Após denúncia de tortura, Justiça interdita clÃnica
A Justiça determinou, na última sexta-feira, a interdição de uma comunidade terapêutica em UnaÃ, na região Noroeste de Minas. A decisão é liminar e atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que teria atestado que os pacientes da instituição eram submetidos a sessões de tortura.
A sentença provisória também proibiu a admissão de novos pacientes e determinou que os internos sejam entregues aos familiares ou responsáveis legais. “As investigações sobre este caso começaram em março, quando recebemos um boletim de ocorrência de um dos ex-internos do local em que a vÃtima acusava ter sido agredida por funcionários “, afirmou a promotora de Justiça Andréa Barcelos.
Segundo a promotora, após este primeiro boletim outros pacientes também reclamaram de agressões. Com um deles, inclusive, teriam sido utilizados choques elétricos. “Muitos internos ficaram receosos de relatar o que acontecia no local, até mesmo pelo fato de ainda estarem lá. As agressões fÃsicas e os maus-tratos eram frequentes”, disse.
Um dos fatores que também levaram à interdição do local foi a constatação de que ao invés de ser uma comunidade terapêutica, o estabelecimento estaria atuando ilegalmente como clÃnica psiquiátrica. Segundo o MPMG, isso coloca em risco a integridade fÃsica e psicológica dos pacientes, além de configurar cárcere privado, tortura e maus-tratos.
“Eles obrigavam os pacientes a serem internados lá. O certo seria que eles fossem para lá de forma voluntária. Uma informação curiosa é que há pacientes lá até de outros Estados”, contou a promotora.
Falta de Estrutura. Segundo um relatório da Vigilância Sanitária, a clÃnica, que tem capacidade para 28 viciados em drogas ou com sofrimento mental, estava com 43 internos.
Além disso, o corpo clÃnico não seria suficiente para atender aos pacientes.
A clÃnica que não teve o nome revelado, tem cinco dias para para fechar a casa terapêutica ou recorrer da decisão.