ONU elogia combate ao tráfico em favelas no Brasil
O relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, divulgado nesta terça-feira pela ONU, elogia a repressão ao narcotráfico nas favelas do Rio de Janeiro e critica a BolÃvia por abandonar a Convenção Única de Narcóticos ao não concordar em reconhecer a folha de coca com droga. O documento reúne informações de todo o mundo e faz recomendações aos governos, baseadas em polÃticas de repressão ao tráfico e prevenção ao uso.
No tópico em que discute como “responder ao problema”, o documento cita a ação conjunta da PolÃcia Militar do Rio de Janeiro e das Forças Armadas na ocupação de favelas. Segundo o documento, o paÃs conseguiu, “com uma combinação de policiais e militares”, prender lÃderes do tráfico e “instituir o estado de direito” onde antes reinava a violência.
O relatório também elogia a instalação de Unidades de PolÃcia Pacificadora, as UPPs, dizendo que a iniciativa constrói uma relação de confiança entre as forças de segurança e a comunidade.
A Junta também elogia iniciativas como a troca de armas, em posse de civis, por recompensa em dinheiro, em algumas localidades dos Estados Unidos.
O relatório faz duras crÃticas à BolÃvia por abandonar, no ano passado, a Convenção Única de Narcóticos, de 1961. A ação foi classificada como “um grande desafio para o sistema internacional de controle de drogas”.
A decisão boliviana foi fruto da discordância em relação ao status da folha de coca, mastigada tradicionalmente pelas populações do altiplano do paÃs, sem fins entorpecentes. A Junta ressalta que a folha é considerada uma droga, segundo a Convenção. Em 2009, o governo boliviano solicitou uma emenda ao documento, pedindo a mudança do status da folha de coca, no que não foi atendido.
Após o abandono da Convenção, o governo boliviano propôs aderir novamente ao acordo, com a ressalva sobre o tradicional costume indÃgena.
Na carta de apresentação do relatório, o presidente da Junta, Hamid Ghodse, diz que se “os Estados-Partes usam o mecanismo de denúncia e ‘re-adesão’ com reservas, a integridade do sistema internacional de controle estaria minada”.
A Junta também mostra preocupação com a situação na América Central. Com o aumento da repressão das autoridades mexicanas aos carteis que espalharam violência no México nos últimos anos, vários grupos de narcotraficantes se estabeleceram no istmo centro-americano.
“A escalada da violência relacionada à s drogas, envolvendo organizações criminosas, transnacionais e locais e outros grupos na América Central atingiu nÃveis alarmantes e sem precedentes, piorando significativamente a segurança na subregião, tornando-a uma das mais violentas áreas no mundo”, diz o documento.
O relatório lembra que “El Salvador, Guatemala e Honduras, os paÃses do chamado ‘Triângulo do Norte’, junto com a Jamaica, agora possuem os mais altos nÃveis de homicÃdio do mundo”.