Declarada usuária de crack, jovem está presa há um ano e cinco meses ilegalmente
Defensoria Pública já entrou com três Habeas Corpus e aguarda as medidas do Judiciário; enquanto isso, Gabriela espera o julgamento no maior presÃdio feminino da América Latina
02/10/2013
José Francisco Neto
da Redação
A jovem Gabriela, de 20 anos, é usuária de crack desde os 13. Foi presa em maio do ano passado por portar a droga. Mesmo sendo declaradamente usuária, ela aguarda há um ano e cinco meses o Judiciário avaliar o seu caso.
Um amigo de Gabriela, que na ocasião foi detido junto com ela e assumiu ser traficante, por ser menor de 21 anos, primário e com bons antecedentes, foi sentenciado a um ano e oito meses de prisão por tráfico de entorpecentes.
Gabriela também tem bons antecedentes e é primária, porém, não teve a mesma ‘sorte’ que o rapaz. Em dezembro do ano passado, ele teve a sua sentença substituÃda por uma pena alternativa, e foi para casa.
A Lei de Drogas 11.343/06 assegura que o usuário deve ser encaminhado ao juÃzo competente para providenciar as requisições dos exames toxicológicos e perÃcias necessárias. No caso de Gabriela, segundo a Pastoral Carcerária, o exame já foi realizado, mas ainda não foi juntado ao processo ou apreciado pelo juiz.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por sua vez, entrou com três Habeas Corpus no processo por excesso de prazo e constrangimento ilegal. Porém, a medida requerida perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ainda não teve o mérito julgado. Foi indeferida a liminar, pois depende de julgamento, e os autos se encontram com o Procurador de Justiça aguardando o parecer.
Há também um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que, a princÃpio, segundo a Defensoria, foi indeferido. Mas a questão ainda não está decidida, pois foram opostos embargos de declaração, que ainda serão julgados.
Na avaliação da coordenadora da Pastoral Carcerária, Heidi Cerneka, que acompanha o caso, não faz nenhum sentido uma usuária de drogas ficar presa por tanto tempo. “É muito grave alguém de 20 anos de idade, que já falou que começou a usar drogas com 13, estar num presÃdio, quando essa deveria ser uma questão de saúdeâ€, explica.
Mais grave ainda, segundo a defensora pública Verônica dos Santos Sionti, que cuida diretamente do caso, é que o modelo prisional brasileiro tem o poder de intensificar e multiplicar sofrimentos. “Ainda que a pessoa comercialize droga para sustentar o vÃcio, a realidade demonstra que a prisão não tem o potencial de quebrar esse ciclo, pelo que, ainda que a partir de uma perspectiva utilitarista, não é solução para esse problemaâ€, ressalta.
Enquanto isso, Gabriela aguarda seu julgamento na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, zona norte de São Paulo, considerada o maior presÃdio feminino da América Latina. A penitenciária abriga atualmente 2.467 presas, apesar de sua capacidade ser de 2 mil.