Mais uma planta criminalizada: Anvisa proÃbe Salvia divinorum
Brasil se junta a pequeno grupo de oito paÃses onde a planta é ilegal
Por Mario Henrique de Oliveira
Em uma resolução do último dia 9 de julho, a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a espécie Salvia divinorum. A planta agora integra a lista E do órgão, se encaixando na “Lista de plantas proscritas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicasâ€.
A planta agora integra a lista E da Anvisa (Flickr ogal)
Em nota, a Anvisa justificou a decisão alegando que seguiu recomendações da JIFE (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes) e que a planta já é proibida em oito paÃses: Austrália, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Lituânia, Coréia do Sul e Suécia, além de ter seu uso controlado em alguns estados dos EUA.
“O cultivo e venda de Salvia divinorum apareceu pela primeira vez em jovens mexicanos e desde então se espalhou pela Europa, mostrando que abuso global da droga está aumentando. Tradicionalmente, a erva é consumida tanto por mastigar as folhas frescas ou bebendo-se o suco de folhas frescas esmagadas. Os efeitos da erva quando consumido desta forma dependem da absorção de salvinorina A (seu principio ativo) através da mucosa oral antes da erva ser engolida. Pois, curiosamente, salvinorina A, é desativada no trato gastrointestinalâ€, diz trecho da nota.
Especialistas no assunto divergem da posição governamental. “O uso da Sálvia é muito limitado, se restringe basicamente a grupos de aficcionados. Segundo, já foram realizadas diversas pesquisas com ela e em nenhuma ficou constatado alguma toxidade. A Sálvia é inócuaâ€, diz o professor de história da USP Henrique Carneiro. “Nunca houve nenhum tipo de problema registrado ligado ao uso da Sálvia, ao contrário por exemplo, da planta Comigo-Ninguém-Pode, que é extremamente venenosa e há relatos de acidentes envolvendo crianças e animais que tiveram contato com ela, mas ela é liberada para uso ornamental. Então há um grande paradoxo aÃ. Não há um marco regulatório de nadaâ€, completa Carneiro.
Denis Russo Burgierman, autor do livro O Fim da Guerra, sobre a polÃtica de drogas em diversos paÃses, concorda com o professor. “Não há lógica de regulação, ou proibição. É tudo sem critério. Você não vai achar lógica em nada. Não existe uma preocupação legitima, não tem haver com proteger as pessoasâ€, comenta. Para ele, não há surpresa nenhuma nesta nova proibição. “Não dá nem para falar em retrocesso. Porque avanço seria se não fizessem isso. Apenas estão seguindo com a polÃtica atual de drogas e essa lista só deve crescer, porque na medida que uma planta é proibida, outras novas são encontradas. Tudo que puder ter um efeito psicoativo e não tiver embalagem e patente da indústria farmacêutica eles vão proibirâ€, afirma.
Burgierman termina a conversa com uma reflexão. “O ser humano não tem nem legislação para proibir esse tipo de coisa. Que poder nós temos para proibir a existência de qualquer outra espécie?