.
Há mais feridos e presos do que mortos, o que é esperado em conflitos “honestos”: são 3 feridos ou presos para cada oponente morto em média nos últimos quatro anos.
Um número pequeno de casos decorre do encontro com traficantes armados em favelas, foram apenas 176 ocorrências desse tipo em quatro anos, ou 5% do total. A maior parte das ocorrências foi durante o dia, em via pública e originada pela própria vÃtima, esse fato é importante.
Encontros com criminosos armados e motivados podem resultar facilmente em conflitos violentos. Nos 4.090 confrontos analisados pela CI-PM foram apreendidos 2.763 revolveres, 754 pistolas e 212 armas de repetição de grosso calibre.
Esses dados mostram que o complexo contexto criminal de São Paulo precisa ser levado em conta na análise da letalidade da ação policial.
Leandro Piquet Carneiro é professor do Instituto de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Pesquisas de PolÃticas Públicas da Universidade de São Paulo