Deputados lançam Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
São Paulo – Um grupo de deputados lançou hoje (20) a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, como resposta à eleição do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, no dia 7. O deputado é acusado por movimentos sociais de homofobia e racismo.
“O objetivo é assegurar um espaço para discutir os direitos humanos na perspectiva das minorias. Não queremos concorrer com a comissão, somente garantir espaço, já que o colegiado foi desvirtuado com a presença do Pastor Marco Felicianoâ€, disse o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), um dos 11 coordenadores da nova frente. “Criar um canal de diálogo dentro do Congresso para os setores que estão historicamente vulnerabilizados†é o que pretende a frente, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
VÃdeo
Wyllys disse também que vai entrar ainda hoje com uma representação criminal na Justiça contra o deputado Feliciano, devido à divulgação, em redes sociais, de um vÃdeo com ataques a deputados e a defensores dos direitos dos homossexuais. Segundo o deputado do PSOL, o vÃdeo foi divulgado por um assessor de Feliciano como parte de uma campanha de difamação.
“A divulgação desse vÃdeo é resultado de um contÃnuo processo de difamação por meio de uma campanha nojenta em que frases mentirosas são atribuÃdas a mim e vem sendo compartilhadas pelas pessoas em redes sociais. Elas me associam à pedofilia e a ataques aos cristãos, que são mentiras absurdas”, disse Wyllys. Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erica Kokay também assinam a representação criminal contra Feliciano.
A bancada do próprio partido do deputado Feliciano, o PSC, pediu explicações ao parlamentar sobre a divulgação do vÃdeo. O lÃder do PSC na Câmara, André Moura (SE), disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão.
Em sua defesa, Feliciano teria dito a Moura  e demaus integrantes da bancada que não tinha nenhuma relação com o vÃdeo e que tomou conhecimento sobre ele pela assessoria. “Entendemos que essa resposta foi suficienteâ€, disse o lÃder.
Confira os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (entre parênteses, os temas pelos quais serão responsáveis):
1.Chico Alencar (PSOL-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2.Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3.Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4.Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5.Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6.Luiz Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7.Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermÃnio;
8.Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9.Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10.Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11.Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência.
Deputados lançam frente de direitos humanos paralela à comissão
Descontentes com a atuação do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um grupo de deputados lançou nesta quarta-feira (20) uma frente parlamentar para “garantir um espaço de discussão das minorias”.
A reunião de hoje da CDH, a segunda sob a presidência de Feliciano, foi suspensa devido a protestos.
Feliciano é réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal): em uma ação penal, foi denunciado por estelionato e, em outro, denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por conduta homofóbica e racista em uma postagem feita pelo parlamentar no Twitter. O post dizia: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição”.
Para o grupo, Feliciano não tem legitimidade para ocupar o cargo de presidente de uma comissão permanente que tem como função analisar e votar projetos de lei que tratam da proteção aos direitos humanos e das minorias.
Apesar de a frente não ter poder de legislar, os parlamentares consideram importante a iniciativa. “Frente não delibera, não aprova projeto de lei, não relata. Uma frente é uma garantia de uma discussão polÃtica. É claro que ela pode ajudar num processo legislativo, ajudar em um relatório em qualquer uma das comissões”, assinalou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), militante gay.
Além de Wyllys, os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) informaram que entrarão na Justiça contra um assessor do deputado Marco Feliciano por ter postado na internet um vÃdeo no qual chama os protestos contra ele de “rituais macabros”.
Wyllys disse ainda que pedirá uma investigação na PolÃcia Federal sobre a campanha difamatória que tem sido vÃtima nas redes sociais também.
Fora a criação da frente, o grupo de parlamentares ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a sessão realizada no último dia 7 de março fosse anulada. Naquela sessão, Feliciano foi eleito.
Os novos integrantes da frente saÃram da cerimônia de lançamento com a promessa de participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos e a disposição de sair da comissão, caso Feliciano não renuncie ao cargo de presidente.
Até o momento, o deputado Jean Wyllys foi o único a confirmar que estaria disposto a sair da comissão caso Feliciano continuasse no posto.
“Queremos uma estrutura em que os setores que se sentem sensibilizados possam ter um canal de comunicação dentro do Congresso”, defendeu a deputada Érika Kokay.