Poucos meses depois da República Checa e da França, o governo da Roménia juntou-se ao grupo de países europeus que autorizam o tratamento de doenças com medicamentos derivados da canábis. Na Suíça, a descriminalização do uso recreativo entrou em vigor esta semana.

ARTIGO | 6 OUTUBRO, 2013 – 15:45

Para a aprovação desta lei, foi decisivo o ativismo de várias famílias com crianças que padecem de uma forma rara e incurável de epilepsia, o síndrome de Dravet, relata o portal de informação romeno Gandul. Esta comunidade uniu-se para angariar fundos para a investigação, que recententemente confirmou descobertas que classificam de autênticos milagres, por terem melhorado a qualidade de vida das crianças, submetidas desde sempre a tratamentos convencionais falhados.

A partir de agora, uma agência do governo irá autorizar os produtores a comercializarem a canábis medicinal, embora prossiga a penalização do consumo recreativo de canábis na Roménia. Em junho passado, a França também passou a autorizar derivados de canábis para uso medicinal, sucedendo a uma decisão idêntica no início do ano pela República Checa.

Os bons resultados  terapêuticos em casos de cancro, esclerose múltipla, psoríase ou doença de Parkinson, entre outras, e o avanço na investigação das propriedades da canábis no tratamento e alívio de sintomas de muitas doenças, tem também atraído o interesse das grandes farmacêuticas, como a GW e a Bayer, que comercializam o spray Sativex. Nos EUA, as farmacêuticas vêm pressionando Washington para reclassificar a planta da canábis ao nível da canábis sintética Marinol, até porque a maioria dos doentes de cancro diz sentir mais melhorias – e mais poupança – fumando o que plantam, em vez de tomar os comprimidos Marinol.

No entanto, a política da Casa Branca sobre drogas não faz antever esse passo simbólico, que seria o assumir do embuste de décadas de propaganda sobre os malefícios da plant. Em todo o caso, com o recente fim do prazo da patente do Marinol, há muitos estudos em marcha para alargar o uso da canábis sintética no tratamento de mais doenças no futuro próximo. Por outro lado, as farmacêuticas sabem que por aqui passa uma fatia importante dos lucros do setor, desde que livre da concorrência dos próprios doentes que pretendam cultivar canábis em casa ou através das suas associações.

Suíça descriminaliza consumo de canábis

Na Suíça entrou esta semana em vigor a descriminalização do consumo de canábis. O quadro legal sobre o consumo e a posse de pequenas quantidades de canábis passa a ser semelhante ao português, com o fim da criminalização e a instituição de multas para os consumidores. A Suíça espera poupar tempo e dinheiro ao deixar de ter 30 mil processos por ano a atrasarem os seus tribunais e acaba também com o quebra-cabeças da antiga legislação variada sobre o consumo de canábis dentro das suas fronteiras.

 

Romênia descriminaliza uso da maconha para fins médicos

Opera Mundi

A mudança foi possível com a introdução de novas cláusulas nas leis de narcóticos do país. Agora, derivados da canabis sativa poderão ser utilizados para tratar de algumas condições médicas, como epilepsia, câncer e esclerose. A Agência Nacional de Remédios também ganhou permissão parar aprovar produtos que contenham resinas ou fragmentos da substância.

A decisão veio na esteira de outros países membros da União Europeia, como a Republica Tcheca, a França e a Holanda.

Apesar da liberação do uso da maconha para tratamento médico, o uso recreativo da droga ainda é considerado ilegal na Romênia.

No início deste mês, a Suíça descriminalizou o uso da erva: não é considerado mais crime o porte de até 10 gramas da droga. O governo suíço, no entanto, aumentou as penas para traficantes que vendem a substancia para menores de idade.