Alckmin anuncia projeto para facilitar internação de usuários de drogas em SP
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (3) um projeto para facilitar a internação à força de dependentes graves de drogas.
A divulgação foi feita após ele ser questionado sobre a operação na cracolândia, centro de São Paulo, que completou um ano hoje. Reportagem da Folha mostrou que o tráfico continua no local.
O governo não deu detalhes sobre a medida. A Folha apurou que ela ainda está em fase final de discussão e que o anúncio foi antecipado por Alckmin.
De acordo com ele, a medida deve ser implementada nas próximas duas semanas.
Ela funcionará, primeiro, com viciados que são levados pelas equipes do governo ao Cratod (Centro de Referência de Ãlcool, Tabaco e Outras Drogas), no centro da cidade.
No local, médicos avaliarão as condições do paciente e informarão uma equipe sobre a necessidade de internação forçada de casos graves que recusarem tratamento.
A equipe terá um promotor, que dará um parecer, e um juiz, que decidirá se a internação forçada é necessária. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanhará.
Quando a Justiça concordar com a internação compulsória, o dependente será encaminhado para tratamento.
No anúncio, Alckmin afirmou que o projeto –uma parceria entre governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e OAB –seria para internações “involuntárias”, modelo em que um familiar pode pedir a internação forçada diretamente ao sistema de saúde, sem precisar da Justiça.
À tarde, o palácio confirmou que também serão feitas internações “compulsórias” –quando a Justiça tem que autorizar, após atestado médico e parecer da Promotoria (a famÃlia não precisa pedir).
O governo não informou oficialmente qual o critério exato para definir os casos “graves” até a conclusão desta edição. No anúncio, Alckmin disse que são os que implicam em “comprometimento da saúde e da vida das pessoas.”
A projeto será voltado para crianças, adolescentes e adultos.
CAÇA ÀS BRUXAS
Segundo Rosangela Elias, coordenadora de Saúde Mental, Ãlcool e Drogas do governo, a medida não será uma “caça à s bruxas”. “Serão criados novos fluxos que agilizam o processo. Esperamos que esse seja o caso da grande minoria”, diz ela.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, da área da Infância e Juventude do TJ, diz que a medida o preocupa. “Não sou contra a internação compulsória, mas o meu temor é que isso seja feito em massa. Que se comece a retirar todo mundo da rua e confundir o usuário de drogas com o marginal.”