CARTA PÚBLICA DA MARCHA DA MACONHA DIADEMA AO GABINETE DO PREFEITO MÁRIO REALI : “PEDIDO NEGADO, SENHOR PREFEITO”

Diadema, 3 de abril de 2012

Excelentíssimo Sr. Prefeito Mário Reali e seu digníssimo gabinete,

Vimos pela presente, em atenção ao Ofício GP-97/2012 do gabinete do Ilmº Prefeito de Diadema, responder ao pedido que “sugeria” a não realização da Marcha da Maconha na cidade.

Por ter sido violado, por anos a fio, o nosso Direito Constitucional de livre manifestação do pensamento é que o valorizamos e respeitamos de sobremaneira. Assim, não nos incomoda a priori sua manifestação crítica em relação à nossa manifestação, mesmo que seus preceitos aparentemente não tenham sido perfeitamente captados.

Respeitamos a opinião do excelentíssimo mandatário, que infelizmente parece não ter conhecimento do artigo V da Constituição ou da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no ano passado, confirmou a legalidade das Marchas da Maconha no país. No entanto, jamais poderemos acatar sua “sugestão” de não realização da Marcha da Maconha, sob argumentação de que ela não condiz com as políticas públicas de enfrentamento às drogas da gestão em curso.

Apesar de tanto empenho e gastos públicos com campanhas que tentam enxugar gelo através do enfrentamento às drogas, cumpre-nos como cidadãos alertá-lo que tal paradigma é comprovadamente ineficaz. Estudos concluem que o controle e a redução de danos constituem o método mais eficaz para tratar o consumo abusivo e combater a violência gerada pela guerra perdida, que gasta recursos públicos que poderiam ser aplicados em educação, saúde, informação, etc.

Somos um movimento social tão legítimo quanto autônomo, e satisfação alguma devemos às políticas de qualquer governo que seja. Não cabe ao poder executivo nem à Polícia Militar posicionarem-se em relação a aspectos que não só já foram debatidos e deliberados em nosso favor pela máxima corte de Justiça do país como constam também na carta magna que hierarquiza todas as leis brasileiras. Sendo assim, somente podemos responder que seu pedido será educadamente negado, senhor prefeito.

Cumpre também aproveitar o momento para lembrar às autoridades de nossa cidade por quantos percalços já passou a Marcha da Maconha, quantas barreiras foram derrubadas em prol do livre debate de ideias não mais submetido à força e à mordaça. O que não nos mata, nos fortalece, e agradecemos portanto essa nova oportunidade de demonstrar o peso de uma ideia cujo tempo já chegou.

Caso as ameaças e “pedidos” sejam deixados de lado e haja disponibilidade para o diálogo verdadeiramente democrático, colocamo-nos à disposição para organizar e participar de um debate público sobre as campanhas de “enfrentamento às drogas” defendidas pelo senhor prefeito e sobre possibilidades mais sensatas de se lidar com as drogas – lícitas e ilícitas – em âmbito local, nacional e global.

Cordial e livremente,
Marcha da Maconha ABC – Diadema.