Presidente uruguaio pede que senadores “freiem” legalização da maconha no paÃs
Mujica pede que o Senado “freie” legalização da maconha
O presidente do Uruguai, José Mujica, reconheceu nesta terça-feira que pediu que os legisladores de seu partido “freiem” a tramitação da iniciativa que pretende legalizar a compra e venda de maconha e fazer do Estado seu único gestor.
Segundo Mujica, o pedido foi feito porque “a sociedade ainda não está madura”.
Em declarações transmitidas pelo Canal 10 da televisão uruguaia, o mandatário indicou que seu desejo é de que o progresso do projeto seja “suave” até que a população compreenda o que o governo pretende com a medida.
O presidente comunicou a decisão após a divulgação de uma pesquisa que revela que 64% dos uruguaios são contra o projeto, incluindo 53% dos que se dizem eleitores do partido governante de esquerda Frente Ampla (FA).
Segundo Mujica, a maioria não deve estar no Parlamento, mas sim nas ruas.
O presidente aposta em aprofundar o debate público sobre a legalização da maconha. “Me interessa que as pessoas pensem e, de repente, arrumem soluções melhores que as propostas”.
CONTROLE ESTATAL
O projeto de lei em estudo pelo Parlamento uruguaio autoriza o Estado a assumir “o controle e a regulação de atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição de cannabis e seus derivados”.
O Instituto Nacional da Cannabis (Inca), instaurado pela lei, será o encarregado de autorizar os cultivos e os locais de venda.
Além disso, será habilitado o cultivo de até seis pés de maconha, com uma colheita máxima de 480 gramas por ano, para uso doméstico “destinado ao consumo pessoal ou partilhado dentro de casa”.
Também será permitida a criação de clubes com até 15 membros que poderão cultivar 90 pés de maconha.
QUESTÃO POLÃTICA
O tema divide todos os partidos polÃticos. O presidente Mujica disse em junho, quando apresentou a proposta, que estava disposto a realizar pesquisas populares para saber a opinião dos uruguaios e anulá-la caso fosse majoritariamente rejeitada.
Ele defendeu sua ideia com o argumento de que “pela via da repressão” a guerra contra o narcotráfico “está perdendo por toda parte”.
O ex-presidente Tabaré Vázquez, também da FA, antecessor de Mujica no cargo e que os analistas definem como principal candidato à presidência em 2014, manifestou suas dúvidas sobre o plano do atual governo.
Para o ex-mandatário, que é oncologista, o consumo de maconha é “tão ou mais” prejudicial que o de tabaco e os paÃses que a legalizaram estão repensando a posição.
“Não se deve consumir maconha, simples e ingenuamente, não se deve consumi-la” assegurou Vázquez recentemente.
De acordo com números da Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios de idades entre 15 e 65 anos dizem ter consumido maconha alguma vez na vida e 8,3% dizem ter consumido no último ano.
A pesquisa da Número, feita por telefone com 803 pessoas, aconteceu entre 29 de novembro e 6 de dezembro e tem margem de erro de 3,4%.
Mujica tenta frear projeto de legalização da maconha no Uruguai
Além disso, Mujica se referiu a uma pesquisa divulgada na quarta-feira (19/12) em que 64% dos uruguaios se disseram contra o projeto, incluindo 53% dos eleitores da Frente Ampla. “Não votem uma lei porque têm maioria no Parlamento. A maioria tem que estar na rua, e o povo tem que entender que, com tiros e prisões, o que fazemos é dar um mercado ao narcotráfico”, disse Mujica.
O projeto de lei estudado pelo Parlamento uruguaio autoriza o Estado a assumir “o controle e a regulação de atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição de cannabis e seus derivados”.
O dispositivo permite também o “autocultivo” de até seis plantas de maconha, com uma colheita máxima de 480 gramas anuais, para uso doméstico “destinado ao consumo pessoal ou partilhado dentro do lar”. Também se estuda a criação de clubes com até 15 membros que poderiam cultivar 90 plantas de maconha.