Domingo (30), no Anhagabaú: 4º ato COPA PRA QUEM? Pela desmilitarização da polÃcia
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Ato: Copa pra quem?
PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÃCIA
DOMINGO | 30 DE JUNHO | 16H
ANHANGABAÚ
Comitê Popular da Copa-SP pergunta:
PolÃcia Militar pra quem?
Na cidade e no campo, o Brasil tem uma história longa de criminalização dos movimentos sociais. Desde as revoltas na época do Império, passando pelas greves gerais do começo do século XX e chegando até o tempo pós-ditadura, com massacres promovidos pela PolÃcia Militar, como o do Carandiru (1992), o de Eldorado dos Carajás (1996) e os crimes de maio de 2006, que originaram o surgimento das Mães de Maio, lutadoras que buscam verdade e justiça para seus filhos – e todos os outros jovens majoritariamente pobres e negros assassinados ou encarcerados pelas periferias do paÃs. Entre 2000 e 2011, foram mais de 4.600 mortos pela PM em São Paulo, considerando apenas as denúncias que chegaram até a Ouvidoria da própria corporação.
Esta semana, pela primeira vez em sua gestão, a presidenta Dilma Roussef recebeu pessoalmente um movimento social: o MPL (Movimento Passe Livre), que há 8 anos luta pelo transporte público gratuito e de qualidade para todos. Isso não aconteceu da noite para o dia: foram diversos grandes atos pelo paÃs que, até serem retratados como manifestações “de bem” pela mÃdia, tiveram o mesmo tipo de tratamento violento por parte da polÃcia. O dia 13 de junho marcou, em São Paulo, uma nova batalha da Maria Antônia, que terminou com mais de 200 pessoas detidas e muitas outras feridas – entre elas, 20 jornalistas, com um deles tendo perdido a visão de um olho.
Enquanto Comitê Popular da Copa – São Paulo, não podemos deixar de notar que todas as nossas lutas são atravessadas pela mesma questão: a presença da PolÃcia Militar como “mediadora” do conflito. Nas manifestações populares, é esta corporação que determina o começo e o fim, muitas vezes impedindo o trajeto do ato e reprimindo quando acha que é hora de reprimir. Nas remoções forçadas, também é a PM quem faz o trabalho sujo de expulsar moradores de suas casas – está aà o Pinheirinho pra não nos deixar esquecer. No tratamento dos trabalhadores ambulantes, é outra vez a PM quem extorque, agride e prende quem ousa desafiar seu poder quase feudal. Nas ruas, nem é preciso dizer muito: é mais uma vez a PM quem persegue, agride, prende e mata os sem-teto e os usuários de droga dos grandes centros urbanos do Brasil. No campo não é diferente: sem-terra e indÃgenas recebem o mesmo tratamento truculento quando a PM é chamada para “dialogar”. E também é a PM que reprime as torcidas nos estádios.
Hoje, a Força Nacional de Segurança, que reúne polÃcias militares de diversos estados, está presente em 5 das 6 cidades-sede da Copa das Confederações: Rio de Janeiro, Salvador, BrasÃlia, Belo Horizonte e Fortaleza. Em um ano, estarão presente em todas as 12 cidades-sede da Copa da FIFA, e as notÃcias de violência nas manifestações que recebemos hoje certamente se repetirão. Mas isso ainda pode ficar pior: com a aprovação da Lei Geral da Copa, foi criado um “estado de exceção” que permite à FIFA demandar e ao poder público fazer uso das Forças Armadas, que receberam mais de 1 bilhão de reais de recursos públicos para fazer a segurança apenas destes eventos. Além disso, está em vias de aprovação o PL 728/2011, conhecido como “Lei Anti-Terrorismo”, que propõe a criação de uma nova categoria de crime no Brasil: o terrorismo, um amplo “guarda-chuva” onde podem ser enquadrados desde grevistas até manifestantes, passando, é claro, pelos movimentos populares.
A PolÃcia Militar é dividida hierarquicamente entre oficiais e praças, havendo um abismo entre as duas categorias, com os oficiais tendo privilégios (como as maiores aposentadorias do paÃs!) e os praças servindo, quase sempre, como “bucha de canhão” – abismo muito bem retratado no filme Tropa de Elite. Enquanto trabalhador, o policial militar não tem direito de greve – qualquer greve é tratada como motim, sendo passÃvel de expulsão da corporação; é submetido ao Superior Tribunal Militar, onde o principal crime julgado é (pasmem!) o uso de maconha por jovens nos quartéis; e, dependendo da patente, é proibido de dar entrevistas ou expressar sua opinião pessoal. De quase 100 mil policiais militares em São Paulo, cerca de 5.000 são oficiais, apontados nas denúncias como os maiores responsáveis pelas mortes nas periferias.
Por seu caráter militar, a estrutura da PM é tão fechada que não há nem sequer uma corregedoria independente para apurar os crimes cometidos por policiais. Não há, assim, nenhum controle externo sobre as ações da corporação.
Na cidade de São Paulo, vivemos por anos tendo oficiais da reserva da PolÃcia Militar como subprefeitos em 30 das 31 subprefeituras. Na última eleição municipal, foram três vereadores eleitos, entre titulares e suplentes, oriundos de uma carreira militar. Eles constituem a famigerada “bancada da bala”, defensora de práticas violentas e de leis que remetem à época da ditadura. Estamos sendo comandados e legislados há tempos por militares, que, atendendo ao crescente clamor por “lei e ordem”, acabam de criar o Partido Militar Brasileiro.
Coincidentemente ou não, nas recentes manifestações pelo paÃs em que não houve presença ostensiva e ativa da PolÃcia Militar, não houve também episódios de violência contra os manifestantes. “Que coincidência, não tem polÃcia, não tem violência”, cantavam milhares de pessoas pelo Brasil afora.
A sociedade brasileira encara hoje um conflito: de um lado, o aumento da presença de militares na vida polÃtica do paÃs; de outro, a voz de milhares de pessoas que sofrem com a violência policial e que desejam um outro cotidiano. O Comitê Popular da Copa-SP já fez a sua escolha: pela desmilitarização da polÃcia; pelo fim do uso de armas menos letais; pelo fim dos assassinatos cometidos pela PM nas periferias e no campo; pela liberdade de manifestação antes, durante e depois da Copa.
Porque não se trata de maus policiais ou de falta de preparo: é a própria existência de uma polÃcia com caráter militar, oriunda da ditadura também militar, que tem que ter um fim.
Domingo, 30 de junho, final da Copa das Confederações, no Vale do Anhangabaú, o 4o ato “Copa Pra Quem?” traz uma nova pergunta: PolÃcia Militar pra quem?
Comitê Popular da Copa – SP